GESTORA PODE REPRESENTAR MICROEMPRESA EM AUDIÊNCIA MESMO NÃO SENDO EMPREGADA
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma gestora que prestava serviços para o Banco BMG S. A. seja ouvida em juízo na condição de preposta da microempresa Mérito... Leia mais
Postado em: 31/10/2018 14:40:44
JORNADAS DE TRABALHO EXCESSIVAS PODEM CARACTERIZAR DANO EXISTENCIAL
Quando a sobrecarga de trabalho impede que um empregado tenha projetos pessoais e relações familiares, surge o dano existencial. O que esse termo significa exatamente? Essa e outras perguntas foram respondidas... Leia mais
Postado em: 31/10/2018 14:39:48
PERT-SN E DO PERT-MEI - TERMINA HOJE PRAZO PARA PAGAMENTO DA ENTRADA
Os contribuintes que não pagarem todas as parcelas da entrada ou pagarem parcelas a menor terão seus parcelamentos rescindidos O prazo para pagamento dos valores referentes aos 5% (cinco por... Leia mais
Postado em: 31/10/2018 14:38:44
STJ – PRIMEIRA TURMA IMPÕE MULTA ACIMA DO TETO PREVISTO PELO CPC EM RECURSO PROTELATÓRIO
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a imposição de multa acima do teto de 2% fixado pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 por apresentação de embargos de declaração com... Leia mais
Postado em: 30/10/2018 13:18:55
FGV – IGP-M RECUA PARA 0,89% EM OUTUBRO
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) foi de 0,89% em outubro, percentual inferior ao apurado no mês anterior, quando variou 1,52%. Com este resultado, o índice acumula alta de 9,25% no ano e de 10,79% em 12 meses. Em outubro de 2017, o... Leia mais
Postado em: 30/10/2018 13:18:28
TJSP – EMPRESA QUE COMERCIALIZAVA PERFUMES FALSIFICADOS INDENIZARÁ MARCA DE LUXO
Danos materiais e morais estipulados em R$ 60 mil. Por comercializar perfumes falsificados, empresa de São José do Rio Preto pagará indenização de R$ 60 mil, relativos a danos materiais e morais, a uma marca de luxo. A decisão é da... Leia mais
Postado em: 30/10/2018 13:15:59
EMPRESA QUE TENTOU CUMPRIR COTA DE DEFICIENTES NÃO PODE SER AUTUADA
A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao manter sentença que anulou auto de infração emitido por auditor fiscal do... Leia mais
Postado em: 30/10/2018 11:45:07
UNIÃO VAI CRIAR ÓRGÃO QUE PODE ADIAR PUNIÇÃO POR INFRAÇÕES TRABALHISTAS
UNIÃO VAI CRIAR ÓRGÃO QUE PODE ADIAR PUNIÇÃO POR INFRAÇÕES... Leia mais
Postado em: 30/10/2018 11:44:41
SERÁ NECESSÁRIO EFETIVAR O NOVO PERFIL ?EFD-REINF-GERAL? PARA ACESSO POR PROCURAÇÃO
Com a disponibilização de Portal Web para a EFD-REINF, será necessário efetivar o novo perfil "EFD-REINF-Geral" para acesso por procuração. O Portal Web da... Leia mais
Postado em: 30/10/2018 11:41:57
ESOCIAL MUDA ESTRUTURA TRABALHISTA E DE RECURSOS HUMANOS DAS EMPRESAS
No dia 16 de julho, teve início a segunda etapa de implantação do eSocial, em que são alcançadas as empresas privadas do País com faturamento anual de até R$ 78 milhões.... Leia mais
Postado em: 30/10/2018 11:31:19