MINISTÉRIO E CORREIOS ASSINARÃO ACORDO PARA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO
A previsão é de que o projeto piloto seja implantado no estado de São Paulo nos próximos 30 dias Leia mais
Postado em: 24/07/2018 11:20:30
IFAC DIVULGA ATUALIZAÇÃO DO GUIA DE ORIENTAÇÃO E SUPORTE PARA AUDITORIA DE PMES
As Firmas de Auditoria de Pequeno e Médio Portes (FAPMP) podem requerer apoio prático ao implementar as Normas Internacionais de Auditoria (ISAs) no processo de auditoria de Pequenas e Médias Empresas (PMEs), seus principais clientes. Leia mais
Postado em: 24/07/2018 11:19:09
STJ – EXAME TOXICOLÓGICO DE ENTORPECENTE APREENDIDO É NECESSÁRIO PARA COMPROVAR MATERIALIDADE DELITIVA
Nas hipóteses de apreensão de entorpecentes, é imprescindível a realização de exame toxicológico da droga para a comprovação da materialidade delitiva, salvo nos casos em que o laudo pericial provisório seja confirmado por... Leia mais
Postado em: 23/07/2018 11:14:11
TJMS – EMPRESA SERÁ REEMBOLSADA POR EXTRAVIO DE OBJETOS TRANSPORTADOS
Sentença proferida na 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por empresa de transporte rodoviário contra M.L. da R.N. por responsabilidade de objetos perdidos. O réu foi condenado a restituir à autora o valor de R$... Leia mais
Postado em: 23/07/2018 11:12:15
TJSP – CLIENTE SERÁ INDENIZADA POR PROBLEMAS APÓS PROCEDIMENTO ESTÉTICO
Reparação por dano moral fixada em R$ 7,5 mil. Uma clínica de estética indenizará cliente no valor de R$ 7,5 mil por problemas ocasionados após procedimento estético. A decisão é da 14ª Câmara de Direito Privado... Leia mais
Postado em: 23/07/2018 11:11:17
RECEITA FEDERAL PADRONIZA COBRANÇA DE CÓPIA DE DOCUMENTOS
A uniformização dos procedimentos, a ser adotado em todas as regiões fiscais, vai no sentido da transparência e da evolução dos serviços prestados, reduzindo custos para o... Leia mais
Postado em: 23/07/2018 11:10:40
PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS NO FALECIMENTO DO EMPREGADO
O falecimento do empregado constitui um dos meios de extinção do contrato individual de trabalho, extinguindo de imediato o contrato a partir do óbito. Leia mais
Postado em: 23/07/2018 11:09:50
SESCAP-PR REALIZA CURSO EM PARCERIA COM A ACECA
Novas legislações e procedimentos são frequentes e exige atualização constante. Por isso, para ajudar nessa tarefa, a ACECA busca oferecer aos seus associados os melhores eventos de capacitação. Leia mais
Postado em: 23/07/2018 11:07:47
RECEITA FEDERAL LANÇA NOVO PORTAL DA REDESIM
Novo portal estará disponível a partir de 30 de julho Leia mais
Postado em: 23/07/2018 11:06:53
TJES – CIDADÃO SERÁ INDENIZADO APÓS DESCOBRIR QUE IMÓVEL COMPRADO FOI ALUGADO PARA OUTRA PESSOA
Autor da ação só descobriu o fato quando foi impedido de entrar no imóvel que já tinha mobiliado e após ter pago R$ 16 mil de entrada. A Juíza da 1ª Vara de Piúma condenou duas pessoas a pagarem uma indenização... Leia mais
Postado em: 20/07/2018 11:05:05