AGÊNCIA BRASIL – TEMER SANCIONA COM VETOS O NOVO PARCELAMENTO DO REFIS
O presidente da República, Michel Temer, sancionou ontem (24) o projeto de lei que permite o parcelamento com descontos de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. O projeto teve origem na MP do Refis, a Leia mais
Postado em: 25/10/2017 10:14:52
ESTUDO APRESENTADO À CAE DEFENDE REDISTRIBUIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA ENTRE SETORES
O país precisa começar a pensar em nova distribuição do ônus de financiar o Estado entre os diversos setores da economia. É o que aponta relatório de grupo de trabalho criado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para avaliar a... Leia mais
Postado em: 25/10/2017 10:09:30
SENADO APROVA INCLUSÃO DE DADOS EM CADASTROS POSITIVOS
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 24/10, o texto-base do PLS 212/2017, que muda as regras de inclusão de dados nos Leia mais
Postado em: 25/10/2017 10:08:28
FAZENDA MANTÉM AGENDA ECONÔMICA MESMO COM A CRISE POLÍTICA NO BRASIL
Segundo o ministro Henrique Meirelles, reforma da Previdência Social será votada em novembro, enquanto Cadastro Positivo e nova tributação de fundos fechados serão encaminhados em breve O Ministério da Fazenda mantém o foco nas medidas... Leia mais
Postado em: 25/10/2017 10:07:58
TJSP – LIMINAR SUSPENDE AUMENTO DE PLANO DE SAÚDE
Reajuste por faixa etária superava 100%. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar para suspender provisoriamente aumento de plano de saúde aplicado por uma seguradora a uma cliente. De acordo com a... Leia mais
Postado em: 24/10/2017 10:55:29
STF VAI ANALISAR LIMITES DA COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA ESTABELECER NORMAS GERAIS PREVIDENCIÁRIAS
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a repercussão geral em recurso no qual se discute a competência da União para propor normas gerais em matéria previdenciária, no que diz respeito ao descumprimento, pelos demais entes federados, das... Leia mais
Postado em: 24/10/2017 10:55:11
TJDFT – TURMA INCLUI INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM CONDENAÇÃO POR OFENSAS RACIAIS
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e incluiu na condenação da ré, por ter cometido o crime... Leia mais
Postado em: 24/10/2017 10:54:04
TJMG – DEER TERÁ DE INDENIZAR POR FALTA DE SINALIZAÇÃO EM ESTRADA
Falta de advertência a motoristas configura omissão do poder público A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER/MG) a indenizar a... Leia mais
Postado em: 24/10/2017 10:53:41
PROJETO DO LEGISLATIVO PAULISTA QUER CASSAR LICENÇA DE QUEM USA MÃO DE OBRA INFANTIL
m projeto que está pronto para ser colocado em votação no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo... Leia mais
Postado em: 24/10/2017 10:52:59
CÂMARA INSTALA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR FIM DA DESONERAÇÃO DA FOLHA PARA MAIORIA DOS SETORES
A proposta tem praticamente o mesmo teor da Medida... Leia mais
Postado em: 24/10/2017 10:52:35