TRF-4ª – UNIÃO DEVE INDENIZAR SENHORA QUE SOFREU QUEDA EM SEÇÃO ELEITORAL
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, a União a pagar R$ 20 mil por danos morais a uma moradora de Balneário Camboriú (SC) que se acidentou em uma seção eleitoral durante a... Leia mais
Postado em: 23/05/2018 14:23:38
NF-E VERSÃO 4.0 SERÁ OBRIGATÓRIA A PARTIR DE 2 DE JULHO
A partir de 2 de julho o Governo Federal deixará de aceitar notas fiscais eletrônicas antigas, e exigirá a emissão de notas pela versão atualizada 4.0. Se você vende produtos (bens e mercadorias), precisa se adaptar às... Leia mais
Postado em: 23/05/2018 14:23:02
RECEITA ALERTA PARA GOLPE CONTRA TOMADOR DE EMPRÉSTIMO
Uma nova modalidade de golpe utilizando o nome da Receita Federal está lesando pessoas que tomam empréstimo em instituições financeiras. De acordo com o órgão, uma notificação postal, enviada pelos Correios, exige do contribuinte... Leia mais
Postado em: 23/05/2018 14:22:26
FAZENDA DE SÃO PAULO ALTERA DEVOLUÇÃO DE ICMS
A Fazenda de São Paulo alterou o sistema de devolução de ICMS nos casos em que o imposto tiver sido recolhido a mais por meio do sistema de substituição tributária. Os pedidos de ressarcimento, que até agora eram feitos de forma presencial, a... Leia mais
Postado em: 23/05/2018 14:21:50
COMISSÃO APROVA PRAZO PARA EXTINÇÃO DE REGISTROS DE EMPRESAS
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que dá o prazo de cinco dias úteis, após a baixa da empresa, para que todos os registros dela sejam extintos da Rede... Leia mais
Postado em: 23/05/2018 14:19:29
LIMINAR NO STF TRAZ INSEGURANÇA NO PAGAMENTO DE ISS PELAS EMPRESAS
A liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em março deste ano impedindo a cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) nos municípios em que é prestado um serviço ainda traz insegurança aos... Leia mais
Postado em: 23/05/2018 14:16:05
STJ – RECONHECIMENTO DE CULPA CONCORRENTE POR ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO NÃO FAZ COISA JULGADA EXTENSÍVEL A TERCEIROS
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que havia fixado indenização em benefício de filho de motorista falecido em acidente de trânsito sob a... Leia mais
Postado em: 22/05/2018 11:57:21
AGÊNCIA BRASIL – POUPADORES QUE PERDERAM COM PLANOS ECONÔMICOS JÁ PODEM SE CADASTRAR
Caberá aos próprios poupadores ou seus representantes fazer o cadastro Já está no ar a página na internet que receberá os pedidos de habilitação dos poupadores que tiveram perdas financeiras com planos econômicos das... Leia mais
Postado em: 22/05/2018 11:56:54
NOVA CPMF É CONSIDERADA IDEIA POLÊMICA
Apresentada pelo coordenador do programa econômico de Ciro Gomes em entrevista para a série Desafios 2019, a proposta de se recriar a CPMF para abater a dívida pública não encontrou respaldo entre conselheiros de outros presidenciáveis até o... Leia mais
Postado em: 22/05/2018 11:55:33
CADASTRO NO ESOCIAL É ATÉ JULHO
Médios, pequenos e microempresários e até condomínios com faturamento inferior a R$ 78 milhões, que representam 20 milhões de pessoas jurídicas no Brasil, têm até o dia 1º de julho para aderir à primeira fase do eSocial,... Leia mais
Postado em: 22/05/2018 11:54:46