AGÊNCIA BRASIL – RECEITA LIBERA HOJE CONSULTA A SÉTIMO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR 2018
A partir das 9 horas de hoje (10), a Receita Federal disponibiliza para consulta o sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018. Haverá também... Leia mais
Postado em: 10/12/2018 14:07:56
CNJ – MINISTRO TOFFOLI IMPLANTA PROJETO PENAS INTELIGENTES NO TRIBUNAL DO ESPÍRITO SANTO
Nesta segunda-feira (10/12), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participará da solenidade de adesão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) ao projeto “Penas... Leia mais
Postado em: 10/12/2018 14:07:31
TJDFT – DEMORA NA ENTREGA DE CONJUNTO DE JANTAR GERA DANO MORAL INDENIZÁVEL
Juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Cnova Comércio Eletrônico S.A. a pagar indenização por danos morais à autora, pela excessiva demora na entrega de produtos comprados pela requerente no site da... Leia mais
Postado em: 10/12/2018 14:07:05
INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA E-PROC NO PERÍODO DE 02 A 04 DE JANEIRO
A Secretaria de Tecnologia da Informação/STI comunica que haverá paralisação do sistema processual e-Proc, no TRF2 e nas Seções Judiciárias do RJ e ES, no período de 02 a 04 de janeiro de 2019. Veja o... Leia mais
Postado em: 07/12/2018 14:48:29
2ª TURMA ESPECIALIZADA INFORMA QUÓRUM DA SESSÃO DE JULGAMENTOS DO DIA 10/12
A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada do TRF2 informa a composição do quórum da Sessão de Julgamentos que será realizada no dia 10/12/2018: Desembargadora Federal Simone Schreiber; Desembargador Federal Messod Azulay Neto... Leia mais
Postado em: 07/12/2018 14:47:25
DCTF MENSAL ESTÁ DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD
A versão 3.5a do Programa Gerador de Declaração (PGD) DCTF Mensal, com a correção do erro que estava impedindo o correto preenchimento da "Ficha Suspensão" nos casos em que o... Leia mais
Postado em: 07/12/2018 14:46:18
COM DESCONTOS EM IMPOSTOS E INCENTIVOS, DIADEMA APRESENTA PLANO A EMPRESÁRIOS
O prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), apresentou nesta quarta-feira o Plano de Desenvolvimento Econômico elaborado pelo governo para atrair novas empresas e criar vantagens para os empreendimentos já... Leia mais
Postado em: 07/12/2018 14:45:34
RECEITA FEDERAL ALERTA PARA MENSAGENS FALSAS EM NOME DA INSTITUIÇÃO
As notificações visam iludir o cidadão na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e financeiras. A Receita Federal alerta aos cidadãos... Leia mais
Postado em: 07/12/2018 14:45:00
STF – RELATORES CONSIDERAM INCONSTITUCIONAIS RESTRIÇÕES AO TRANSPORTE INDIVIDUAL POR APLICATIVOS
O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. O Plenário analisa dois processos que discutem a validade de leis de Fortaleza e de São Paulo sobre a matéria. Os ministros Luiz Fux e Roberto Barroso, relatores, respectivamente, da... Leia mais
Postado em: 07/12/2018 14:43:08
TRT 15 – AGRAVANTE NÃO CONSEGUE REVERTER PENHORA DE IMÓVEL ADQUIRIDO APENAS POR MEIO DE CONTRATO PARTICULAR
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao agravo de um terceiro, que teve seu imóvel penhorado e arrematado em uma ação trabalhista que tramitou na 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto. Segundo afirmou nos autos, ele “detém... Leia mais
Postado em: 07/12/2018 14:42:41