STJ – STJ, STF E TJSP UNEM ESFORÇOS PARA AMPLIAR INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA
Para fortalecer a integração tecnológica, diminuir custos e garantir a melhoria contínua da prestação jurisdicional, representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Justiça de... Leia mais
Postado em: 26/10/2017 10:35:35
TRT-3ª – PREPOSTO MENTE EM AUDIÊNCIA E EMPRESA É CONDENADA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
Se é fato que ninguém é obrigado a produzir provas contra si, também é verdade que todos os participantes do processo judicial devem se comportar de acordo com a boa-fé. E não é só isso. Devem cooperar entre si para que se obtenha,... Leia mais
Postado em: 26/10/2017 10:35:06
TJDFT – TURMA MANTÉM CONDENAÇÃO DE CONDÔMINOS QUE INVADIRAM FESTA DO VIZINHO POR CAUSA DE BARULHO
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da ré e manteve a sentença que a condenou, juntamente com seu filho, ao pagamento de indenização pelos danos morais... Leia mais
Postado em: 26/10/2017 10:34:28
CORREIOS E RECEITA FEDERAL FACILITAM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ENCOMENDAS
Os Correios e a Receita Federal lançaram ontem (25) sistema online com o objetivo de facilitar importação e exportação de encomendas. A ideia é simplificar o pagamento de impostos. A Leia mais
Postado em: 26/10/2017 10:33:15
FRENTE DO SUPERSIMPLES QUER AMPLIAR REFIS E AMEAÇA DERRUBAR VETO NO STF
Ao ser alertado sobre a exclusão na medida provisória... Leia mais
Postado em: 26/10/2017 10:17:43
PROJETO CARTAS 2017 - OPORTUNIDADE DE AUTORREGULARIZAÇÃO PARA CONTRIBUINTES COM PENDÊNCIAS DA DIRPF
A partir desta semana e até o final de outubro, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) enviará cartas a cerca de 340 mil contribuintes em todo o país, que estão com a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física... Leia mais
Postado em: 26/10/2017 10:11:55
ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTÁ DISPONÍVEL
A partir das 8h, está disponível a adesão aos parcelamentos no âmbito da Receita Federal instituídos pela Lei nº 13.496, publicada no Diário Oficial da União de ontem, objeto da conversão da Medida Provisória nº 783, de maio... Leia mais
Postado em: 26/10/2017 10:06:27
TJSP – CARTUNISTA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR ARTIGO OFENSIVO
Réus devem pagar R$ 100 mil por danos morais. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um jornalista e duas empresas de comunicação a indenizar cartunista por artigo ofensivo... Leia mais
Postado em: 25/10/2017 10:15:53
TST – INSTITUIÇÃO DE ENSINO TERÁ DE INDENIZAR PROFESSORA DEMITIDA NO INÍCIO DO ANO LETIVO
O Centro de Ensino Superior C. de Farroupilha (RS) terá de indenizar em R$ 5 mil uma professora de Direito demitida um mês antes do início do ano letivo. O pedido de exclusão da condenação foi rejeitado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho,... Leia mais
Postado em: 25/10/2017 10:15:37