NÚMERO DE EMPRESAS INADIMPLENTES NO PAÍS CRESCE 9,39% EM SETEMBRO
Levantamento feito pela Federação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra o crescimento no número de empresas com... Leia mais
Postado em: 30/10/2018 11:30:54
ALGUNS PONTOS DA REFORMA TRABALHISTA QUE VOCÊ PRECISA SABER
1- Quando a Reforma Trabalhista entrou em Vigor? Conforme o artigo 6º da Lei 13.467/2017 o prazo de vacância é de 120 dias contados da sua publicação (14/07/2017). Assim, a lei... Leia mais
Postado em: 29/10/2018 13:21:43
PARCELAMENTO DO SIMPLES ACABA ESTA SEMANA
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais que renegociaram, em junho, as dívidas com o Simples Nacional (regime especial de tributação) têm até quarta-feira (31) para... Leia mais
Postado em: 29/10/2018 13:21:01
PORTAL WEB DA EFD-REINF
O Portal Web da EFD-REINF entra em produção a partir do dia 29/10/2018 e estará disponível no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal do Brasil - e-CAC, no link: Leia mais
Postado em: 29/10/2018 13:18:29
STJ – TAMBÉM NO NOVO CPC, PRAZO RECURSAL EM DOBRO CESSA QUANDO RESTA APENAS UM DOS LITISCONSORTES
Tanto sob o Código de Processo Civil de 1973 quanto na vigência da nova legislação processual, em se tratando de autos físicos, a contagem de prazo em dobro cessa quando resta apenas um dos litisconsortes na demanda. Com esse entendimento, a Terceira... Leia mais
Postado em: 29/10/2018 11:44:08
TJSP – EMPRESA E MOTORISTA DEVEM PAGAR À CET CUSTOS OPERACIONAIS GERADOS POR ACIDENTE
Ocorrência comprometeu estrutura do viaduto Santo Amaro. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital para determinar que uma empresa e o motorista... Leia mais
Postado em: 29/10/2018 11:43:36
TRF-1ª – PRAZOS PRESCRICIONAIS PREVISTOS NA LEI PENAL SOMENTE SE APLICAM ÀS INFRAÇÕES DISCIPLINARES CAPITULADAS TAMBÉM COMO CRIME
A 1ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu a prescrição, declarou a nulidade de processo administrativo disciplinar (PAD) e determinou a reintegração de servidor público ao cargo anteriormente ocupado, bem como o pagamento da... Leia mais
Postado em: 29/10/2018 11:43:02
TRT-2ª – BANCÁRIO OBRIGADO A UTILIZAR APARELHOS CORPORATIVOS DURANTE AS FÉRIAS TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO
Um bancário ingressou com uma reclamação na Justiça do trabalho de São Paulo pleiteando a indenização de quatro períodos aquisitivos de férias, por ser impedido de exercer plenamente o seu direito ao descanso. Além de ser... Leia mais
Postado em: 26/10/2018 11:06:20
TJSP – COMUNICADO Nº 161/2018 DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE REPROGRAFIA
A Presidência do Tribunal de Justiça COMUNICA aos Juízes de Direito, Diretores dos setores Administrativos e Judiciais, funcionários, advogados e público em geral a desmobilização dos serviços de REPROGRAFIA nos postos... Leia mais
Postado em: 26/10/2018 11:04:56
STJ – SEGURADORA É RESPONSÁVEL POR VÍCIOS OCULTOS MESMO APÓS QUITAÇÃO DO IMÓVEL PELO SFH
A quitação do contrato de financiamento não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios ocultos na construção de imóveis adquiridos pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O... Leia mais
Postado em: 26/10/2018 11:04:05