TRF2 NEGA PEDIDO PARA QUE CSN DEVOLVA À UNIÃO E AO ESTADO DO RJ ACERVO IMOBILIÁRIO NÃO OPERACIONAL DA COMPANHIA
A 5ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, confirmou sentença da 3ª Vara Federal de Volta Redonda, negando pedido, em ação popular, para a restituição ao patrimônio da União e do Estado do Rio de Janeiro de imóveis... Leia mais
Postado em: 08/01/2019 16:55:32
GOVERNO ESTUDA ALÍQUOTA ADICIONAL DO IR PARA QUEM TEM ALTA RENDA, DIZ NOVO CHEFE DA RECEITA
O novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quarta-feira (2) que o governo Jair Bolsonaro estuda criar uma alíquota adicional do Imposto de Renda para quem tiver alta... Leia mais
Postado em: 08/01/2019 16:54:10
ESOCIAL: SUSPENSO O ENVIO DE EVENTOS DE REMUNERAÇÃO S-1200 DA COMPETÊNCIA JANEIRO/2019
Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399) poderão ser enviados neste período. Folha do módulo Doméstico de janeiro/2019 será liberada apenas após a... Leia mais
Postado em: 08/01/2019 16:53:51
BANCADA DO REFIS VAI DEFENDER NOVO ACORDO
Parlamentares defensores de programas de parcelamento de débitos tributários, conhecidos genericamente como Refis, vão começar a se mobilizar neste mês para a reabertura de... Leia mais
Postado em: 08/01/2019 16:53:27
PREFEITURA REGULAMENTA NORMAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO
Decreto consolida as regras para o cadastramento de condutores e veículos; motoristas devem seguir requisitos de segurança e obter certificados para prestarem serviços na cidade... Leia mais
Postado em: 07/01/2019 17:23:12
REFIS VAI ACABAR, AFIRMA SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL
Ano Novo, Vida Nova. Nem por isso melhor. O novo governo promete endurecer o jogo com os devedores contumazes que vivem aderindo a programas especiais de parcelamento de débitos fiscais, os chamados... Leia mais
Postado em: 07/01/2019 15:15:41
BOLSONARO PROPÕE IDADE MÍNIMA DE 62 ANOS PARA HOMEM E 57 PARA MULHER
O presidente Jair Bolsonaro disse que a proposta de reforma da Previdência em discussão no governo prevê a idade mínima de 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres com aumento gradativo.... Leia mais
Postado em: 07/01/2019 15:14:30
CNJ SERVIÇO: QUANDO UMA PESSOA PODE SER INTERDITADA
Quando uma pessoa se mostra incapaz de medir as consequências de suas ações e administrar seus bens seja por doença ou vício, os membros da família podem solicitar uma interdição judicial. Se concedida por um juiz de Vara de Família,... Leia mais
Postado em: 07/01/2019 15:13:05
A CERTIDÃO NEGATIVA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO É UM DIREITO E PODE SER EMITIDA POR MEIO DO PORTAL DO STM
A emissão de certidões de órgãos públicos de forma gratuita é um direito assegurado a todos os cidadãos. O Superior Tribunal Militar disponibiliza, por meio eletrônico, a Certidão de Distribuição de... Leia mais
Postado em: 07/01/2019 15:12:24
CONTRA O PROJETO QUE AUMENTA CUSTOS E BUROCRATIZA PARA O REGISTRO DE EMPRESAS
O deputado Itamar Borges presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo manifesta apoio às entidades congraçadas da contabilidade paulista: SESCON-SP, AESCON-SP, FECONTESP, CRCSP, IBRACON, ANEFAC e... Leia mais
Postado em: 04/01/2019 15:15:58