AFIF É COTADO PARA ÁREA DE DESBUROCRATIZAÇÃO
Presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, poderá vir a assumir um posto no governo Jair Bolsonaro para ajudar a simplificar a vida das pessoas e das empresas ABNOR GONDIM O futuro... Leia mais
Postado em: 03/12/2018 14:49:05
ICMS - FIM DA PARTILHA DO DIFAL PODE PREJUDICAR FLUXO DE CAIXA
31 de dezembro de 2018 será o último dia para partilhar o valor do Diferencial de Alíquotas instituído pela Emenda Constitucional 87/2015 O Difal da EC 87/2015 está em vigor... Leia mais
Postado em: 03/12/2018 14:48:26
RECEITA DESAFIA STF NO CASO DO PIS/COFINS
Não é novidade no mundo jurídico que o STF julgou o RE 574.706/PR, e definiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins. O que é novidade é a... Leia mais
Postado em: 03/12/2018 14:47:56
APRENDIZ GRÁVIDA TEM DIREITO A VERBAS POR ESTABILIDADE
Aprendiz que engravidou antes do fim do contrato tem direito a indenização compensatória correspondente aos salários e demais verbas do período de estabilidade da gestante - da dispensa... Leia mais
Postado em: 03/12/2018 14:47:28
SECRETARIA DA FAZENDA AMPLIA REGRAS DE PARCELAMENTO DE ICMS E IPVA
A Secretaria Estadual da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado (PGE) editaram três novas regras para o parcelamento de débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e... Leia mais
Postado em: 30/11/2018 14:45:05
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO PERT - DEMAIS DÉBITOS
No período de 10 a 28 de dezembro de 2018, os contribuintes optantes pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) - demais débitos (inciso II do § 1º do art. 4º da... Leia mais
Postado em: 30/11/2018 14:44:30
CONHEÇA A FASE DE TRANSIÇÃO DA ELIMINAÇÃO DA GIA EM SP
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo inicia (30/11) a Fase de Transição do projeto de Eliminação da GIA, mais uma medida concreta de simplificação de... Leia mais
Postado em: 30/11/2018 14:44:00
TST DEFINE NATUREZA SALARIAL E LIMITES DO BÔNUS DE CONTRATAÇÃO
A repercussão se limita ao depósito do FGTS do mês de pagamento e à multa de 40%. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento realizado nesta quinta-feira, reconheceu que a... Leia mais
Postado em: 30/11/2018 14:42:11
TJMG – CIDADÃO VAI INDENIZAR POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
Ignorando acordo, ele prosseguiu com ação contra empresa A C. S.A. conseguiu a cassação da sentença que a condenou ao pagamento de R$ 10 mil a um consumidor por danos morais. A operadora de telefonia e telecomunicações havia feito um... Leia mais
Postado em: 30/11/2018 14:41:48
STJ – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NÃO IMPEDE BLOQUEIO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO SUBMETIDO A BUSCA E APREENSÃO
Com base nas disposições sobre busca e apreensão estabelecidas pelo Leia mais
Postado em: 30/11/2018 14:41:21