PROJETO DA REONERAÇÃO PODE TER TRAMITAÇÃO ESPECIAL NO SENADO, DIZ EUNÍCIO
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta quinta-feira (24) que o projeto que trata da reoneração da folha de pagamentos pode ter tramitação em regime de urgência especial no Senado. O texto, aprovado pela Câmara... Leia mais
Postado em: 28/05/2018 11:57:22
APÓS ACORDO COM CAMINHONEIROS, SENADO ADIA VOTAÇÃO DO PIS/COFINS
Após o governo chegar a um acordo com os caminhoneiros, que levará a uma trégua de 15 dias, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou que foi adiada a votação do projeto que o zera o PIS/Cofins para óleo diesel, aprovado na... Leia mais
Postado em: 28/05/2018 11:56:40
GOVERNO PREPARA VETOS PARA REONERAR SETORES
O governo já avisou a parlamentares que não concorda com a manutenção de 28 setores na política de desonerações da folha de pagamentos até 2020 e que usará o poder de veto para reduzir o número de beneficiados no projeto... Leia mais
Postado em: 28/05/2018 11:36:14
ARRECADAÇÃO DE ICMS AUMENTA COM COMBUSTÍVEL MAIS CARO
A elevação de preços dos combustíveis gerou aumento de arrecadação adicional de ICMS aos Estados no início deste ano. No primeiro trimestre, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços recolhido sobre petróleo,... Leia mais
Postado em: 28/05/2018 11:35:40
TST – ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PAGO A VIGILANTE DE CARRO-FORTE NÃO FAZ PARTE DE OUTRAS PARCELAS
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à B. Segurança e Transporte de Valores Ltda. a integração do adicional de risco de vida pago a um vigilante de carro forte no cálculo de outras parcelas salariais. A... Leia mais
Postado em: 25/05/2018 15:43:49
STJ – QUARTA TURMA RECONHECE VALIDADE DE INTIMAÇÕES E NEGA ANULAÇÃO DE PROCESSO
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que não aceitou a anulação de um processo por considerar válidas as intimações do espólio, feitas em... Leia mais
Postado em: 25/05/2018 13:11:57
AJUSTE DA REFORMA TRABALHISTA DEVE ESTAR PRONTO EM 15 DIAS, DIZ YOMURA
O ministro do Trabalho, Helton Yomura, disse hoje (23) que as medidas de ajustes para dar mais segurança jurídica à reforma trabalhista devem ser apresentadas em até 15 dias pelo seu ministério. O objetivo é que os ajustes não necessitem de... Leia mais
Postado em: 25/05/2018 13:11:02
PLANO DE NEGÓCIOS PARA MEI
MEI é uma empresa com obrigações empresariais iguais a outra qualquer Com obrigações fiscais de acordo com o seu tamanho e movimentação. Primeiramente temos que admitir que um MEI, é uma empresa. Uma empresa com... Leia mais
Postado em: 25/05/2018 13:10:14
NOVO TETO DO SUPERSIMPLES INCLUI ICMS E ISS
Poderá ser votada na próxima semana proposta da nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresas, que prevê retorno ao sistema tributário reduzido os devedores que não conseguiram acesso ao Refis do segmento lançado no início deste ano Em 2019,... Leia mais
Postado em: 25/05/2018 13:09:36
COMISSÃO ESPECIAL ATUALIZA LEGISLAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Uma comissão especial da Câmara aprovou com alterações o Projeto de Lei Complementar (PLP) 420/14, que aperfeiçoa os benefícios concedidos às micro e pequenas empresas. O texto atualiza os limites para enquadramento no Simples Nacional, facilita o... Leia mais
Postado em: 25/05/2018 13:08:06