STF NEGA RECURSO QUE PEDIA RECONHECIMENTO DE DIREITO A ENSINO DOMICILIAR
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual se discutia a possibilidade de o ensino domiciliar (homeschooling) ser considerado como meio lícito de cumprimento, pela... Leia mais
Postado em: 13/09/2018 17:15:47
STJ – AÇÃO REVISIONAL DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL NÃO IMPEDE EXECUÇÃO DA PARTE INCONTROVERSA DA DÍVIDA
Mesmo quando o mutuário ajuíza ação revisional de contrato de financiamento habitacional, a execução dos débitos contratuais é possível, pois a propositura da ação para rediscutir o saldo devedor não retira a... Leia mais
Postado em: 13/09/2018 17:14:23
CINCO DIFICULDADES ENFRENTADAS POR PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NA HORA DE PAGAR IMPOSTOS
Grande parte das dificuldades de quem busca empreender no Brasil está ligada ao pagamento de impostos. Além do custo elevado, o sistema tributário brasileiro é bastante complexo. Muitas vezes as empresas precisam criar uma área específica Leia mais
Postado em: 13/09/2018 16:58:38
APENAS 16% DAS EMPRESAS PREVEEM AUMENTAR QUADRO DE FUNCIONÁRIOS NO 4º TRIMESTRE, APONTA PESQUISA.
Levantamento feito pela consultoria ManpowerGroup com 850 empregadores brasileiros mostra que 68% deles não pretendem contratar ou demitir, enquanto outros 11% planejam reduzir quadro. Leia mais
Postado em: 13/09/2018 16:56:27
GOVERNO DIFICILMENTE VAI MEXER NO SIMPLES NACIONAL, DIZ PRESIDENTE DO SEBRAE
Ele ressaltou que o Congresso Nacional tem aprovado as medidas de interesse desse segmento Leia mais
Postado em: 13/09/2018 16:54:44
TRABALHADORES TERÃO CRÉDITO MAIS BARATO A PARTIR DE 26 DE SETEMBRO
Data marca o início das operações de empréstimo consignado com uso do FGTS como garantia Leia mais
Postado em: 13/09/2018 16:52:49
CNJ – BLOQUEIO JUDICIAL ONLINE VAI ALCANÇAR TESOURO DIRETO
A nova funcionalidade do Sistema BacenJud, plataforma de bloqueio judicial online, alcançará agora também os investimentos em títulos públicos federais registrados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), inclusive aqueles... Leia mais
Postado em: 12/09/2018 17:38:05
TRF-1ª – OPÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE IR COMPLETA OU SIMPLIFICADA NÃO PODE SER ALTERADA APÓS O PRAZO DA ENTREGA
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que julgou improcedente o pedido do autor objetivando a declaração da... Leia mais
Postado em: 12/09/2018 17:37:32
STJ – USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL OBRIGA INVENTARIANTE A PAGAR IPTU E CONDOMÍNIO, DECIDE TERCEIRA TURMA
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu ser de responsabilidade de uma viúva inventariante o pagamento do IPTU e da taxa condominial do... Leia mais
Postado em: 12/09/2018 17:35:28
TST – NORMA QUE PREVÊ PAGAMENTO DE SALÁRIOS APÓS QUINTO DIA ÚTIL É INVÁLIDA
Prevaleceu o entendimento de que a autonomia coletiva não é absoluta. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a norma coletiva firmada entre os professores e uma... Leia mais
Postado em: 12/09/2018 17:34:55