TST – AÇÃO AJUIZADA APÓS PERÍODO DE ESTABILIDADE DA GESTANTE NÃO IMPEDE INDENIZAÇÃO A OPERADORA
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização equivalente aos salários do período de estabilidade no emprego que operadora de cobrança não usufruiu, porque a A. Brasil S.A. a dispensou no término do contrato de... Leia mais
Postado em: 25/07/2018 11:41:12
TRF-1ª – NÃO CABE AO JUÍZO FIXAR DATA PARA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve seu recurso de apelação que tinha como objetivo definir uma data para interrupção do benefício de auxílio-doença à parte autora negado pela 1ª Câmara Regional... Leia mais
Postado em: 25/07/2018 11:40:22
RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO SÓCIO RETIRANTE
A responsabilidade do sócio que se desliga da sociedade da qual participava é de extrema relevância, em que pese muitos empresários não se atentarem para os riscos envolvidos, caso a cessão das cotas não seja feita corretamente. Saiba um pouco... Leia mais
Postado em: 25/07/2018 11:39:50
ATENÇÃO! SALÁRIO-MATERNIDADE DA SEGURADA EMPREGADA EM EMPRESA DEVE SER SOLICITADO DIRETO PELO EMPREGADOR
Em caso de dúvida, acesse Meu INSS ou ligue para o 135 Leia mais
Postado em: 25/07/2018 11:32:55
DISCUSSÕES SOBRE RECEITAS TIVERAM GRANDE IMPORTÂNCIA NOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS DAS EMPRESAS, SEGUNDO IBRACON
Pesquisa realizada pelo Ibracon - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil apontou que as questões sobre receita (30%) foram os Principais Assuntos de Auditoria (PAA) mais divulgados nos relatórios de auditoria das empresas de capital aberto. Leia mais
Postado em: 25/07/2018 11:31:30
TJRS – JUSTIÇA CONDENA BOATE QUE IMPEDIU TRANSEXUAL DE INGRESSAR EM BANHEIRO FEMININO
“Sem sombra de dúvidas os transexuais têm direito a serem tratados socialmente de acordo com a sua identidade de gênero, inclusive na utilização de banheiros de acesso público, sendo que a violação desse direito importa em lesão... Leia mais
Postado em: 24/07/2018 11:28:49
TJSP – COMUNICADO CONJUNTO Nº 1383/2016 DISPÕE SOBRE AS INTIMAÇÕES DESTINADAS AO INSS
omunicado Conjunto nº 1383/2016 (Processo CPA nº 2009/109613) A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam aos Magistrados, Procuradores, Advogados, Defensores Públicos, Promotores, Dirigentes e Servidores das... Leia mais
Postado em: 24/07/2018 11:27:59
STJ – HC NÃO PODE SER USADO PARA CONTESTAR DECISÃO EM AGRAVO QUE NEGOU DIREITO A VISITA
O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no exercício da Presidência, indeferiu o pedido liminar em habeas corpus de um homem preso, que queria receber a visita da irmã menor no presídio. A defensoria... Leia mais
Postado em: 24/07/2018 11:27:29
TRT-3ª – TURMA ADMITE SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA QUE MOVE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRA A RÉ
“De acordo com Leia mais
Postado em: 24/07/2018 11:26:59
A ESSENCIALIDADE DO COMBATE AO VÍCIO DA CORRUPÇÃO
Nos últimos anos, os eventos de corrupção no Brasil se tornaram notícia frequente na mídia. A cada dia, surgem novos casos de atos criminosos envolvendo empresas e Governo. Leia mais
Postado em: 24/07/2018 11:24:06