STJ – TERCEIRA TURMA MANTÉM BLOQUEIO DE PASSAPORTE COMO MEIO COERCITIVO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA
Em virtude da ausência de indicação, pelo devedor, de meios menos onerosos e mais eficazes para a quitação da dívida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixou de reconhecer ilegalidade em decisão judicial de... Leia mais
Postado em: 12/12/2018 14:07:59
ÓRGÃO ESPECIAL E CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TJRJ TÊM NOVOS DESEMBARGADORES ELEITOS
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), reunidos em sessão do Tribunal Pleno nesta segunda-feira, dia 10, elegeram oito novos membros titulares do Órgão Especial, entre os magistrados da classe de carreira, para o próximo... Leia mais
Postado em: 11/12/2018 14:46:00
MICRO E PEQUENO NEGÓCIOS SERÃO FOCO DO MERCADO DE ADQUIRIÊNCIA EM 2019
A venda de maquininhas ganhará força entre micro e pequenos empreendedores no próximo ano. Além disso, os novos entrantes no setor de adquirência também já pressionam os grandes... Leia mais
Postado em: 11/12/2018 14:43:59
EMPRESAS DEVEM SER TRANSPARENTES E TREINAR EMPREGADO SOBRE LEI DE DADOS
As empresas devem ser transparentes em relação às informações que colhem de seus funcionários e oferecer treinamento para que os empregados não vazem conhecimentos sigilosos... Leia mais
Postado em: 11/12/2018 14:43:21
PRAZO PARA CONSOLIDAR DÍVIDAS DO REFIS COMEÇA NESTA SEGUNDA
Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem prestar as informações à Receita Federal para... Leia mais
Postado em: 11/12/2018 14:42:53
STF – MINISTRA ACOLHE RECLAMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA (SP) CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A INATIVOS
Cármen Lúcia determinou que a Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tome nova decisão e observe a Súmula Vinculante 55 do STF. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal... Leia mais
Postado em: 11/12/2018 14:41:34
CNJ – CONSULTA POR MANDADOS DE PRISÃO ESTÁ INDISPONÍVEL
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) passa por instabilidades na tarde desta segunda-feira (10/12), o que está impossibilitando a pesquisa de mandados de prisão em aberto no... Leia mais
Postado em: 11/12/2018 14:41:12
TST – PROJEÇÃO DO AVISO-PRÉVIO IMPEDE INDENIZAÇÃO POR DISPENSA ANTES DA DATA-BASE
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) o pagamento de indenização devida quando se dispensa empregado sem justa causa nos 30 dias que antecedem a data-base de reajuste... Leia mais
Postado em: 11/12/2018 14:40:46
DESEMBARGADOR CLAUDIO DE MELLO TAVARES É ELEITO PRESIDENTE DO TJRJ
O desembargador Claudio de Mello Tavares foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para o biênio 2019/2020, em votação realizada durante sessão no Tribunal Pleno nesta segunda-feira, dia 10. O magistrado recebeu 104 votos,... Leia mais
Postado em: 10/12/2018 14:20:26
PREFEITURA DE ARARAQUARA ABRE REFIS COM EXPECTATIVA DE RECEBER R$ 321 MILHÕES DA DÍVIDA ATIVA
A Prefeitura começou nesta quinta-feira (06) a receber os contribuintes interessados a aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) . A intenção... Leia mais
Postado em: 10/12/2018 14:10:08