TST – DISPENSA DE EMPREGADO ANTES DE CIRURGIA BARIÁTRICA NÃO FOI DISCRIMINATÓRIA
Ele já apresentava obesidade ao ser admitido. A P. Planejamento, Montagem e Engenharia Ltda., de Serra (ES), não terá de reintegrar e indenizar um ex-empregado que disse ter sido demitido em razão de obesidade. Segundo os ministros, não ficou... Leia mais
Postado em: 17/10/2018 13:31:18
TJSP – COMUNICADO SPI Nº 37 DISPÕE SOBRE CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO CÍVEL EM GERAL – ATÉ 10 ANOS
Comunicado SPI nº 37/2018 – CPA nº 2012/00114330 (Trata da disponibilização do modelo 41 – Certidão de Distribuição Cível em Geral – Até 10 anos, para pedido pela internet) A Secretaria da Primeira... Leia mais
Postado em: 17/10/2018 13:29:09
STJ – MESMO PREVISTA EM CONTRATO DE ADESÃO, ARBITRAGEM NÃO PREVALECE QUANDO CONSUMIDOR PROCURA VIA JUDICIAL
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a cláusula arbitral não prevalece quando o consumidor procura a via judicial para a solução de litígios. Segundo os ministros, é possível... Leia mais
Postado em: 17/10/2018 13:28:43
CONDOMÍNIOS DEVEM POSSUIR CONTABILIDADE?
A propriedade de um determinado bem deve ser exercida de forma compartilhada entre diversas pessoas, sendo este compartilhamento denominado "condomínio". No direito brasileiro, temos como... Leia mais
Postado em: 17/10/2018 13:26:03
CRIAÇÃO E ENCERRAMENTO DE SOCIEDADES PODERÃO SER FEITOS EM TABELIÃO DE NOTAS
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10044/18, do deputado Milton Monti (PR-SP), que dá ao Tabelião de Notas a responsabilidade sobre os atos constitutivos para funcionamento de pessoas... Leia mais
Postado em: 17/10/2018 13:25:12
INFORMALIDADE AFETA ECONOMIA DO PEQUENO AO GRANDE NEGÓCIO
Diante da crise, o empreendedorismo veio como alternativa de renda. No entanto, o formato adotado pela maioria foi da informalidade. Os números de pessoas que trabalham por conta própria no Estado, por exemplo,... Leia mais
Postado em: 17/10/2018 13:24:34
SENADO INICIA DISCUSSÃO DE PROJETOS SOBRE DESBUROCRATIZAÇÃO
O Plenário concluiu nesta terça-feira (16) a primeira sessão de discussão de seis projetos de lei do Senado (PLS) elaborados pela Comissão Mista da Desburocratização. Instalado... Leia mais
Postado em: 17/10/2018 13:24:11
TST – MANTIDA JUSTA CAUSA DE BANCÁRIO QUE ENVIOU DADOS DE CLIENTES PARA E-MAIL PRIVADO
A conduta foi considerada grave por deixar dados sigilosos desprotegidos. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso interposto por um ex-bancário do I. U. S.A. que pretendia... Leia mais
Postado em: 16/10/2018 13:22:28
TRF-3ª – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS FINDOS Nº 63/2018
A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a todos quantos possam interessar, que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação do presente edital... Leia mais
Postado em: 16/10/2018 13:22:47
TRF-1ª – MOMENTO PARA SE AFERIR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA RECEBIMENTO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO É O DA PRISÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) já assentou o entendimento de que a remuneração a ser levada em consideração para fins de concessão do auxílio-reclusão é a do preso, e não a de seus dependentes. Dessa forma, a Câmara... Leia mais
Postado em: 16/10/2018 13:19:31