CVM PUBLICA DELIBERAÇÕES OBRIGATÓRIAS ESTABELECIDAS PELO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS JÁ APROVADAS PELO CFC
As Deliberações abordam o tratamento de tributos sobre o lucro, contabilidade em economia hiperflacionária e aplicação da abordagem de atualização monetária. Vale... Leia mais
Postado em: 10/01/2019 16:33:53
DIARISTA É INDENIZADA POR DANOS MORAIS APÓS ATROPELAMENTO E MORTE DE FILHO
Motorista pagará indenização no valor de R$ 100 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou motorista ao pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil... Leia mais
Postado em: 10/01/2019 16:32:16
JUSTIÇA DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE ACUSADO DA MORTE DA MOTORISTA DE UBER
Em audiência de custódia na Justiça, realizada nesta quarta-feira, dia 9, Edvaldo Félix Duarte dos Santos teve convertida em preventiva a prisão em flagrante pela morte da motorista do aplicativo Uber Kátia Valéria Nunes Bastos. O... Leia mais
Postado em: 09/01/2019 16:40:23
ENCARGOS SOCIAIS DESESTIMULAM GERAÇÃO DE EMPREGO E APORTES
Os encargos sociais - que somam 109,75% do que as empresas pagam ao governo federal para contratar um funcionário - são considerados hoje uma das principais barreiras para atração de investimentos e... Leia mais
Postado em: 09/01/2019 16:39:15
RECEITA PRORROGA PRAZO PARA INDICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS FINAIS DAS EMPRESAS
Conquista do Sistema Fenacon, a Instrução Normativa 1863/2018, da Receita Federal, prorrogou por 180 dias (da data de sua publicação) a identificação dos beneficiários finais... Leia mais
Postado em: 09/01/2019 16:38:50
RECEITA FEDERAL INTENSIFICA AÇÕES E 3,4 MILHÕES DE CNPJS PODEM SER CONSIDERADOS INAPTOS ATÉ MAIO
A Receita Federal estima que 3,4 milhões de CNPJs sejam declarados inaptos até maio deste ano por omissão na entrega de escriturações e de declarações dos últimos cinco... Leia mais
Postado em: 09/01/2019 16:38:27
LEI QUE PROÍBE USO DE CARROS PARTICULARES PARA TRANSPORTE REMUNERADO DE PESSOAS É INCONSTITUCIONAL
Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram inválida lei do município de Xangrilá que proibia o transporte remunerado de passageiros em carros particulares, seja a título de transporte coletivo ou individual, independentemente de cadastramento... Leia mais
Postado em: 09/01/2019 16:37:19
GUIA ELETRÔNICA DO FGTS COMPROVA RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL
A GFIP continha as informações necessárias à identificação do processo. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção que havia sido declarada no recurso ordinário da Viação Atual... Leia mais
Postado em: 09/01/2019 16:36:59
COAF PODERÁ APLICAR PUNIÇÕES IMEDIATAS
Vinculado ao Ministério da... Leia mais
Postado em: 08/01/2019 16:58:34
VIA LEGAL: AS DECISÕES MAIS VISUALIZADAS DO YOUTUBE EM 2018
O Via Legal desta semana relembra as reportagens mais visualizadas do programa no Youtube. Toda mãe tem direito ao salário maternidade. Mas se a gravidez for de risco, ela pode se afastar do trabalho e receber o auxílio-doença. Só que muitas não... Leia mais
Postado em: 08/01/2019 16:55:59