CNJ – COMITÊ DO BACENJUD MELHORA MONITORAMENTO DE CONTAS BLOQUEADAS
Medida aprovada pelo Comitê Gestor do Bacenjud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai aumentar a eficácia do sistema de penhora on-line para o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça. Na prática, em... Leia mais
Postado em: 13/12/2018 09:21:31
STJ – REPETITIVO DEFINIRÁ TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA NO RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais – REsp 1.767.945, REsp 1.768.060 e REsp 1.768.415 – para julgamento pelo sistema dos Leia mais
Postado em: 13/12/2018 09:21:10
TJMA – PLANO DE SAÚDE DEVE FORNECER ATENDIMENTO DOMICILIAR A CRIANÇA
Os desembargadores das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiram manter entendimento de primeira instância, em São Luís, para que a Hapvida Assistência Médica forneça serviços de... Leia mais
Postado em: 12/12/2018 16:11:57
MINISTRA GRACE MENDONÇA RECEBE COLAR DO MÉRITO JUDICIÁRIO
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, entregou nesta quarta-feira, dia 12, o Colar do Mérito Judiciário à ministra Grace Mendonça, advogada-geral da União, que não... Leia mais
Postado em: 12/12/2018 14:15:51
CONFRATERNIZAÇÃO DO DEAPE REÚNE INTEGRANTES DOS PROJETOS SOCIAIS
Apresentações musicais, poesia, danças. Não faltaram atrações (e nem animação) na festa de fim de ano do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O... Leia mais
Postado em: 12/12/2018 14:15:26
PRESIDENTE DO TJRJ É HOMENAGEADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, foi homenageado nessa terça-feira, dia 11, com a medalha Amigo da SPU/RJ, entregue pela Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro. A... Leia mais
Postado em: 12/12/2018 14:14:55
COMISSÃO APROVA NOVO CÓDIGO COMERCIAL
A comissão temporária para reforma do Código Comercial aprovou nesta terça-feira (11) o relatório do senador Pedro Chaves (PRB-MS). Elaborado por um grupo de juristas e apresentado pelo... Leia mais
Postado em: 12/12/2018 14:11:34
MEI TERÁ ISENÇÃO EM DIVERSAS TAXAS
Os Microempreendedores Individuais (MEI) vão passar a contar com isenção em diversas taxas. A partir de agora, os pequenos empresários não vão mais pagar as tarifas cobradas pela... Leia mais
Postado em: 12/12/2018 14:10:47
COMISSÃO DA CÂMARA APROVA TEXTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a proposta de reforma tributária. O principal item do projeto é a unificação de 9... Leia mais
Postado em: 12/12/2018 14:10:13
TJDFT – CACHORRO MORRE APÓS ATAQUE DE OUTRO CÃO E DONO DEVERÁ SER INDENIZADO
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma clínica veterinária a pagar indenização por danos morais e materiais ao dono de um cão, em razão da morte de seu animal de estimação. Segundo os... Leia mais
Postado em: 12/12/2018 14:08:25