TJSP – DEMORA NA ENTREGA DE CARRO NOVO GERA DANO MORAL
Consumidora receberá R$ 10 mil. Uma fabricante de automóveis e uma concessionária foram condenadas, solidariamente, a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil a uma consumidora, em razão do atraso na entrega de carro. A... Leia mais
Postado em: 30/05/2018 15:05:29
TJSP SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS NESTA QUARTA-FEIRA
Expediente será encerrado às 17 horas. Em razão das consequências da paralisação dos caminhoneiros, os prazos processuais também serão suspensos nesta quarta-feira (30). O expediente em todas as unidades do Estado se... Leia mais
Postado em: 30/05/2018 10:43:39
SENADO DÁ REGIME DE URGÊNCIA À DESONERAÇÃO
O Senado aprovou ontem requerimento de urgência ao projeto de lei que desonera a folha de pagamento de alguns setores da economia. O governo tem interesse na aprovação da matéria, como forma de compensar em parte a baixa de R$ 0,46 no preço do litro do diesel... Leia mais
Postado em: 30/05/2018 10:40:01
DEPUTADO QUER APROVEITAR O MOMENTO PARA ACELERAR A VOTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Relator da proposta da reforma tributária na Câmara, o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) aproveita o tumulto ocasionado pela greve dos caminhoneiros e a reclamação sobre os impostos para sensibilizar os colegas a votar seu projeto o quanto antes. Hauly... Leia mais
Postado em: 30/05/2018 10:39:22
ENTIDADES EMPRESARIAIS SE MOBILIZAM PARA IMPEDIR REONERAÇÃO DA FOLHA
Segundo os empresários, se sancionada, a medida que aumenta tributação vai gerar desemprego e reduzir investimentos e não vai servir para compensar a redução do preço do óleo diesel Entidades empresariais estão empenhadas... Leia mais
Postado em: 30/05/2018 10:38:43
RODRIGO MAIA DESCARTA AUMENTO DE IMPOSTOS PARA COMPENSAR ACORDO COM CAMINHONEIROS
No domingo, o governo federal anunciou a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro por 60 dias, a eliminação da cobrança do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões em todo o País e a fixação de um valor... Leia mais
Postado em: 30/05/2018 10:38:08
TRT-2ª INFORMA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EM CAIEIRAS
TRT da 2ª Região informa a suspensão do expediente e prazos no Fórum Trabalhista de Caieiras-SP nos dias 28, 29 e 30 de maio (segunda, terça e quarta). A medida leva em consideração o Decreto Municipal 7.887, de 28 de maio de... Leia mais
Postado em: 29/05/2018 15:24:52
STJ – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SÃO REDUZIDOS DE 50% PARA 20% DO VALOR DO IMÓVEL
Em caso que envolveu contrato de honorários advocatícios celebrado por procuração, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso para reduzir de 50% para 20% os honorários devidos. Para o colegiado, houve abuso... Leia mais
Postado em: 29/05/2018 15:24:14
TJSP – SUSPENSOS OS PRAZOS PARA O CUMPRIMENTO DE MANDADOS E DILIGÊNCIAS ATÉ O DIA 06/06/2018
Comunicado nº 85/2018 – (Processo nº. 2018/84540) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Comunica aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, Advogados,... Leia mais
Postado em: 29/05/2018 15:23:49
STJ – TERCEIRA TURMA ADMITE EMBARGOS DE TERCEIRO COM CARÁTER PREVENTIVO
Embora não se trate de ato de efetiva constrição judicial, a averbação da existência de processo executivo sobre determinado bem, conforme prevê o artigo 615-A do Código de Processo Civil de 1973, implica para o terceiro proprietário... Leia mais
Postado em: 29/05/2018 15:23:17