BNDES TERÁ NOVO MODELO PARA AS MPES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prepara o lançamento de um programa piloto para fomentar a concessão de crédito para micro e pequenas empresas. A ideia - que deve começar a ser testada no segundo semestre em parceria com... Leia mais
Postado em: 05/06/2018 11:47:03
TRF-1ª – DEFERIMENTO DE APENAS UM DOS PEDIDOS CARACTERIZA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, confirmou sentença do Juízo da 14ª Vara da Seção Judiciária da Bahia que condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização... Leia mais
Postado em: 04/06/2018 09:35:27
TJSP – CLIENTES QUE SOFRERAM SEQUESTRO RELÂMPAGO EM ESTACIONAMENTO DE HIPERMERCADO SERÃO INDENIZADOS
Casal foi obrigado a efetuar saques em caixas eletrônicos. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma rede de supermercados a indenizar casal que sofreu sequestro relâmpago nas dependências de uma de suas... Leia mais
Postado em: 04/06/2018 11:35:17
TRF-3ª – COMUNICADO PRESIDÊNCIA – EXPEDIENTE SEGUNDA-FEIRA 04/06
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunica que estão mantidos nesta segunda-feira (04/06) o expediente nas unidades da Justiça Federal da 3ª Região (primeira instância e Tribunal) e a suspensão dos prazos decretada na... Leia mais
Postado em: 04/06/2018 11:35:31
SENADO APROVA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS
O Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PLC 52/2018) que retira diversos setores da economia da lista dos que contam com desoneração da folha de pagamentos. Foi mantido no texto o dispositivo que... Leia mais
Postado em: 04/06/2018 11:32:06
ADESÃO AO REFIS RURAL É PRORROGADA PARA 30 DE OUTUBRO
A adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural, conhecido como Refis Rural, foi prorrogada mais uma vez. O Diário Oficial da União traz hoje (30) uma medida provisória que prorroga o prazo, que terminaria nesta quarta-feira, para 30 de... Leia mais
Postado em: 04/06/2018 11:31:20
'A COMPLEXIDADE TRIBUTÁRIA É UM DOS GRANDES PROBLEMAS'
Nos últimos quatro anos, a legislação do ICMS foi alterada uma vez a cada três dias, segundo levantamento da organização de apoio ao empreendedorismo Endeavor Brasil. Essas mudanças fazem com que o País seja um lugar árido para novos... Leia mais
Postado em: 04/06/2018 11:30:45
A CONTA DA GREVE
A greve dos caminhoneiros tem sido apresentada como uma estonteante vitória, já que o setor obteve várias conquistas. A principal foi a promessa do governo de reduzir R$ 0,46 no preço do litro do diesel. As reivindicações que antes eram sonhos... Leia mais
Postado em: 04/06/2018 11:29:40
TJRS – MOTORISTA QUE DESCUMPRIU RECOMENDAÇÃO SOBRE PORTÃO ELETRÔNICO NÃO SERÁ INDENIZADO
Por decisão da 4ª Turma Recursal Cível do RS, um condomínio não terá que ressarcir motorista que teve carro amassado pelo portão eletrônico. Ele não seguiu as regras de segurança alertadas em placas e acabou com o carro atingido... Leia mais
Postado em: 30/05/2018 15:06:39
STJ – REGRAS DE SUCESSÃO DO CC DE 2002 SE APLICAM À ADOÇÃO SIMPLES REALIZADA NOS MOLDES DO CC DE 1916
A sucessão deve ser regida pelas regras vigentes no momento do falecimento do autor da herança, ainda que isso tenha ocorrido quando não mais se admitia a distinção entre filhos adotivos e consanguíneos e que antes tenha havido ato jurídico... Leia mais
Postado em: 30/05/2018 15:06:04