UNIÃO VAI CRIAR ÓRGÃO QUE PODE ADIAR PUNIÇÃO POR INFRAÇÕES TRABALHISTAS
UNIÃO VAI CRIAR ÓRGÃO QUE PODE ADIAR PUNIÇÃO POR INFRAÇÕES... Leia mais
Postado em: 30/10/2018 11:44:41
SERÁ NECESSÁRIO EFETIVAR O NOVO PERFIL ?EFD-REINF-GERAL? PARA ACESSO POR PROCURAÇÃO
Com a disponibilização de Portal Web para a EFD-REINF, será necessário efetivar o novo perfil "EFD-REINF-Geral" para acesso por procuração. O Portal Web da... Leia mais
Postado em: 30/10/2018 11:41:57
ESOCIAL MUDA ESTRUTURA TRABALHISTA E DE RECURSOS HUMANOS DAS EMPRESAS
No dia 16 de julho, teve início a segunda etapa de implantação do eSocial, em que são alcançadas as empresas privadas do País com faturamento anual de até R$ 78 milhões.... Leia mais
Postado em: 30/10/2018 11:31:19
NÚMERO DE EMPRESAS INADIMPLENTES NO PAÍS CRESCE 9,39% EM SETEMBRO
Levantamento feito pela Federação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra o crescimento no número de empresas com... Leia mais
Postado em: 30/10/2018 11:30:54
ALGUNS PONTOS DA REFORMA TRABALHISTA QUE VOCÊ PRECISA SABER
1- Quando a Reforma Trabalhista entrou em Vigor? Conforme o artigo 6º da Lei 13.467/2017 o prazo de vacância é de 120 dias contados da sua publicação (14/07/2017). Assim, a lei... Leia mais
Postado em: 29/10/2018 13:21:43
PARCELAMENTO DO SIMPLES ACABA ESTA SEMANA
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais que renegociaram, em junho, as dívidas com o Simples Nacional (regime especial de tributação) têm até quarta-feira (31) para... Leia mais
Postado em: 29/10/2018 13:21:01
PORTAL WEB DA EFD-REINF
O Portal Web da EFD-REINF entra em produção a partir do dia 29/10/2018 e estará disponível no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal do Brasil - e-CAC, no link: Leia mais
Postado em: 29/10/2018 13:18:29
STJ – TAMBÉM NO NOVO CPC, PRAZO RECURSAL EM DOBRO CESSA QUANDO RESTA APENAS UM DOS LITISCONSORTES
Tanto sob o Código de Processo Civil de 1973 quanto na vigência da nova legislação processual, em se tratando de autos físicos, a contagem de prazo em dobro cessa quando resta apenas um dos litisconsortes na demanda. Com esse entendimento, a Terceira... Leia mais
Postado em: 29/10/2018 11:44:08
TJSP – EMPRESA E MOTORISTA DEVEM PAGAR À CET CUSTOS OPERACIONAIS GERADOS POR ACIDENTE
Ocorrência comprometeu estrutura do viaduto Santo Amaro. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital para determinar que uma empresa e o motorista... Leia mais
Postado em: 29/10/2018 11:43:36
TRF-1ª – PRAZOS PRESCRICIONAIS PREVISTOS NA LEI PENAL SOMENTE SE APLICAM ÀS INFRAÇÕES DISCIPLINARES CAPITULADAS TAMBÉM COMO CRIME
A 1ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu a prescrição, declarou a nulidade de processo administrativo disciplinar (PAD) e determinou a reintegração de servidor público ao cargo anteriormente ocupado, bem como o pagamento da... Leia mais
Postado em: 29/10/2018 11:43:02