TJDFT – Turma condena condomínio a indenizar por barulho excessivo em academia
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso do autor, e incluiu na sentença que condenou o Condomínio Residencial A. a ajustar o horário das aulas da academia para que... Leia mais
Postado em: 27/10/2017 11:22:26
TST – Adicional de periculosidade não é devido a vigia que não porta arma de fogo
Um vigia da A. P. S. em Belo Horizonte não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do direito ao adicional de periculosidade pretendido. Seu recurso não foi conhecido pela Segunda Turma do Tribunal, seguindo entendimento da... Leia mais
Postado em: 27/10/2017 11:22:03
EDITADA NORMA ALTERADORA DA INSTRUÇÃO CVM 308
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje,... Leia mais
Postado em: 27/10/2017 11:20:03
PROPOSTA PREVÊ DISTRIBUIÇÃO ONLINE DOS TRIBUTOS
Reforma tributária em análise na Câmara propõe destinação automática aos governos logo após o pagamento pelo contribuinte por cartões de crédito ou débito Depois da rejeição da segunda... Leia mais
Postado em: 27/10/2017 11:19:42
CONTRIBUINTES QUE JÁ ADERIRAM AO REFIS NÃO PRECISAM FAZER NOVO REQUERIMENTO
s empresas e pessoas físicas que já aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como novo Refis, não precisam fazer novo requerimento à Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Os... Leia mais
Postado em: 27/10/2017 11:19:21
REMESSA DE LUCROS E DIVIDENDOS SOBE COM RETOMADA DE EMPRESAS NO PAÍS
São Paulo - A remessa de lucros e dividendos de empresas que operam no Brasil para suas matrizes instaladas no exterior somou US$ 14,247 bilhões entre janeiro e setembro de 2017, um aumento de 16,2% na comparação com igual período do ano passado. De... Leia mais
Postado em: 27/10/2017 11:18:59
PEQUENOS NEGÓCIOS PODERÃO TER PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO
Mesmo com o veto do presidente Michel Temer ao artigo na Medida Provisória (MP) do Refis que previa a possibilidade de as micro e pequenas empresas aderirem ao novo programa de refinanciamento de débitos, os pequenos negócios poderão ter uma... Leia mais
Postado em: 27/10/2017 11:18:20
TJSP – COMUNICADO Nº 351/2017: SISTEMA DE JULGAMENTO VIRTUAL NA EGRÉGIA CÂMARA ESPECIAL
Comunicado nº 351/2017 O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos Senhores Advogados e demais profissionais do Sistema de Justiça que a Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São... Leia mais
Postado em: 26/10/2017 14:53:58
TRT-15ª – PORTARIA SUSPENDE CONTAGEM DE PRAZOS E EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE 23/10 A 15/11
Portaria GP-CR nº 004, de 16 de outubro de 2017 Suspende contagem de prazos e expedição de notificações processuais no período compreendido entre 23 de outubro e 15 de novembro de 2017. Os Desembargadores Presidente e Corregedor... Leia mais
Postado em: 26/10/2017 14:53:04
AGÊNCIA BRASIL – CONTRIBUINTES QUE JÁ ADERIRAM AO REFIS NÃO PRECISAM FAZER NOVO REQUERIMENTO
As empresas e pessoas físicas que já aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como novo Refis, não precisam fazer novo requerimento à Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Os... Leia mais
Postado em: 26/10/2017 14:52:34