STJ – TRANSPORTADORA QUE NÃO AGIU PARA MINIMIZAR RISCOS DEVE INDENIZAR EMPRESA POR ROUBO DE CARGA
Por considerar que não foram adotadas as medidas de segurança condizentes com os riscos da operação contratada, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma transportadora a indenizar em R$ 170 mil uma cliente cuja carga foi roubada em... Leia mais
Postado em: 23/11/2018 13:45:57
GUEDES: APROVAÇÃO RÁPIDA DE REFORMAS AUMENTARÁ RECURSOS PARA ESTADOS
A discussão do pacto federativo - relações entre a União, os estados e os municípios - será uma questão central para o próximo governo, disse hoje (21) o futuro ministro... Leia mais
Postado em: 22/11/2018 13:18:05
RELATOR APRESENTA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA AO FUTURO MINISTRO DA ÁREA ECONÔMICA
O relator da Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 293/04), deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), e o presidente da comissão, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), apresentaram a proposta em... Leia mais
Postado em: 22/11/2018 13:17:26
REFORMA DO IR DEVE INCLUIR MUDANÇAS NA BASE DE CÁLCULO, DIZ RACHID
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse na quarta-feira (21/11) que o grupo de estudos responsável por elaborar o projeto de reforma do Imposto de Renda (IR) planeja simplificar a base de... Leia mais
Postado em: 22/11/2018 13:16:43
EQUIPE DE TRANSIÇÃO AVALIA NOMES COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA ECONOMIA
Novos integrantes da futura equipe econômica, que será comandada por Paulo Guedes, podem ser anunciados até amanhã (23). À Agência Brasil, integrantes da equipe de... Leia mais
Postado em: 22/11/2018 13:15:31
STJ – BENEFICIÁRIA COM PARKINSON TEM DIREITO A HOME CARE, AINDA QUE NÃO PREVISTO CONTRATUALMENTE
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadora de plano de saúde deve fornecer cobertura de internação domiciliar à paciente enferma e portadora de Mal de Parkinson, uma vez que este seria o único meio pelo qual... Leia mais
Postado em: 22/11/2018 13:11:57
TJDFT – CRÍTICA A COLEGA DE TRABALHO NA INTERNET GERA DEVER DE INDENIZAR
A 2ª Turma Recursal do TDJFT negou, por unanimidade, provimento a recurso e manteve decisão do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, que condenou o recorrente a pagar indenização por danos morais a colega de trabalho, tendo em vista ofensas e... Leia mais
Postado em: 22/11/2018 13:11:30
TRF-1ª – AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PODE SER PROPOSTA EM ATÉ CINCO ANOS APÓS O TÉRMINO DO MANDATO ELETIVO
Por entender que não houve prescrição quinquenal, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em desfavor do... Leia mais
Postado em: 22/11/2018 13:10:34
TRF-1ª – CEF É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR INCÊNDIO EM IMÓVEL FINANCIADO PELO FGHAB
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a reparar os danos materiais decorrentes de incêndio ocorrido em imóvel financiado pelo Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida. A decisão da 6ª Turma do... Leia mais
Postado em: 21/11/2018 14:00:11
STJ – DOCUMENTOS PARA PROPOSITURA DE AÇÃO POSTERIOR PODEM SER REQUERIDOS EM PROCESSO AUTÔNOMO
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reformando acórdão de segunda instância, entendeu ser possível a propositura de ação autônoma exibitória. Para o colegiado, o interesse de agir está, sim, presente no... Leia mais
Postado em: 21/11/2018 13:59:47