NOVOS VALORES PARA LICITAÇÃO COMEÇAM NESTA QUINTA-FEIRA
Entra em vigor nesta quinta-feira (19) o Decreto nº 9.412/2018 que altera todos os preços das modalidades de licitação no Brasil. Além da correção da inflação, um dos objetivos do decreto é melhorar a eficiência das... Leia mais
Postado em: 19/07/2018 19:29:02
TJSP – VISITA CORRECIONAL E CORREIÇÃO NAS COMARCAS DE: LUCÉLIA, ADAMANTINA E BASTOS
Comarca de Lucélia O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou visita correcional no Ofício Judicial da Comarca de Lucélia no dia 19 (dezenove) de julho... Leia mais
Postado em: 18/07/2018 17:58:10
TRF-1ª – BENS DE UM CÔNJUGE NÃO RESPONDEM POR OBRIGAÇÃO DECORRENTE DE ATO ILÍCITO PRATICADO PELO OUTRO
A 6ª Turma do TRF 1ª Região afastou a meação do autor no imóvel adquirido pelo casal e que foi objeto de penhora em ação de execução movida contra o cônjuge feminino do autor (embargante), decorrente do fato de que ela, na... Leia mais
Postado em: 18/07/2018 17:57:35
TJDFT – TURMA CONDENA EMPRESA AÉREA POR ATRASO EM VOO CAUSADO POR OVERBOOKING
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou empresa de transporte aéreo ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais, em razão de atraso de voo por “overbooking”, tendo em vista que a passageira suportou... Leia mais
Postado em: 18/07/2018 17:58:22
TJES – EDITORA DEVE INDENIZAR CLIENTE QUE CONTINUOU A SER COBRADO MESMO APÓS CANCELAR ASSINATURA DE REVISTA
Apesar do cancelamento da entrega das revistas, a mensalidade continuou a ser debitada em seu cartão de crédito. Um morador de Águia Branca deve ser indenizado em R$ 3 mil por danos morais e receber em dobro o valor de R$ 538,68 referentes às doze... Leia mais
Postado em: 18/07/2018 17:55:25
E-SOCIAL PERMITIRÁ QUE EMPRESAS COMPENSEM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
A compensação tributária unificada será aplicável somente... Leia mais
Postado em: 18/07/2018 17:54:16
PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOS ESTÃO MENOS OTIMISTAS NO TERCEIRO TRIMESTRE, MOSTRA PESQUISA
Recuo pode ser explicado pela manifestação de maio dos caminhoneiros e pela incerteza com o quadro eleitoral. Leia mais
Postado em: 18/07/2018 17:53:23
INFLAÇÃO DOS ALUGUÉIS RECUA NA SEGUNDA PRÉVIA DE JULHO
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,53% na segunda prévia de julho, taxa inferior ao 1,75% da segunda prévia de junho. Segundo dados divulgados hoje (18) Leia mais
Postado em: 18/07/2018 17:52:35
TJSP – CORREIÇÃO E VISITA CORRECIONAL NAS COMARCAS DE PRESIDENTE VENCESLAU, PACAEMBU, JUNQUEIRÓPOLIS E PRESIDENTE PRUDENTE
Comarca de Presidente Venceslau O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição geral ordinária na comarca de Presidente venceslau no dia 18... Leia mais
Postado em: 17/07/2018 17:50:57
TRF-1ª – CAIXA DEVE INDENIZAR TRABALHADOR POR SAQUE DE SEGURO-DESEMPREGO APÓS UM ANO DA DEMISSÃO
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar indenização por danos morais ao apelante, em razão de duplicidade no cadastro do Programa de Integração Social (PIS) que o impossibilitou de sacar os valores relativos ao seguro-desemprego. A... Leia mais
Postado em: 17/07/2018 17:50:22