AGÊNCIA BRASIL – IGP-DI TEM QUEDA DE PREÇOS DE 1,14% EM NOVEMBRO
O Índice Geral de Preços–Disponibilidade Interna (IGP-DI), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou deflação (queda de preços) de 1,14% em novembro. A taxa é menor que a de outubro (inflação... Leia mais
Postado em: 07/12/2018 14:42:18
EMERJ CELEBRA 30º ANIVERSÁRIO COM ENTREGA DE MEDALHA DO MÉRITO A PERSONALIDADES
Postado em: 06/12/2018 14:37:42
SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA REGISTRA MAIS DE 3,6 MIL DECISÕES E SENTENÇAS
A 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa encerrou com um total de 3.641 decisões e sentenças proferidas. Encerrada no dia 30 de novembro, o mutirão coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça em todos os tribunais estaduais mobilizou 76... Leia mais
Postado em: 06/12/2018 14:36:47
5ª TURMA ESPECIALIZADA INFORMA NOVO HORÁRIO DA SESSÃO DE JULGAMENTOS DO DIA 13/12
A Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, por ordem do Exmo. Sr. Presidente da Quinta Turma Especializada do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Desembargador... Leia mais
Postado em: 06/12/2018 14:35:46
CAE APROVA PROJETO QUE PROÍBE A EXCLUSÃO DE EMPRESAS ADIMPLENTES DO REFIS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) um projeto que proíbe a exclusão, do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) , de pessoas jurídicas... Leia mais
Postado em: 06/12/2018 14:31:04
ESPECIALISTAS DEFENDEM TRIBUTAÇÃO ESPECIAL PARA COMBATER EMPRESAS SONEGADORES DE IMPOSTOS
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realizou nesta quarta-feira (5) audiência pública sobre o projeto que cria tributação... Leia mais
Postado em: 06/12/2018 14:30:31
NOVOS SISTEMAS REDESIM DIMINUEM O TEMPO DE ABERTURA DAS EMPRESAS
Já está disponível, no portal da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), uma consulta à base do Cadastro... Leia mais
Postado em: 06/12/2018 14:30:05
CNJ – CNJ ASSINA ACORDO PARA APLICAR FORMULÁRIO DE RISCO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
“A violência doméstica é um fenômeno perturbador. Por uma triste ironia, não discrimina, não tem preconceito de origem, raça, cor ou idade. Ocorre entre todos. Em sua transversalidade, a violência doméstica atinge todas as classes... Leia mais
Postado em: 06/12/2018 14:28:17
STJ – CONDENAÇÃO GENÉRICA EM AÇÃO COLETIVA DEVE PREVER REPARAÇÃO SEM ESPECIFICAR DANOS SOFRIDOS PELAS VÍTIMAS
Uma sentença genérica prolatada em ação civil pública que reconhece conduta ilícita deve conter em seus termos a reparação por todos os prejuízos suportados pelas vítimas, sem a obrigação de ter que especificar,... Leia mais
Postado em: 06/12/2018 14:27:44
TST – FÉRIAS PAGAS PARCIALMENTE ANTES DO INÍCIO MOTIVA PAGAMENTO EM DOBRO
O gozo das férias no período adequado não afasta a consequência do atraso. A falta do pagamento integral das férias até dois dias antes do início do período gera o direito de o empregado receber em dobro a... Leia mais
Postado em: 06/12/2018 14:27:17