NOTAS FINAIS DO CNU SERÃO DIVULGADAS NESTA TERÇA-FEIRA (8); SAIBA COMO CONSULTAR
Nesta terça-feira (8) os candidatos que participaram do Concurso Nacional Unificado (CNU) poderão acessar as notas finais das provas objetivas e o resultado preliminar da prova discursiva. Além disso,... Leia mais
Postado em: 07/10/2024 16:55:20
POSSIBILIDADE DE VEREADOR ACUMULAR SALÁRIO DE MANDATO ELETIVO COM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que abrange os estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso e Rondônia julgou recentemente recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 07/10/2024 16:54:58
AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO VIRTUAL GERA NULIDADE, DIZ STJ
A ausência de publicação da pauta virtual de julgamentos, com cinco dias de antecedência, gera nulidade por desrespeito aos artigos 934 e 935 do Código de Processo Civil. Leia mais
Postado em: 04/10/2024 14:14:36
TRT-2 RECONHECE SUCESSÃO DE DÍVIDAS COM BASE EM PROCESSO QUE JÁ TRANSITOU EM JULGADO
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou decisão que reconheceu empresa como sucessora de dívidas trabalhistas com base em processo anterior que envolvia a mesma ré e a sucessão da... Leia mais
Postado em: 04/10/2024 14:14:00
Paciente que recebeu transfusão sanguínea errada será indenizada
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve, por unanimidade, condenação que determinou pagamento de indenização pelo Distrito Federal a uma paciente que recebeu uma transfusão sanguínea... Leia mais
Postado em: 04/10/2024 14:13:17
APOSENTADOS E PENSIONISTAS: INSS REALIZA LEILÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO EM OUTUBRO
No próximo dia 22 de outubro, o Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 04/10/2024 14:11:54
CÂMARA AVALIA PROJETO QUE AMPLIA CONTROLE DE DOAÇÕES PARA FUNDOS DE APOIO A IDOSOS
O Projeto de Lei 3618/23, que foi recentemente aprovado pelo Senado Federal, segue agora para análise na Câmara dos Deputados, onde poderá passar por novas modificações. A proposta legislativa visa permitir que doadores tenham maior... Leia mais
Postado em: 04/10/2024 14:11:28
RECEITA ESTUDA TRIBUTAR TOKENS DE ATIVOS DO MUNDO REAL NO BRASIL
A Receita Federal do Brasil (RFB) estuda como irá tributar os tokens RWA no Brasil, que representam ativos no mundo real, como recebíveis e renda fixa, conforme destacado pela diretora-executiva da ABToken, Regiane Pedroso, durante o... Leia mais
Postado em: 04/10/2024 14:10:53
STJ ANULA DECISÃO DE PRONÚNCIA BASEADA NO RELATO DE TESTEMUNHAS INDIRETAS
A decisão de pronúncia de um acusado não pode ser fundamentada apenas em elementos colhidos no inquérito policial, sem confirmação em juízo, e nem baseada exclusivamente em testemunhas indiretas. Esse foi o entendimento do ministro... Leia mais
Postado em: 03/10/2024 14:48:15
HOSPITAL DEVERÁ INDENIZAR PACIENTE POR DIAGNÓSTICO ERRADO DE HIV
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, que condenou hospital público a indenizar mulher... Leia mais
Postado em: 03/10/2024 14:47:43