TRT-3ª NEGA SOBREAVISO A TRABALHADOR QUE PODIA ASSUMIR COMPROMISSOS PESSOAIS NOS DIAS DE FOLGA
O ex-empregado de uma indústria de bebidas procurou a Justiça do Trabalho alegando que tinha que ficar à disposição da empregadora após o horário normal de trabalho, por meio do telefone celular corporativo. O trabalhador, que atuou como... Leia mais
Postado em: 11/09/2018 14:05:49
CRISE E MAIOR JUDICIALIZAÇÃO REFORÇAM URGÊNCIA DE REFORMA TRIBUTÁRIA NO PAÍS
A crise econômica e o consequente aumento da judicialização de questões tributárias tornaram ainda mais evidente a necessidade de uma reforma do sistema atual. Especialistas entendem que a... Leia mais
Postado em: 11/09/2018 14:04:22
INSTRUÇÕES PARA EMISSÃO DE DARF AVULSO NO CASO DE NÃO FECHAMENTO DA FOLHA NO ESOCIAL
Caso o contribuinte não consiga, deverá utilizar o evento S-1295 Deve-se destacar que, antes da emissão do DARF Avulso, o contribuinte que não conseguiu enviar o fechamento de sua... Leia mais
Postado em: 11/09/2018 14:03:52
ECONOMISTAS REDUZEM EXPECTATIVA DE CRESCIMENTO DO PIB PARA 1,4% EM 2018
As expectativas para o crescimento da economia brasileira neste ano foram reduzidas ainda mais na pesquisa Focus do Banco Central divulgada nesta segunda-feira (10) diante do ritmo lento da atividade, bem como a conta para a... Leia mais
Postado em: 11/09/2018 14:03:13
TRF-2ª CONDENA HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO A INDENIZAR MULHER POR QUEDA DE CADEIRA
A Oitava Turma Especializada, por unanimidade, condenou o Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE), localizado no centro do RJ, ao pagamento de indenização por danos morais a paciente que sofreu queda de cadeira enquanto aguardava atendimento no Hospital. O... Leia mais
Postado em: 10/09/2018 13:59:58
TJSC – ESTADO INDENIZARÁ INOCENTE MANTIDO EQUIVOCADAMENTE NO CÁRCERE POR QUASE TRÊS ANOS
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, fixada no valor de R$ 15 mil, em favor de um homem preso ilegalmente e mantido em cárcere por quase três anos, sob a acusação de crime... Leia mais
Postado em: 10/09/2018 13:59:27
TRF-1ª – BENS PÚBLICOS NÃO PODEM SER ADQUIRIDOS POR MEIO DE USUCAPIÃO
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimimdade, negou provimento ao recurso dos autores que objetivava a declaração da prescrição aquisitiva do imóvel em que residem, alegando que preenchem os requisitos... Leia mais
Postado em: 10/09/2018 13:58:35
STJ – DIREITO SEM FRONTEIRAS: A HOMOLOGAÇÃO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E A COMPETÊNCIA DO STJ
Anulação eclesiástica de matrimônio no Vaticano, confisco de bens por lavagem de dinheiro na Finlândia, condenação bilionária por atividade petrolífera no Equador: casos judiciais tão distintos como esses três, julgados em... Leia mais
Postado em: 10/09/2018 13:58:07
MALHA DA PESSOA JURÍDICA RELATIVAS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, novamente com foco em sonegação fiscal relativa à Contribuição Previdenciária. A Receita Federal enviará cartas às... Leia mais
Postado em: 10/09/2018 13:54:22
DISPENSA DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E DE AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS É APROVADA PELO SENADO
Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e mais agilidade na transferência de veículos. Esses são alguns dos dispositivos do projeto aprovado nesta quarta-feira (4) no Plenário do... Leia mais
Postado em: 10/09/2018 13:35:36