TRF-4ª NEGA RESSARCIMENTO AO INSS POR PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no início deste mês, o pedido de indenização do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pelos valores de pensão por morte gastos com o falecimento de um trabalhador que atuava como soldador na... Leia mais
Postado em: 22/08/2018 19:07:52
TJSP – CORREIÇÃO E VISITA CORRECIONAL NAS COMARCAS DE SOROCABA, ANGATUBA, ITATINGA E PORANGABA
Comarca de Sorocaba O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição ordinária na Unidade Regional do Departamento Estadual de... Leia mais
Postado em: 22/08/2018 19:07:29
TRT-23ª – CONSULTOR DE VENDAS CONSEGUE NA JUSTIÇA O DIREITO DE RECEBER O MESMO SALÁRIO QUE COLEGA DE TRABALHO
Um consultor de vendas externas de uma empresa de recuperação de crédito da Capital mato-grossense conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de receber o mesmo salário que um colega de trabalho. A decisão é do juiz da 4ª Vara de... Leia mais
Postado em: 22/08/2018 19:06:58
TJDFT – TURMA MANTÉM PROIBIÇÃO DE ANIMAIS PREVISTA EM CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da autora e manteve a sentença que negou pedido de entrada e permanência de seu animal de estimação no apartamento em... Leia mais
Postado em: 22/08/2018 19:06:29
EQUILÍBRIO FISCAL DEVE SER PRIORIDADE ZERO, AVALIAM EMPRESÁRIOS
O próximo presidente da República deve se preocupar, em primeiro lugar, com a reorganização das contas do governo, com redução do tamanho do Estado e busca por maior eficiência.... Leia mais
Postado em: 22/08/2018 19:05:50
ESOCIAL REGISTRA O INGRESSO DE 1 MILHÃO DE EMPREGADORES
O eSocial está sendo implantado desde o primeiro semestre deste ano contemplando 5 fases. No primeiro momento foi a vez das empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais, que passaram a ter a... Leia mais
Postado em: 22/08/2018 19:05:21
FAZENDAS IRÃO BLOQUEAR EMISSÃO DE NFE A USUÁRIOS COM USO INDEVIDO
Em razão do consumo indevido do ambiente de autorização de documentos fiscais eletrônicos, que chega a acarretar mais de 9 milhões de requisições em loop (repetidamente) em um... Leia mais
Postado em: 22/08/2018 19:04:39
PROJETO PERMITE DEDUZIR DO IR DOAÇÕES A INSTITUIÇÕES BENEFICENTES
As doações de pessoas físicas e jurídicas a centros privados de assistência social e à saúde sem fins lucrativos poderão ser deduzidas do Imposto de Renda, dentro dos... Leia mais
Postado em: 22/08/2018 19:04:10
STJ – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PODEM SER PENHORADOS EM VALORES EXCEDENTES A 50 SALÁRIOS MÍNIMOS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e manteve a penhora de honorários advocatícios nos valores excedentes a 50 salários mínimos para... Leia mais
Postado em: 21/08/2018 11:52:18
TST – TEMPESTIVIDADE DE RECURSO DEVE CONSIDERAR DATA DE CONSULTA NO SISTEMA DO PJE
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que reexamine o recurso ordinário da A. A. C. S. M. S.A. que havia sido declarado tempestivo sem a observância de todos os requisitos estabelecidos na Lei... Leia mais
Postado em: 21/08/2018 11:51:43