TJMG – CIDADÃO VAI INDENIZAR POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
Ignorando acordo, ele prosseguiu com ação contra empresa A C. S.A. conseguiu a cassação da sentença que a condenou ao pagamento de R$ 10 mil a um consumidor por danos morais. A operadora de telefonia e telecomunicações havia feito um... Leia mais
Postado em: 30/11/2018 14:41:48
STJ – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NÃO IMPEDE BLOQUEIO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO SUBMETIDO A BUSCA E APREENSÃO
Com base nas disposições sobre busca e apreensão estabelecidas pelo Leia mais
Postado em: 30/11/2018 14:41:21
SECRETARIA DA FAZENDA APRESENTA PROJETO DE ELIMINAÇÃO DA GIA
A Secretaria da Fazenda inicia nesta quinta-feira, 29/11, o projeto de Eliminação da Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA. Em evento que será realizado no... Leia mais
Postado em: 29/11/2018 14:49:06
PUBLICADA VERSÃO 1.28 DO GUIA PRÁTICO DA EFD CONTRIBUIÇÕES
Com a função de orientar a adequada escrituração das operações praticadas pelas Pessoas Jurídicas, foi publicada a versão 1.28 do Guia Prático da EFD... Leia mais
Postado em: 29/11/2018 14:48:28
CRÉDITO PARA EMPRESAS MIGRARÁ PARA LONGO PRAZO E DEVE FOCAR EM MPMES
A melhora do cenário macroeconômico e a maior qualidade das carteiras bancárias trouxeram o novo direcionamento aos financiamentos corporativos, que tendem a ser vistos a partir de... Leia mais
Postado em: 29/11/2018 14:47:48
TJSC MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM QUE FALSIFICOU ATESTADO MÉDICO PARA NÃO TRABALHAR
A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou um homem por falsificar atestado médico no Vale do Itajaí. Ele foi sentenciado em um ano de reclusão, em regime aberto, com pena substituída por prestação de serviços... Leia mais
Postado em: 29/11/2018 14:45:53
STJ – APÓS STF SUSPENDER AÇÕES SOBRE EXPURGOS, STJ DETERMINA REMESSA DE PROCESSOS ÀS INSTÂNCIAS DE ORIGEM
Em virtude de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a suspensão nacional das ações sobre a cobrança de diferenças de correção monetária em depósitos de poupança decorrentes de expurgos... Leia mais
Postado em: 29/11/2018 14:45:08
TST – E-MAILS QUE PROVAM QUE PARTES SIMULARAM AÇÃO SÃO INSUFICIENTES PARA RESCINDIR ACORDO
Para desconstituir acordo prévio, é preciso provar que houve coação. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência da ação rescisória por... Leia mais
Postado em: 29/11/2018 14:43:39
NOVO GOVERNO PESA NA OPÇÃO PELO MELHOR REGIME TRIBUTÁRIO
Governo Bolsonaro se apresenta com viés liberal e tem em sua agenda a desoneração da folha, a aprovação da reforma tributária, entre outras medidas que influenciam na rotina das... Leia mais
Postado em: 28/11/2018 15:13:42
ATIVIDADE PUXA A ARRECADAÇÃO FEDERAL, MAS SEM INCENTIVAR O TRABALHO FORMAL
Mesmo tímida, a pequena melhora na atividade econômica já puxou o recolhimento de impostos do governo. A arrecadação administrada pela Receita Federal teve crescimento real de 4,49% de janeiro... Leia mais
Postado em: 28/11/2018 15:13:06