OBRIGAÇÕES DOS CONTADORES COM AS CONTAS ELEITORAIS COMEÇAM NESTE MÊS
Pela terceira eleição consecutiva, os profissionais contábeis têm uma obrigação além de votar para escolher nossos representantes nos poderes Executivo e Legislativo. Desde 2014, os candidatos, responsáveis ou não pela... Leia mais
Postado em: 27/06/2018 13:20:01
ESOCIAL: TESTES COM O FASEAMENTO NA PRODUÇÃO RESTRITA SERÃO SIMULADOS
O ambiente de produção restrita traz a possibilidade de testes inclusive quanto ao faseamento da obrigatoriedade ao eSocial. Até então, as datas simuladas para o teste do faseamento se davam no ano de 2016. A partir de agora, com a limpeza e renovação da... Leia mais
Postado em: 27/06/2018 13:19:22
HILDO ROCHA É ELEITO PRESIDENTE DA COMISSÃO DA PEC DA REFORMA TRIBUTÁRIA
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi eleito nesta terça-feira (26) presidente da comissão especial que vai analisar a reforma tributária - Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04. Rocha escolheu o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) como relator.... Leia mais
Postado em: 27/06/2018 13:18:48
STJ – PARA TERCEIRA TURMA, NEGATIVA DE QUESTÃO DE FATO APÓS VOTO DO RELATOR NÃO FERE DIREITO DO ADVOGADO
Após as sustentações orais, o julgamento em colegiado entra na etapa de prolação do voto pelo relator e da apresentação de votos pelos demais ministros, não havendo previsão legal para que, nesse momento, haja... Leia mais
Postado em: 26/06/2018 16:54:09
CJF – MORTE POR HOMICÍDIO CARACTERIZA ACIDENTE DE QUALQUER NATUREZA PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS
Tese foi firmada pela TNU em favor de viúva de contribuinte que teve pensão negada pelo INSS A morte do segurado instituidor da pensão, vítima do crime de homicídio, caracteriza acidente de qualquer natureza para fins previdenciários. A tese foi... Leia mais
Postado em: 26/06/2018 16:53:39
TRF-1ª – APELANTE OBTÉM DIREITO DE COMPROVAR DESAPARECIMENTO DO MARIDO EM AÇÃO PREVIDENCIÁRIA
A 2ª Câmara Regional Previdenciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação da autora em ação que objetiva o reconhecimento da morte presumida de seu cônjuge para... Leia mais
Postado em: 26/06/2018 11:42:01
TJSP – MENINA QUE SOFRIA BULLYING EM ESCOLA PÚBLICA SERÁ INDENIZADA PELO ESTADO
Colegas fizeram abaixo-assinado para mudá-la de sala. Uma garota menor de idade será indenizada no valor de R$ 8 mil pela Fazenda do Estado de São Paulo por danos morais. Os colegas praticavam bullying com a estudante em uma escola estadual de Santos. O julgamento... Leia mais
Postado em: 26/06/2018 11:41:25
ENTRADA EM VIGOR DA VERSÃO 4.0 PARA NF-E SERÁ DIA 2 DE AGOSTO - GO
A obrigatoriedade para entrada em vigor da nova versão 4.0 para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) foi prorrogada para 2 de agosto próximo. A partir desta data a versão 3.10 para emissão desta modalidade de documento fiscal eletrônico... Leia mais
Postado em: 26/06/2018 11:40:05
RECEITA FEDERAL VAI SUSPENDER AS ATIVIDADES DE 25 AGÊNCIAS NO PAÍS
A partir do dia 6 de julho, as atividades de 25 agências da Receita Federal serão suspensas no Brasil. Em todo o país, segundo a Receita Federal, há 360 agências. O Estado mais afetado será Minas Gerais, com o fechamento de agências em... Leia mais
Postado em: 26/06/2018 11:34:42
SIMPLES NÃO ELEVOU FORMALIZAÇÃO DAS EMPRESAS, AFIRMA ESTUDO
O Simples Nacional, programa que atualmente reduz a carga tributária e simplifica o recolhimento de impostos para companhias com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, não aumentou a formalização entre micro e pequenas empresas nos meses seguintes... Leia mais
Postado em: 26/06/2018 11:33:58