PRAZO DE ADESÃO AO REFIS SERÁ PRORROGADO PARA 14 DE NOVEMBRO, DIZ MEIRELLES
Declaração foi dada pelo ministro da Fazenda após reunião com o presidente Michel Temer em São Paulo. Sem prorrogação, prazo terminaria nesta terça-feira (31). O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta... Leia mais
Postado em: 31/10/2017 11:07:05
NOVO SIMPLES NACIONAL TRAZ POUCO INCENTIVO AOS NEGÓCIOS, REVELA ENQUETE DO SESCON-SP
As alterações no Simples Nacional aprovadas pela Lei... Leia mais
Postado em: 31/10/2017 11:06:41
APROVADO PROJETO QUE PREVÊ QUE O NÚMERO DO RG SERÁ O MESMO EM TODO O PAÍS
Relator da proposta argumenta que a lei da identificação civil nacional não deixa claro que o cidadão poderá ter apenas um número de identidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos... Leia mais
Postado em: 31/10/2017 11:06:19
MEIRELLES: 'ACREDITO QUE DESTA VEZ VAMOS CONSEGUIR A REFORMA TRIBUTÁRIA'
Meirelles afirmou, no entanto, que o foco no momento é simplificar normas e a estrutura tributária, em vez de reduzir a carga O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira (30/10), que acredita na aprovação da reforma... Leia mais
Postado em: 31/10/2017 11:05:37
FGV – IGP-M REGISTRA VARIAÇÃO DE 0,20% EM OUTUBRO
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou 0,20%, em outubro. Em setembro, o índice variou 0,47%. Em outubro de 2016, a variação foi de 0,16%. A variação acumulada em 2017, até outubro, é de... Leia mais
Postado em: 30/10/2017 14:29:39
TST RECONHECE ESTABILIDADE A RECEPCIONISTA QUE PEDIU DEMISSÃO SEM SABER DA GRAVIDEZ
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma recepcionista do Laboratório de Patologia Clínica e Análises Clínicas C. C. Ltda., de... Leia mais
Postado em: 30/10/2017 14:28:23
STJ – NÃO CABE PAGAMENTO DE CORRETAGEM QUANDO DESISTÊNCIA DA COMPRA É MOTIVADA
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe pagamento de comissão de corretagem quando o negócio não é concluído por desistência de uma das partes em virtude da falta de apresentação das... Leia mais
Postado em: 30/10/2017 14:27:22
TJSP – MOGI DAS CRUZES – 6ª E 7ª VARAS CÍVEIS: SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO E DOS PRAZOS
Mogi das Cruzes – 6ª e 7ª Varas Cíveis – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais, nos dias 31/10, 1º, 06 e 07/11/2017, sem prejuízo do atendimento das questões urgentes. Leia mais
Postado em: 30/10/2017 14:26:39
CJF – TURMA NACIONAL NEGA PRETENSÃO DO INSS PARA RETROATIVIDADE DE NORMA JURÍDICA
Previdência pedia a devolução de valores recebidos por beneficiário do INSS Na sessão de julgamento de quarta-feira (25), em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) negou recurso... Leia mais
Postado em: 30/10/2017 14:26:11
TRT-2ª – MULTINACIONAL CONDENADA POR DANOS MORAIS EM R$ 100 MIL POR COMUNICAÇÃO ERRADA E TARDIA DE ACIDENTE DE TRABALHO
Contando com 15 anos de trabalho na U. (empresa multinacional britânica-neerlandesa de bens de consumo), um empregado sofreu um acidente de trabalho. No posto de saúde da empresa, na ocasião, não havia médico de plantão, e uma enfermeira plantonista... Leia mais
Postado em: 30/10/2017 14:25:54