TRF-4º UNIFORMIZA JURISPRUDÊNCIA E REGRA DE TRANSIÇÃO DA PREVIDÊNCIA DEVE VALER PARA TODOS
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de que a regra permanente do art. 29, I e II, da Leia mais
Postado em: 28/09/2018 16:59:31
STJ – DATA MAIS FAVORÁVEL AO BENEFICIÁRIO DE SEGURO DE VIDA PREVALECE QUANDO HOUVER DIVERGÊNCIA
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que deve prevalecer a data mais favorável ao beneficiário de seguro de vida quando houver divergência com a seguradora sobre o início da vigência do contrato. Para os... Leia mais
Postado em: 28/09/2018 17:01:19
TJSP – CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA 9ª VARA CÍVEL E NA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que, para atender à determinação – DET 103 – constante da Ata de Inspeção realizada pela Corregedoria... Leia mais
Postado em: 28/09/2018 16:58:29
PROJETO QUE MODIFICA TRIBUTAÇÃO SOBRE FUNDOS DE INVESTIMENTO FECHADOS ESTÁ EM ANÁLISE NA CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa projeto de lei que faz mudanças na forma de tributação que incide sobre os fundos fechados de investimento. O PLS 336/2018, do senador... Leia mais
Postado em: 28/09/2018 16:57:16
EM 3 MESES, NOVA PORTABILIDADE DE CONTA-SALÁRIO SUPERA 443 MIL PEDIDOS
Desde a entrada em vigor das novas regras para a portabilidade salarial, em 1º de julho, os clientes podem pedir solicitar a mudança diretamente na instituição em que desejam receber a... Leia mais
Postado em: 28/09/2018 16:56:06
DÓLAR FECHA ABAIXO DE R$ 4 PELA PRIMEIRA VEZ EM MAIS DE UM MÊS
O dólar fechou abaixo de R$ 4 nesta quinta-feira, reflexo da entrada de investidores estrangeiros no mercado doméstico. A Bolsa brasileira avançou mais que o exterior e fechou com ganhos de mais de 1%, em... Leia mais
Postado em: 28/09/2018 16:54:03
PRIMEIRA ETAPA DO ESOCIAL ATINGE MAIS DE 11 MILHÕES DE TRABALHADORES CADASTRADOS
O eSocial, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, foi criado para facilitar a administração de informações... Leia mais
Postado em: 28/09/2018 16:53:12
TJMS – BANCO É CONDENADO A INDENIZAR CLIENTE QUE NÃO RECEBEU NOVO CARTÃO DA CONTA
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por V.C.P. contra uma instituição bancária para condená-la ao pagamento de R$ 10.000,00 de danos morais ao autor, que não conseguiu receber... Leia mais
Postado em: 27/09/2018 18:07:52
STJ – SEXTA TURMA REJEITA FUNDAMENTO DE REGISTRO INAUDÍVEL DE PROVAS E AFASTA NULIDADE DE SESSÃO DO JÚRI
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público e, por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia anulado uma sessão do tribunal do júri... Leia mais
Postado em: 27/09/2018 18:07:30
TRT-3ª – COM BASE NA “LEI DAS DOMÉSTICAS”, TURMA NEGA VÍNCULO DE EMPREGO PRETENDIDO POR DIARISTA
Adotando o voto do relator, desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, a 10ª Turma do TRT mineiro reverteu a sentença que havia reconhecido o vínculo de emprego entre uma diarista e os moradores da residência na qual ela trabalhou por cerca de 17 anos. Ao... Leia mais
Postado em: 27/09/2018 18:07:03