TJES – COMPANHIA AÉREA QUE CANCELOU VOO DEVE INDENIZAR IDOSO COM DOENÇA DEGENERATIVA
O requerente relatou que não foi informado do motivo de cancelamento da viagem e só conseguiu realizar o voo na manhã do dia seguinte. O juiz da 5° Vara Cível de Vitória condenou uma companhia de transporte aéreo a indenizar em R$ 8 mil um... Leia mais
Postado em: 14/09/2018 09:19:41
TRT-3ª – MAQUINISTA QUE TEVE PERDA AUDITIVA EM DECORRÊNCIA DO TRABALHO SERÁ INDENIZADO
O TRT mineiro manteve a sentença que condenou a empregadora a pagar indenização de 5 mil reais a um maquinista que teve perda auditiva em decorrência do trabalho. A desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, que atuou como relatora do recurso... Leia mais
Postado em: 14/09/2018 09:19:11
TRF-2ª ENTENDE SER VÁLIDA PROVA OBTIDA PELA POLÍCIA EM CELULAR APREENDIDO
É válida a prova extraída pela polícia, sem prévia autorização judicial, de aparelho celular apreendido em flagrante. Essa foi a conclusão de um julgamento realizado pela Primeira Turma Especializada do TRF2, que negou recurso de um... Leia mais
Postado em: 14/09/2018 09:18:37
STJ – PODER GERAL DE CAUTELA AUTORIZA JUIZ A SUSPENDER CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DIANTE DE AÇÃO RESCISÓRIA
De forma excepcional, é permitido que o magistrado, com base no poder geral de cautela (artigo 798 do Código de Processo Civil de 1973), determine a suspensão do levantamento de valores no curso de ação de execução em virtude do ajuizamento de... Leia mais
Postado em: 14/09/2018 09:20:53
DESVIO DE ROTA APURA SUSPEITA DE SONEGAÇÃO EM OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO SIMULADAS E NÃO EFETIVADAS
Operação do Fisco paulista ocorre em 59 municípios e apura indícios de fraude que teria causado prejuízo de cerca de R$ 100 milhões ao Estado Leia mais
Postado em: 14/09/2018 09:17:18
NÃO PAGAMENTO DE ICMS PODE LEVAR EMPRESÁRIO À PRISÃO
Maioria da 3.ª Seção do STJ entendeu que declaração de pagamento nos livros fiscais não é suficiente para afastar a prática de delito Leia mais
Postado em: 14/09/2018 09:14:29
EMPRESAS ESTÃO SENDO NOTIFICADAS POR NÃO ENVIAR DADOS AO ESOCIAL
Uma notificação da Receita Federal do Brasil a uma empresa de Fortaleza/CE adverte sobre a ausência de informações no banco de dados. A notificação foi expedida na segunda quinzena de agosto e ocorre após três meses do... Leia mais
Postado em: 14/09/2018 09:13:29
PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL É ADIADO: SAIBA COMO SE PREPARAR
Adiada para novembro, a implantação do eSocial em micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8... Leia mais
Postado em: 14/09/2018 09:12:50
TJMG – SEGURADORA DEVE INDENIZAR BENEFICIÁRIA DE SEGUROS DA FILHA
Pagamento foi negado sob alegação de doença preexistente A beneficiária de três seguros deve receber o valor integral das indenizações securitárias e danos morais de R$ 10 mil da Companhia de Seguros A. do Brasil. A empresa negou o... Leia mais
Postado em: 13/09/2018 17:16:07
TRT-18ª – MANTIDA PENHORA DE BENS DE JOVEM DE 17 ANOS USADO COMO “LARANJA” PARA ENCOBRIR BENS DE EMPRESA DEVEDORA
A Segunda Turma do TRT de Goiás manteve a execução de patrimônio de um jovem de 17 anos, filho de um dos sócios da empresa C. Comunicações e Editora Ltda. Essa empresa foi condenada junto à U. Gráficas e Editora Ltda a pagar... Leia mais
Postado em: 13/09/2018 17:15:54