TRF-1ª – LEGÍTIMA A ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS CIVIS E MILITARES QUANDO A APOSENTADORIA OCORREU ANTES DA EC 20/98
A 1ª Turma do TRF 1ª Região considerou possível a acumulação dos proventos de aposentadoria como agente administrativo do Ministério do Exército com aqueles provenientes do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI),... Leia mais
Postado em: 01/11/2018 13:45:31
TJES – DONOS DE COPIADORA DEVEM INDENIZAR PROPRIETÁRIA DE CURSINHO POR REPRODUÇÃO DE APOSTILA SEM AUTORIZAÇÃO
Os requeridos foram condenados ao pagamento de 3 mil exemplares das apostilas ofertadas pelo curso da requerente, e R$ 15 mil, pelos danos morais. A proprietária de um cursinho pré-vestibular ingressou com uma ação na Justiça e pediu a... Leia mais
Postado em: 01/11/2018 13:44:59
TJGO – MUNICÍPIO NÃO PODE EXIGIR QUE VEÍCULOS LOCADOS SEJAM LICENCIADOS LOCALMENTE PARA FINS DE TRANSPORTE PRIVADO
Está suspensa a exigência imposta pelo Município de Goiânia para obrigar motoristas de transporte privado de passageiros – como os aplicativos Uber, Cabify, 99POP – a usarem veículos exclusivamente licenciados na cidade. A decisão, em... Leia mais
Postado em: 01/11/2018 13:44:23
A REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA CONTABILIDADE
As mulheres brasileiras têm apresentado crescente participação no mercado de trabalho e, sem dúvida, sua importância na economia é cada vez mais relevante. Leia mais
Postado em: 01/11/2018 13:42:14
ENCONTRO ESTADUAL DA MULHER CONTABILISTA ABORDOU INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPODERAMENTO FEMININO
O Encontro Estadual da Mulher Contabilista mobilizou cerca de 250 pessoas ao auditório do Mar Hotel Conventions, em Boa Viagem, zona Sul do Recife. O evento aconteceu no dia 23 de outubro. Leia mais
Postado em: 01/11/2018 13:41:15
TJDFT – PASSAGEIRO AUTUADO POR PRÁTICA DE ATO LIBIDINOSO EM LOTAÇÃO RESPONDERÁ POR IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
A juíza do Núcleo de Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em audiência realizada em 29/10, concedeu, mediante o pagamento de fiança de R$ 900,00, liberdade provisória a autuado pela... Leia mais
Postado em: 31/10/2018 14:43:27
TRF-1ª – MAJORADA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A PACIENTE QUE FOI DIAGNOSTICADO EQUIVOCADAMENTE POR DUAS VEZES COMO PORTADOR DE HIV
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Universidade Federal da Bahia (UFBA) contra sentença que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais decorrente do abalo... Leia mais
Postado em: 31/10/2018 14:43:01
STJ – MENÇÃO DE ACÓRDÃO À NECESSIDADE DE TRÂNSITO NÃO IMPEDE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA
Em processo de relatoria do ministro Jorge Mussi, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a pedido do Ministério Público Federal (MPF) para cassar decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que impedia o... Leia mais
Postado em: 31/10/2018 14:42:32
TJMG – HOSPITAL DEVE INDENIZAR CASAL POR DIAGNÓSTICO INCORRETO
Paciente teve exame de HIV positivo divulgado para terceiros TJ considerou que hospital não poderia ter tornado publico o resultado do exame de HIV, condenando o hospital ao pagamento de danos morais Um casal deverá ser indenizado, em R$ 20 mil, por danos... Leia mais
Postado em: 31/10/2018 14:42:03
TERMINA HOJE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES AO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA - PRÓ CONFORMIDADE
A consulta pública ficará disponível até hoje, 31 de outubro A Receita Federal abriu a Consulta Pública RFB nº 4, de 2018, para receber opiniões sobre programa a... Leia mais
Postado em: 31/10/2018 14:41:06