MAIA TRABALHA PARA RESTITUIR ICMS NO CÁLCULO DO PIS/COFINS
Presidente da Câmara prepara PEC para derrubar decisão do STF que, em março, suprimiu tributo como alíquota O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tentar... Leia mais
Postado em: 30/10/2017 14:24:36
ICMS-ST: SP ALTERA IVA-ST DE PNEUS E CÂMARAS DE AR A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO
Portaria CAT 105/2017 (DOE-SP de 28/10) traz novos Índices para calcular a base de cálculo do ICMS devido a título... Leia mais
Postado em: 30/10/2017 14:24:02
RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E O SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO
Sobre o serviço de suporte técnico há retenção de contribuição previdenciária? Para esclarecer esta questão, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta Vinculada nº 3.010/2017 (DOU de... Leia mais
Postado em: 30/10/2017 14:30:59
RECEITA CANCELA CNPJ DE MEI INADIMPLENTES
A Receita Federal divulgou a listagem dos Microempreendedor Individual – MEIcujos CNPJ foram suspensos por 30 dias. Os MEI que... Leia mais
Postado em: 30/10/2017 14:32:37
TRANSPARÊNCIA, UM DIREITO DOS CONTRIBUINTES
Para onde vai o dinheiro dos nossos impostos? Essa é uma pergunta que todos já se fizeram ao menos uma vez na vida. O cumprimento das obrigações e prestações de serviço do governo para com a sociedade vem de uma parte da... Leia mais
Postado em: 30/10/2017 14:32:53
SEFAZ/ALAGOAS - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO - CONTRIBUINTES GANHAM OPORTUNIDADE
Contribuintes ganham oportunidade de autorregularização com o Fisco de Alagoas Pendências estão disponíveis para consulta online; Regularização com condições especiais se estende até 30 de novembro, com o Profis... Leia mais
Postado em: 30/10/2017 14:33:03
ALAGOAS ADOTA PROGRAMA DE AUDITORIA ELETRÔNICA PARA OS SISTEMAS DA FISCALIZAÇÃO
Há um ano Sefaz/AL capacita servidores para utilizar ferramenta cedida pelo Estado de Minas Gerais; trabalho que antes era concluído em seis meses é feito em dois dias Leia mais
Postado em: 30/10/2017 14:33:13
TRT-15ª – Oitava Câmara nega pedido de sócia retirante que saiu antes da demanda do reclamante
A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma das sócias da reclamada, uma empresa de montagem de tecnologia elétrica, que alegou não poder ser responsabilizada pelo pagamento da execução, uma vez que sua condição é de... Leia mais
Postado em: 27/10/2017 11:23:51
TRF-4ª – Uniformiza entendimento sobre contagem do período de auxílio-doença como tempo especial
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou ontem (25/10) o oitavo Incidente de Demandas Repetitivas (IRDR) admitido pela corte. Com a decisão, o tribunal estabeleceu tese jurídica em matéria previdenciária que... Leia mais
Postado em: 27/10/2017 11:23:18
STJ – Falta de citação de vizinhos não gera nulidade absoluta em processo de usucapião
A ausência de citação dos confinantes (vizinhos) e seus cônjuges, em processo de usucapião, não é causa de nulidade absoluta do processo. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a... Leia mais
Postado em: 27/10/2017 11:22:54