SENADO INICIA DISCUSSÃO DE PROJETOS SOBRE DESBUROCRATIZAÇÃO
O Plenário concluiu nesta terça-feira (16) a primeira sessão de discussão de seis projetos de lei do Senado (PLS) elaborados pela Comissão Mista da Desburocratização. Instalado... Leia mais
Postado em: 17/10/2018 13:24:11
TST – MANTIDA JUSTA CAUSA DE BANCÁRIO QUE ENVIOU DADOS DE CLIENTES PARA E-MAIL PRIVADO
A conduta foi considerada grave por deixar dados sigilosos desprotegidos. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso interposto por um ex-bancário do I. U. S.A. que pretendia... Leia mais
Postado em: 16/10/2018 13:22:28
TRF-3ª – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS Nº 63/2018
A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a todos quantos possam interessar, que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação do presente edital... Leia mais
Postado em: 16/10/2018 13:22:47
TRF-1ª – MOMENTO PARA SE AFERIR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA RECEBIMENTO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO É O DA PRISÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) já assentou o entendimento de que a remuneração a ser levada em consideração para fins de concessão do auxílio-reclusão é a do preso, e não a de seus dependentes. Dessa forma, a Câmara... Leia mais
Postado em: 16/10/2018 13:19:31
AGÊNCIA BRASIL – GOVERNO DECIDE MANTER COMEÇO DO HORÁRIO DE VERÃO EM 4 DE NOVEMBRO
Planalto chegou a anunciar adiamento para não prejudicar o Enem O Palácio do Planalto informou nessa terça-feira (15) que o início do horário de verão será mantido no dia 4 de novembro, cancelando um novo adiamento. Geralmente,... Leia mais
Postado em: 16/10/2018 13:18:36
SEBRAE E FRENTE COBRAM DE CANDIDATOS COMPROMISSO COM O SUPERSIMPLES
Técnicos e gestores do órgão, entidades e empresários ligados ao setor vão enviar perguntas aos presidenciáveis Bolsonaro (PSL) e Haddad (PT) para saber o que pensa o próximo... Leia mais
Postado em: 16/10/2018 13:16:35
TRT-10 PERMITE QUE EMPRESAS TENHAM CONTRATOS DIFERENTES COM A MESMA PESSOA
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, por maioria, reconheceu, nesta quarta-feira (10/10), que empresas podem manter contratos de trabalho diferentes com o mesmo funcionário, seja... Leia mais
Postado em: 16/10/2018 13:13:38
TRF-1ª – SEGURADO DO INSS TEM DIREITO À RETROATIVIDADE DA APOSENTADORIA À DATA DA AQUISIÇÃO DO DIREITO AO BENEFÍCIO
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a revisar a aposentadoria da autora mediante conversão em aposentadoria por tempo de contribuição proporcional, bem como retroação de sua data de início para 01/11/1989 recalculada com base em... Leia mais
Postado em: 15/10/2018 13:12:45
TST – COMPLICAÇÕES DECORRENTES DE DIABETES NÃO JUSTIFICAM CONDENAÇÃO POR DANO MORAL
Embora tenha havido acidente de trabalho, não há a obrigação de indenizar. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da R. U. Logística e Transporte de Aço Ltda., de Guarulhos (SP), de indenizar um... Leia mais
Postado em: 15/10/2018 13:12:18