JUSTIÇA DECIDE QUE PREFEITO EM EXERCÍCIO DE ITALVA NÃO PODE ATUAR COMO VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL
O juiz Rodrigo Pinheiro Rebouças, titular da Vara Única do Município de Italva, na região Norte Fluminense, negou a concessão de liminar no mandado de segurança ajuizado pelo prefeito em exercício do município, Claudinei de Souza Mello,... Leia mais
Postado em: 19/12/2018 13:38:28
MUTIRÃO DA LIGHT ALCANÇA MAIS DE 70% DE ACORDOS NO TJRJ
Em mais uma parceria para diminuir o acervo de processos da Light no Tribunal de Justiça do Rio, está sendo realizado um mutirão de conciliação envolvendo 3.500 ações contra a empresa. Foram feitos acordos em 2.541 processos, o que representa... Leia mais
Postado em: 19/12/2018 13:38:02
RODRIGO MAIA E WILSON WITZEL SÃO RECEPCIONADOS NA PRESIDÊNCIA DO TJRJ
O presidente da Câmara dos Deputados e presidente da República em exercício com a viagem ao exterior de Michel Temer, deputado Rodrigo Maia, e o governador eleito do Rio, Wilson Witzel, foram recepcionados nesta terça-feira, dia 18, pelo presidente do Tribunal de... Leia mais
Postado em: 19/12/2018 13:37:33
PONTOS QUE MERECEM ATENÇÃO PARA A ENTREGA DO BLOCO K
O Bloco K é a versão digital do Livro de Registro de Controle da Produção e Estoque e contém informações da produção, insumos e estoque escriturado da empresa.... Leia mais
Postado em: 19/12/2018 13:34:48
PGFN INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE PRIMEIRA COBRANÇA
Fluxo é válido para débitos inscritos em dívida ativa da União e para contribuintes incluídos como corresponsáveis a partir de 1º de outubro Está em... Leia mais
Postado em: 19/12/2018 13:34:03
ICMS-ST SOBRE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS GANHA NOVAS REGRAS
O ICMS Substituição Tributária - ICMS-ST devido sobre as operações interestaduais ganha novas regras A novidade veio com publicação do Convênio ICMS 142... Leia mais
Postado em: 19/12/2018 13:33:38
STJ – PRIMEIRA SEÇÃO APROVA OITO SÚMULAS NA ÚLTIMA SESSÃO DO ANO
Durante a última sessão de julgamentos de 2018, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou oito novas súmulas sobre temas variados no campo do direito público. As súmulas são o resumo de entendimentos... Leia mais
Postado em: 19/12/2018 13:31:59
TJES – MULHER QUE COMPROU PRESENTE PARA NOIVOS SERÁ INDENIZADA POR NÃO RECEBÊ-LO ANTES DO CASAMENTO
O prazo estipulado para a entrega era de 25 dias úteis, porém 2 meses depois da compra, a mercadoria não havia... Leia mais
Postado em: 19/12/2018 13:31:37
TJSP – REDE SOCIAL É CONDENADA A INDENIZAR VÍTIMA DE PERFIL FALSO
Página utilizou indevidamente nomes de médico e clínica. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença da 2ª Vara Cível de Americana que condenou a rede social Facebook a... Leia mais
Postado em: 19/12/2018 13:30:30