EMPRESÁRIOS JÁ ADOTAM TEMAS MENOS POLÊMICOS DA REFORMA TRABALHISTA
Há quase um ano desde que entrou em vigor, a reforma trabalhista já é adotada em sua maior parte pelos empresários, que só tomam cuidado para não entrar em temas muito polêmicos... Leia mais
Postado em: 26/10/2018 11:02:19
PODER GERAL DE CAUTELA AUTORIZA PENHORA EM AUTOS DE EXECUÇÃO TRABALHISTA
Em recurso especial que teve provimento negado pela turma julgadora, os herdeiros do falecido alegavam que os créditos trabalhistas seriam impenhoráveis. Segundo o relator do caso, ministro Paulo... Leia mais
Postado em: 26/10/2018 11:01:41
PEQUENOS NEGÓCIOS RESPONDEM POR 82% DAS NOVAS VAGAS NOS ÚLTIMOS NOVE MESES
Em setembro foram abertas 85,8 mil postos de trabalho nas micro e pequenas empresas, 37% a mais do que no mesmo período ano passado, conforme levantamento do Sebrae Os pequenos negócios geraram... Leia mais
Postado em: 26/10/2018 11:01:13
STJ – RAZOABILIDADE DE MULTA COMINATÓRIA DEVE SER AVALIADA NO MOMENTO DE SUA FIXAÇÃO
“O critério mais justo e eficaz para a aferição da proporcionalidade e da razoabilidade da multa cominatória consiste em comparar o valor da multa diária, no momento de sua fixação, com a expressão econômica da... Leia mais
Postado em: 25/10/2018 13:51:28
TRF-1ª – CONCESSÃO DE INDULTO NATALINO CONSTITUI PRERROGATIVA E PODER DISCRICIONÁRIO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo em execução penal interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sentença do Juízo da 1ª Vara da Subseção... Leia mais
Postado em: 25/10/2018 13:50:57
TST – COBRANÇA DE METAS POR WHATSAPP FORA DO EXPEDIENTE EXTRAPOLA PODER DO EMPREGADOR
Para a 3ª Turma, a conduta afeta o equilíbrio psicológico do empregado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a T. B. S.A. por cobrar metas de um vendedor fora do horário de trabalho por meio do aplicativo WhatsApp. Para a Turma, a conduta... Leia mais
Postado em: 25/10/2018 13:50:30
STJ – SEXTA TURMA APLICA NOVA LEI A CRIME SEXUAL PRATICADO SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício, combase no artigo 215-A do Leia mais
Postado em: 25/10/2018 13:48:21
CONTRA A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NO SIMPLES NACIONAL
Postado em: 25/10/2018 13:46:32
FISCO PODE MULTAR EMPRESA EXTINTA QUE NÃO APRESENTA REGISTROS FISCAIS
A Fazenda Municipal tem o direito de averiguar os registros fiscais dos anos anteriores ao fechamento da empresa, já que o contribuinte é obrigado a conservá-los enquanto não prescreverem os... Leia mais
Postado em: 25/10/2018 13:45:26
PUBLICADA SOLUÇÃO DE CONSULTA DEFININDO CRITÉRIOS PARA EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DE PIS/PASEP E COFINS
Foi publicada no site da Receita Federal a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem observados para fins de... Leia mais
Postado em: 25/10/2018 13:44:44