TJSP – COMUNICADO: SUSPENSÃO DE PRAZOS
Prazos estão suspensos e expediente será normal no Estado. Devido aos reflexos da paralisação dos caminhoneiros, os prazos processuais estão suspensos na data de hoje (25) e o expediente será normal em todas as unidades do Tribunal de... Leia mais
Postado em: 25/05/2018 11:49:36
TJMSP – COMUNICADO 72/2018 – SUSPENSÃO DE PRAZOS E ANTECIPAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE EXPEDIENTE
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Comunica a todos os magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do direito e ao público em geral que, em razão dos transtornos... Leia mais
Postado em: 24/05/2018 10:19:45
TRT-2ª SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS RELATIVOS AOS DIAS 24 E 25 DE MAIO
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspendeu os prazos processuais relativos aos dias 24 e 25 de maio de 2018. O objetivo é evitar prejuízos aos advogados e partes, já que nos últimos dias houve instabilidades no sistema em nível... Leia mais
Postado em: 24/05/2018 10:19:34
TRT-2ª – EMPRESA É CONDENADA POR RECUSAR TRABALHADORA APÓS FIM DO AUXÍLIO-DOENÇA DO INSS
Uma empregada de empresa do ramo financeiro que recebia auxílio-doença do INSS recorreu ao TRT da 2ª Região pleiteando condenação de seu empregador ao pagamento de salários relativos ao período em que ela recebeu alta do INSS, mas não... Leia mais
Postado em: 24/05/2018 11:27:30
INFLAÇÃO TEM MENOR ALTA PARA MAIO EM 18 ANOS
A prévia da inflação oficial brasileira subiu bem menos do que o esperado e registrou o menor nível em 18 anos para maio diante da queda dos preços de alimentos, transportes e artigos de residência, indo mais abaixo do piso da meta apesar da forte... Leia mais
Postado em: 24/05/2018 11:26:21
NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL SEGUE POLÊMICA
Projeto enviado ao Congresso corrige alguns problemas da lei atual, como melhores chances para o recomeço de um empresário após falência, mas ainda confere muito poder ao fisco e bancos O texto enviado ao Congresso pelo presidente Michel Temer do projeto da... Leia mais
Postado em: 24/05/2018 11:25:44
A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA CFC/CRCS
Orientar, normatizar e fiscalizar estão entre os principais objetivos dos conselhos que regem as profissões regulamentadas no Brasil. Na Contabilidade, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e os Conselhos Regionais foram criados pelo Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de... Leia mais
Postado em: 24/05/2018 11:24:57
EUNÍCIO DEFENDE NEGOCIAÇÃO PARA AUMENTO DE COMBUSTÍVEIS SEM ONERAR CIDADÃO
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nesta quarta-feira (23), que está buscando uma negociação sobre o aumento dos combustíveis, incluindo o gás de cozinha, que não onere o cidadão brasileiro. Segundo ele, o entendimento deve... Leia mais
Postado em: 24/05/2018 11:24:19
TRT-3ª – TURMA RECONHECE LEGALIDADE DE PENHORA INCIDENTE SOBRE PERCENTUAL DE SALÁRIO DO DEVEDOR
A lei autoriza a penhora de percentual dos salários e proventos de aposentadoria para satisfazer créditos de natureza alimentar, como os trabalhistas. É o que se extrai do parágrafo 2º do artigo 833 do Leia mais
Postado em: 23/05/2018 14:24:37
TSE – FUNDO ELEITORAL E TEMPO DE RÁDIO E TV DEVEM RESERVAR O MÍNIMO DE 30% PARA CANDIDATURAS FEMININAS, AFIRMA TSE
Entendimento, fixado por decisão unânime, respondeu a consulta formulada por grupo de parlamentares mulheres O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na noite dessa terça-feira (22), que os partidos políticos deverão reservar... Leia mais
Postado em: 23/05/2018 14:24:10