TRF-1ª – INCIDÊNCIA DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA NÃO PODE IMPLICAR EM REDUÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que condenou o réu a um ano e oito meses de reclusão e 150 dias-multa pela prática dos crimes de importação, distribuição e comercialização de... Leia mais
Postado em: 27/09/2018 18:06:32
SEGUINDO SUPREMO, TST JULGA VÁLIDA TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM
Em julgamento nessa quarta-feira (26/9), a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e entendeu pela legalidade da terceirização de serviços... Leia mais
Postado em: 27/09/2018 18:05:37
ICMS ÚNICO PARA COMBUSTÍVEIS PODE MATAR A INDÚSTRIA DO ETANOL, DIZ FAZENDA DE SP
A unificação das alíquotas de ICMS dos combustíveis pode matar a indústria paulista de produção de etanol, disse nesta terça (25) o secretário de Fazenda de... Leia mais
Postado em: 27/09/2018 18:05:12
JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS VÍDEOS COM CURSO COMPLETO DO ESOCIAL
A ENIT - Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ligada à Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho, lançou um curso online gratuito... Leia mais
Postado em: 27/09/2018 18:04:34
?VAMOS NOS ARMAR PARA DEFENDER O SIMPLES?, DIZ PRESIDENTE DO SEBRAE
Com o risco de redução dos repasses para o sistema "S" pelo próximo governo eleito, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, afirmou ao Estadão/Broadcast que a entidade vai... Leia mais
Postado em: 27/09/2018 18:04:01
AGÊNCIA BRASIL – CAIXA DISPONIBILIZA CONSIGNADO COM GARANTIA DO FGTS A PARTIR DE HOJE
Medida é destinada a trabalhadores do setor privado Os trabalhadores do setor privado poderão contar com uma nova opção de crédito a partir de hoje (26), o empréstimo consignado com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... Leia mais
Postado em: 26/09/2018 10:59:57
TST – CONTRATO DE PARCERIA INTELECTUAL ENTRE ADVOGADOS É DE NATUREZA CIVIL
A disputa envolve ação ajuizada em 1978. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que se discutia a titularidade de honorários advocatícios fundamentada na... Leia mais
Postado em: 26/09/2018 10:58:57
STJ – USUFRUTO DE IMÓVEL INSTITUÍDO PARA PREJUDICAR UM DOS CÔNJUGES PODE SER OBJETO DE PARTILHA
A partilha do direito real de usufruto de imóvel pode ser admitida, excepcionalmente, nos casos em que esse instituto é utilizado com o manifesto propósito de prejudicar a meação do cônjuge. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior... Leia mais
Postado em: 26/09/2018 10:58:27
EMPRESAS QUE USAREM O DARF AVULSO PERMANECEM OBRIGADAS A PRESTAR AS INFORMAÇÕES AO ESOCIAL
As empresas que não conseguiram concluir o fechamento da folha do mês de agosto/2018 no Leia mais
Postado em: 26/09/2018 10:56:47
PLANALTO – LEIS QUE AMPLIAM PROTEÇÃO A MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÃO SANCIONADAS
Também foi assinado decreto que beneficia pessoas com deficiência. Medidas visam garantir dignidade de quem está vulnerável Projetos de lei que ampliam a rede de proteção a mulheres, crianças e adolescentes foram sancionados na... Leia mais
Postado em: 25/09/2018 11:36:34