MUTIRÃO PARA RECUPERAR PERDAS COM PLANOS ECONÔMICOS COMEÇA DIA 22
Entre os dias 22 de outubro e 17 de dezembro a Advocacia-Geral da União (AGU) e instituições financeiras farão um mutirão em São Paulo para facilitar e agilizar os pagamentos aos... Leia mais
Postado em: 10/10/2018 11:32:11
LEI QUE DISPENSA RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTO É SANCIONADA
Foi sancionada na terça-feira (9) a Lei 13.726/18, que acaba com a exigência de reconhecimento de firma e autenticação de cópia de documento, além de apresentação de... Leia mais
Postado em: 10/10/2018 11:31:44
TRT-2ª – EMPRESA TEM CULPA CONCORRENTE EM CASO DE MOTOBOY QUE INFRINGIU AS LEIS DE TRÂNSITO
O motoboy de uma lanchonete de Mogi das Cruzes-SP se acidentou no trânsito enquanto realizava uma entrega da empresa. O rapaz transitava com sua motocicleta entre os carros quando atingiu uma mulher, que atravessava a rua fora da faixa de pedestres. De acordo com o laudo médico, o... Leia mais
Postado em: 09/10/2018 12:01:17
STJ – QUINTA TURMA AFASTA REINCIDÊNCIA POR DELITO DE PORTE DE DROGA PARA USO PESSOAL
Apesar de sua caracterização como crime no artigo 28 da Leia mais
Postado em: 09/10/2018 12:00:54
TJSC – SEM PROVAS, MORADORA NÃO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR SUPOSTAS AGRESSÕES DE SÍNDICA
A 6ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença que negou indenização por danos morais a moradora de um prédio, localizado em um município do Sul do Estado, que disse ter sido agredida pela síndica do condomínio, durante a... Leia mais
Postado em: 09/10/2018 12:00:29
2ª FASE DO ESOCIAL COMEÇA NA QUARTA-FEIRA
A segunda fase do eSocial para empresas que faturam até R$ 78 milhões (exceto micro e pequenas e MEIS) começa nesta quarta-feira (10), informou o Ministério do Trabalho. Empresas... Leia mais
Postado em: 09/10/2018 11:58:41
CONFIANÇA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS FICA EM 51 PONTOS EM SETEMBRO
O índice de confiança dos micro e pequenos empresários ficou em 51,0 pontos em setembro ante os 51,1 pontos registrados em agosto, o que mostra que a proximidade com as eleições não... Leia mais
Postado em: 09/10/2018 11:58:08
MULTA DE 40% DO FGTS NÃO INCIDE SOBRE VALOR DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO
ão há previsão legal para a incidência da multa sobre o aviso prévio indenizado. Este foi o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar recurso de uma rede de... Leia mais
Postado em: 09/10/2018 11:57:18
COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS CAEM R$ 10 BI
Depois de intensificar os esforços contra manobras de empresas para reduzir ou adiar o pagamento de impostos por meio de compensações de créditos tributários irregulares, a Receita Federal... Leia mais
Postado em: 09/10/2018 11:56:37
RECEITA FEDERAL DIVULGA NORMA SOBRE A DIRF 2019
Foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.836, de 2018, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao... Leia mais
Postado em: 09/10/2018 11:56:06