TST – LEITURISTA DA CEPISA TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO
A atividade foi considerada de risco acentuado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um motociclista leiturista da Companhia Energética Dd Piauí (Cepisa) à indenização pelo acidente sofrido durante o... Leia mais
Postado em: 05/12/2018 14:51:42
EXPOSIÇÃO COM OBRAS DE DETENTOS NO TJRJ RESSALTA IMPORTÂNCIA DA REINSERÇÃO SOCIAL
Acostumadas aos corredores longos, e com placas de informação das serventias do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), as pessoas que transitavam na manhã desta segunda-feira, dia 3, pelo Fórum Central se surpreenderam. Elas interrompiam seus... Leia mais
Postado em: 04/12/2018 14:23:39
JUSTIÇA CIDADÃ PROMOVE DEBATE SOBRE CURATELA COM LÍDERES COMUNITÁRIOS NO FÓRUM CENTRAL DO RIO
Postado em: 04/12/2018 14:22:54
TJ DO RIO ANALISA RESULTADOS OBTIDOS COM A REDUÇÃO DE ACERVO DA DÍVIDA ATIVA E AUMENTO DA ARRECADAÇÃO
Postado em: 04/12/2018 14:20:53
CARGA TRIBUTÁRIA SOBE PARA 32,4% DO PIB EM 2017 E ATINGE MAIOR ÍNDICE EM 4 ANOS, INFORMA RECEITA
A carga tributária, que é o patamar de impostos pagos em relação à riqueza do país, somou 32,43% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, informou nesta segunda-feira (3) a Secretaria... Leia mais
Postado em: 04/12/2018 14:14:11
PATRÃO TEM ATÉ SEXTA-FEIRA PARA RECOLHER ESOCIAL DE DOMÉSTICA, COM 50% DO 13º SALÁRIO
Os empregadores têm até o dia 7 de dezembro para pagar o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) da doméstica, referente à competência de novembro, com a inclusão da... Leia mais
Postado em: 04/12/2018 14:13:37
CINTRA CONFIRMA ESTUDOS PARA REDUZIR DISPUTAS ENTRE CONTRIBUINTE E FISCO
Indicado para comandar a secretaria especial de arrecadação e Previdência do Ministério da Economia, o tributarista Marcos Cintra confirmou ao Estadão/Broadcast que estuda proposta de... Leia mais
Postado em: 04/12/2018 14:13:09
TEXTO DO NOVO REGULAMENTO DO IR GERA INCERTEZA EM ESCRITÓRIOS
O decreto, publicado no fim de novembro, reúne... Leia mais
Postado em: 04/12/2018 14:11:44
STF – LIMINAR SUSPENDE DECISÃO QUE APLICOU TESE DE REPERCUSSÃO GERAL SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 32532 e suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) que negou a subida, ao Supremo, de recurso extraordinário... Leia mais
Postado em: 04/12/2018 14:10:31
TJSP – INSULTOS EM REDE SOCIAL GERAM INDENIZAÇÃO
Postagens ofenderam honra da autora. Por publicar ofensas na rede social Facebook, uma mulher foi condenada a pagar indenização por danos morais para a atual companheira de seu ex-namorado. A decisão é da 6ª Câmara de Direito Privado do... Leia mais
Postado em: 04/12/2018 14:10:04