STF – RELATORES CONSIDERAM INCONSTITUCIONAIS RESTRIÇÕES AO TRANSPORTE INDIVIDUAL POR APLICATIVOS
O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. O Plenário analisa dois processos que discutem a validade de leis de Fortaleza e de São Paulo sobre a matéria. Os ministros Luiz Fux e Roberto Barroso, relatores, respectivamente, da... Leia mais
Postado em: 07/12/2018 14:43:08
TRT 15 – AGRAVANTE NÃO CONSEGUE REVERTER PENHORA DE IMÓVEL ADQUIRIDO APENAS POR MEIO DE CONTRATO PARTICULAR
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao agravo de um terceiro, que teve seu imóvel penhorado e arrematado em uma ação trabalhista que tramitou na 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto. Segundo afirmou nos autos, ele “detém... Leia mais
Postado em: 07/12/2018 14:42:41
AGÊNCIA BRASIL – IGP-DI TEM QUEDA DE PREÇOS DE 1,14% EM NOVEMBRO
O Índice Geral de Preços–Disponibilidade Interna (IGP-DI), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou deflação (queda de preços) de 1,14% em novembro. A taxa é menor que a de outubro (inflação... Leia mais
Postado em: 07/12/2018 14:42:18
EMERJ CELEBRA 30º ANIVERSÁRIO COM ENTREGA DE MEDALHA DO MÉRITO A PERSONALIDADES
Postado em: 06/12/2018 14:37:42
SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA REGISTRA MAIS DE 3,6 MIL DECISÕES E SENTENÇAS
A 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa encerrou com um total de 3.641 decisões e sentenças proferidas. Encerrada no dia 30 de novembro, o mutirão coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça em todos os tribunais estaduais mobilizou 76... Leia mais
Postado em: 06/12/2018 14:36:47
5ª TURMA ESPECIALIZADA INFORMA NOVO HORÁRIO DA SESSÃO DE JULGAMENTOS DO DIA 13/12
A Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, por ordem do Exmo. Sr. Presidente da Quinta Turma Especializada do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Desembargador... Leia mais
Postado em: 06/12/2018 14:35:46
CAE APROVA PROJETO QUE PROÍBE A EXCLUSÃO DE EMPRESAS ADIMPLENTES DO REFIS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) um projeto que proíbe a exclusão, do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) , de pessoas jurídicas... Leia mais
Postado em: 06/12/2018 14:31:04
ESPECIALISTAS DEFENDEM TRIBUTAÇÃO ESPECIAL PARA COMBATER EMPRESAS SONEGADORES DE IMPOSTOS
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realizou nesta quarta-feira (5) audiência pública sobre o projeto que cria tributação... Leia mais
Postado em: 06/12/2018 14:30:31
NOVOS SISTEMAS REDESIM DIMINUEM O TEMPO DE ABERTURA DAS EMPRESAS
Já está disponível, no portal da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), uma consulta à base do Cadastro... Leia mais
Postado em: 06/12/2018 14:30:05
CNJ – CNJ ASSINA ACORDO PARA APLICAR FORMULÁRIO DE RISCO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
“A violência doméstica é um fenômeno perturbador. Por uma triste ironia, não discrimina, não tem preconceito de origem, raça, cor ou idade. Ocorre entre todos. Em sua transversalidade, a violência doméstica atinge todas as classes... Leia mais
Postado em: 06/12/2018 14:28:17