STJ – NÃO CABE PAGAMENTO DE CORRETAGEM QUANDO DESISTÊNCIA DA COMPRA É MOTIVADA
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe pagamento de comissão de corretagem quando o negócio não é concluído por desistência de uma das partes em virtude da falta de apresentação das... Leia mais
Postado em: 30/10/2017 14:27:22
TJSP – MOGI DAS CRUZES – 6ª E 7ª VARAS CÍVEIS: SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO E DOS PRAZOS
Mogi das Cruzes – 6ª e 7ª Varas Cíveis – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais, nos dias 31/10, 1º, 06 e 07/11/2017, sem prejuízo do atendimento das questões urgentes. Leia mais
Postado em: 30/10/2017 14:26:39
CJF – TURMA NACIONAL NEGA PRETENSÃO DO INSS PARA RETROATIVIDADE DE NORMA JURÍDICA
Previdência pedia a devolução de valores recebidos por beneficiário do INSS Na sessão de julgamento de quarta-feira (25), em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) negou recurso... Leia mais
Postado em: 30/10/2017 14:26:11
TRT-2ª – MULTINACIONAL CONDENADA POR DANOS MORAIS EM R$ 100 MIL POR COMUNICAÇÃO ERRADA E TARDIA DE ACIDENTE DE TRABALHO
Contando com 15 anos de trabalho na U. (empresa multinacional britânica-neerlandesa de bens de consumo), um empregado sofreu um acidente de trabalho. No posto de saúde da empresa, na ocasião, não havia médico de plantão, e uma enfermeira plantonista... Leia mais
Postado em: 30/10/2017 14:25:54
MAIA TRABALHA PARA RESTITUIR ICMS NO CÁLCULO DO PIS/COFINS
Presidente da Câmara prepara PEC para derrubar decisão do STF que, em março, suprimiu tributo como alíquota O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tentar... Leia mais
Postado em: 30/10/2017 14:24:36
ICMS-ST: SP ALTERA IVA-ST DE PNEUS E CÂMARAS DE AR A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO
Portaria CAT 105/2017 (DOE-SP de 28/10) traz novos Índices para calcular a base de cálculo do ICMS devido a título... Leia mais
Postado em: 30/10/2017 14:24:02
RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E O SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO
Sobre o serviço de suporte técnico há retenção de contribuição previdenciária? Para esclarecer esta questão, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta Vinculada nº 3.010/2017 (DOU de... Leia mais
Postado em: 30/10/2017 14:30:59
RECEITA CANCELA CNPJ DE MEI INADIMPLENTES
A Receita Federal divulgou a listagem dos Microempreendedor Individual – MEIcujos CNPJ foram suspensos por 30 dias. Os MEI que... Leia mais
Postado em: 30/10/2017 14:32:37
TRANSPARÊNCIA, UM DIREITO DOS CONTRIBUINTES
Para onde vai o dinheiro dos nossos impostos? Essa é uma pergunta que todos já se fizeram ao menos uma vez na vida. O cumprimento das obrigações e prestações de serviço do governo para com a sociedade vem de uma parte da... Leia mais
Postado em: 30/10/2017 14:32:53
SEFAZ/ALAGOAS - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO - CONTRIBUINTES GANHAM OPORTUNIDADE
Contribuintes ganham oportunidade de autorregularização com o Fisco de Alagoas Pendências estão disponíveis para consulta online; Regularização com condições especiais se estende até 30 de novembro, com o Profis... Leia mais
Postado em: 30/10/2017 14:33:03