VIA LEGAL: INSS TERÁ QUE PAGAR BENEFÍCIO A TRABALHADOR INTERNADO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA
O programa de TV é produzido pelo Conselho em parceria com os Tribunais Regionais Federais A dependência química é reconhecida como doença pelo Cadastro Internacional de Doenças, e, em determinados casos, quando o trabalhador se... Leia mais
Postado em: 05/12/2018 15:07:30
JUSTIÇA DETERMINA NOMEAÇÃO E POSSE DE APROVADOS PARA CONCURSO DO DEGASE
A juíza Lucia Glioche, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da Capital, determinou a nomeação e posse de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2011 para o Departamento Geral de Ações Sócio Educativas... Leia mais
Postado em: 05/12/2018 15:04:40
CNJ PREMIA TJ DO RIO COM SELO OURO POR PRODUTIVIDADE
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) obteve o Selo Justiça em Números – categoria Ouro - pelo investimento na excelência de produção, gestão, organização e difusão das informações... Leia mais
Postado em: 05/12/2018 15:04:11
RECEITA FEDERAL ATUALIZA REGRAS DA DCTFWEB
Alterada regras relativas ao cronograma da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), que substitui a Guia de... Leia mais
Postado em: 05/12/2018 14:55:50
ALERTA: ABRIR UMA EMPRESA PODE FICAR MAIS COMPLICADO
Projeto o exige que os atos sejam formalizados presencialmente no tabelião de notas Sob o pretexto de injetar maior transparência à atividade econômica, o Congresso agilizou os... Leia mais
Postado em: 05/12/2018 14:55:19
ESOCIAL: PUBLICADA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO
Nova versão do manual abrange as Notas Orientativas publicadas a partir da versão 2.4.02 Está disponível na área de Documentação Técnica do... Leia mais
Postado em: 05/12/2018 14:54:46
STJ – REGRA DO CPC QUE FIXA PERCENTUAL MÍNIMO DE 10% PARA HONORÁRIOS EM EXECUÇÃO É IMPOSITIVA
A regra contida no Leia mais
Postado em: 05/12/2018 14:52:36
CNJ – CNJ DEFINE PARÂMETROS PARA PAGAMENTO DE MEDIADOR E CONCILIADOR
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu as regras padronizadas em relação à remuneração dos conciliadores e mediadores, A decisão ocorreu na 40ª Sessão Virtual do Conselho e reforça a necessidade de... Leia mais
Postado em: 05/12/2018 14:52:11
TST – LEITURISTA DA CEPISA TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO
A atividade foi considerada de risco acentuado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um motociclista leiturista da Companhia Energética Dd Piauí (Cepisa) à indenização pelo acidente sofrido durante o... Leia mais
Postado em: 05/12/2018 14:51:42
EXPOSIÇÃO COM OBRAS DE DETENTOS NO TJRJ RESSALTA IMPORTÂNCIA DA REINSERÇÃO SOCIAL
Acostumadas aos corredores longos, e com placas de informação das serventias do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), as pessoas que transitavam na manhã desta segunda-feira, dia 3, pelo Fórum Central se surpreenderam. Elas interrompiam seus... Leia mais
Postado em: 04/12/2018 14:23:39