TST – CORTADORA DE CANA TEM DIREITO A DESCANSO DE 10 MINUTOS A CADA HORA E MEIA DE TRABALHO
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Usina A. A. S/A Açúcar e Álcool, do Paraná, a pagar os intervalos não usufruídos por uma trabalhadora rural durante a jornada de trabalho no corte da cana de açúcar acrescidos do... Leia mais
Postado em: 08/10/2018 16:48:01
TJSP – COMARCA DE SANTO ANDRÉ – PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DAS MEDIDAS URGENTES NO PERÍODO DE 8 A 11/10/2018
Comunicado Conjunto nº 1949/2018 – (Sema- CPA- 2015/178703) A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICAM aos Senhores Magistrados, aos Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais e dos Distribuidores,... Leia mais
Postado em: 08/10/2018 16:47:37
STJ – TERCEIRA TURMA FIXA TESE SOBRE ABUSO DO CANCELAMENTO DO BILHETE DE VOLTA POR NÃO COMPARECIMENTO NO VOO DE IDA
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de que configura prática abusiva da empresa aérea, por violação direta do Leia mais
Postado em: 08/10/2018 16:47:12
STJ – INFORMAÇÃO SOBRE TAXA DE CORRETAGEM NO MESMO DIA DA COMPRA NÃO FERE TESE FIXADA EM REPETITIVO
O fato de a informação sobre taxa de corretagem ter sido fornecida em contrato de compra e venda no mesmo dia do fechamento do negócio não significa descumprimento do dever de informar previamente o consumidor sobre os custos, de acordo com o precedente estabelecido... Leia mais
Postado em: 08/10/2018 16:46:41
AJUSTE FISCAL DEVE MARCAR A RELAÇÃO ENTRE CONGRESSO E NOVO PRESIDENTE
O próximo presidente da República tem um desafio bilionário para enfrentar a partir de 1º de janeiro de 2019: garantir o equilíbrio das contas públicas. Analistas avaliam que o futuro... Leia mais
Postado em: 08/10/2018 16:45:45
PUBLICADO NOVO CRONOGRAMA DO ESOCIAL
Optantes pelo Simples Nacional e empregadores pessoa física enviarão suas tabelas em janeiro/2019 O Comitê... Leia mais
Postado em: 08/10/2018 16:45:13
EMPRESAS ADIAM PLANOS PARA FUSÕES OU COMPRAS DE ATIVO
Havia tudo para ser um ano de intensa movimentação no mercado de fusões e aquisições. A compra da Fibria pela Suzano Papel e Celulose, que formou uma gigante de R$ 84 bilhões em valor... Leia mais
Postado em: 08/10/2018 16:44:41
E-FINANCEIRA ABRANGERÁ INFORMAÇÕES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
Primeira entrega será em agosto de 2019 Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (05/10) a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.835, de 2018, que... Leia mais
Postado em: 08/10/2018 16:44:13
STJ – VÍNCULO PATERNO-FILIAL AFETIVO SUPERA AUSÊNCIA DE VÍNCULO BIOLÓGICO E IMPEDE MUDANÇA DE REGISTRO
A paternidade socioafetiva se sobrepõe à paternidade registral nos casos de erro substancial apto a autorizar a retificação do registro civil de nascimento. O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao... Leia mais
Postado em: 04/10/2018 15:12:44
TRT-3ª – TRABALHADORA QUE TEVE DEPRESSÃO APÓS INJUSTA ACUSAÇÃO DE FRAUDE RECEBERÁ INDENIZAÇÃO
Na ação recebida pela 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, uma operadora de telemarketing denunciou que foi submetida a excesso de trabalho, sendo impedida até mesmo de usar o banheiro. Além disso, a trabalhadora narrou que foi acusada injustamente, durante... Leia mais
Postado em: 04/10/2018 15:12:04