GOVERNO PROMULGA ACORDO QUE EVITA BITRIBUTAÇÃO E EVASÃO FISCAL
O governo brasileiro promulgou um acordo assinado em abril de 2015 entre Brasil e Coreia do Sul para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em impostos sobre a renda dos dois países. A... Leia mais
Postado em: 26/11/2018 13:29:16
GRUPO DE ESTUDOS DE PERÍCIA CONTÁBIL DO CFC REALIZA A SUA PRIMEIRA REUNIÃO
Com a proposta de estabelecer regulações para apuração de haveres, lucros cessantes, prestação de contas e liquidação de sentença, entre outros temas, a nova... Leia mais
Postado em: 26/11/2018 13:28:45
PROJETO QUE ISENTA PENSÕES DO IMPOSTO DE RENDA É REJEITADO NA COMISSÃO DE FINANÇAS
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara rejeitou o Projeto de Lei 2402/11, do deputado Lelo Coimbra (MDB-ES), que pretende isentar as pessoas físicas do pagamento de Imposto de... Leia mais
Postado em: 26/11/2018 13:28:17
STJ – MESMO COM EXTINÇÃO DA RENOVATÓRIA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, LOCATÁRIO PODE SER CONDENADO A PAGAR ALUGUÉIS DO PERÍODO
É possível determinar ao locatário o pagamento dos aluguéis vencidos, na própria ação renovatória julgada extinta sem resolução de mérito, referentes ao período em que permaneceu ocupando o imóvel a partir... Leia mais
Postado em: 26/11/2018 13:26:44
TJSP – EMPRESA DE EVENTOS É CONDENADA A INDENIZAR POR FALTA DE SEGURANÇA DURANTE SHOW
Danos materiais e morais difusos somam R$ 200 mil. A 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí condenou uma empresa de eventos ao pagamento de R$ 200 mil por danos materiais e morais difusos e a indenizar todas as vítimas que sofreram danos materiais e morais... Leia mais
Postado em: 26/11/2018 13:26:15
STJ – NÃO CABE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA QUESTIONAR CLÁUSULA CONTRATUAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela extinção de ação civil pública que pedia a vedação de cláusula contratual referente à concessão de empréstimos consignados a... Leia mais
Postado em: 23/11/2018 14:57:31
COMISSÃO APROVA REDUÇÃO NO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (21) proposta que reduz à metade o valor do depósito recursal trabalhista exigido de... Leia mais
Postado em: 23/11/2018 13:49:12
BNDES CAPTA US$ 750 MILHÕES COM O BID PARA FINANCIAR PEQUENAS EMPRESAS
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) captará US$ 750 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiar o aumento da produtividade nas micro, pequenas e... Leia mais
Postado em: 23/11/2018 13:48:46
CARGA TRIBUTÁRIA SE MANTÉM COMO ESTÁ NOS PRÓXIMOS QUATRO ANOS, DIZ MANSUETO
Não há nenhum espaço para redução da carga tributária nos próximos quatro anos, afirmou nesta quarta-feira (22) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.... Leia mais
Postado em: 23/11/2018 13:48:16
TRT-4ª – INSTALADOR DEVE SER RESSARCIDO DOS VALORES GASTOS COM USO DO TELEFONE PESSOAL EM SERVIÇO
Um ex-instalador da I., empresa telecomunicações, deve ser ressarcido dos valores gastos com a utilização do telefone celular pessoal em serviço. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e... Leia mais
Postado em: 23/11/2018 13:46:25