ÍNDICE DE CONFIANÇA DO EMPRESÁRIO VOLTA A CRESCER EM OUTUBRO, DIZ CNI
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) voltou a crescer em outubro e atingiu 53,7 pontos, um aumento de 0,9 ponto porcentual em relação ao mês anterior. Pela metodologia... Leia mais
Postado em: 22/10/2018 09:23:27
TJMS – LOJA INDENIZARÁ CONSUMIDOR POR INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SCPC E SERASA
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram pedido de apelação interposto por uma rede de varejo contra a sentença que a condenou ao pagamento de R$ 7.000,00 por danos morais. Em segundo grau, os magistrados aumentaram o valor da... Leia mais
Postado em: 18/10/2018 13:12:54
TST – EMPREGADO TEM DIREITO AO FGTS DURANTE AFASTAMENTO POR DOENÇA OCUPACIONAL
A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar. A Metalúrgica R. Ltda., de Capivari (SP), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a efetuar os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... Leia mais
Postado em: 18/10/2018 13:12:25
STJ – TRAVA BANCÁRIA DE CRÉDITO ORIUNDO DE GARANTIA FIDUCIÁRIA DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO NÃO PODE SER SOBRESTADA
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nas hipóteses de recuperação judicial, não é possível o sobrestamento, ainda que parcial, da chamada trava bancária quando se trata de cessão de créditos ou... Leia mais
Postado em: 18/10/2018 13:11:56
STJ – ENCERRAMENTO DE CONTA USADA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE CRIPTOMOEDA NÃO CONFIGURA PRÁTICA ABUSIVA
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o encerramento do contrato de conta-corrente utilizada para intermediar a comercialização de moeda virtual não configura prática comercial abusiva. A tese foi firmada no... Leia mais
Postado em: 18/10/2018 13:10:36
VANTAGENS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS OPTAREM PELO SIMPLES
A Lei Complementar 123/2006 estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos poderes da União, dos... Leia mais
Postado em: 18/10/2018 13:08:40
RECEITA VAI DAR TRATAMENTO VIP PARA EMPRESAS QUE PAGAM IMPOSTOS EM DIA
A Receita Federal vai criar um sistema de notas para premiar empresas que são boas pagadoras de impostos. A ideia é classificar cerca de 7 milhões de empresas como A, B ou C. Receberão a nota... Leia mais
Postado em: 18/10/2018 13:07:50
PARCELAMENTO ESPECIAL DO SIMPLES NACIONAL
Receita Federal alerta para o prazo final de quitação dos valores da entrada do Parcelamento Especial do Simples Nacional O prazo se encerra no último dia útil de outubro para os... Leia mais
Postado em: 18/10/2018 13:07:13
ENTIDADE TIRA IMPOSTO DO PIS/COFINS NO TRF5
Uma associação conseguiu no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) o direito a não pagar ICMS nem ISS na base de cálculo do PIS/Cofins. Para advogados, como a Fazenda Nacional... Leia mais
Postado em: 18/10/2018 13:06:42
TJMS DETERMINA QUE IGREJA DEVOLVA VALOR DE AUTOMÓVEL DOADO POR FIEL
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por maioria, deram provimento ao recurso interposto por C.R. de P. contra uma igreja, condenada ao pagamento de R$ 23.000,00 como forma de restituir o valor do automóvel G. 1.0, V., ano 2007/2008, doado à igreja no ano de... Leia mais
Postado em: 17/10/2018 13:31:28