REGIÃO DO ABC ACUMULA 18,2 MIL MEIS CANCELADOS EM 2018
A região do ABC teve 18.290 inscrições de MEI (Microempreendedor Individual) canceladas pela SEMPE (Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa) do governo federal. As baixas de CNPJs foram dadas em 1º de fevereiro de 2018 e se baseiam na Lei Complementar 123/2006, e... Leia mais
Postado em: 22/05/2018 11:50:28
CONTRIBUINTE SERÁ CHAMADO A CORRIGIR ERRO ANTES DE AUTUAÇÃO
Duas mil empresas que cometeram irregularidades relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) serão chamadas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) para corrigir os possíveis erros em um prazo de 30 dias.... Leia mais
Postado em: 22/05/2018 11:49:51
STJ – REGULARIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS É REQUISITO PARA PROSSEGUIMENTO DO INVENTÁRIO
Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações realizadas em imóveis, é legítima a decisão judicial que condiciona o prosseguimento da ação de inventário à regularização,... Leia mais
Postado em: 21/05/2018 13:48:43
STJ – ACORDO DE PARTILHA DE BENS COM TRÂNSITO EM JULGADO PODE SER ALTERADO POR VONTADE DAS PARTES
A homologação de um acordo diverso daquele já homologado e transitado em julgado em ação de divórcio consensual é possível mesmo nos casos em que o novo ajuste envolve uma partilha de bens diferente da que havia sido estabelecida... Leia mais
Postado em: 21/05/2018 12:01:33
TJSP – COMUNICADO Nº 02/2018 DISPÕE SOBRE O PORTAL DE ACORDOS – PLANOS ECONÔMICOS
Comunicado da Presidência/Presidência da Seção de Direito Privado/NUGEP e Corregedoria Geral da Justiça nº 02/2018 A Presidência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Presidência da Seção de... Leia mais
Postado em: 21/05/2018 12:00:33
MAIA QUER CONCLUIR VOTAÇÃO DO CADASTRO POSITIVO E AVANÇAR COM PAUTA MICROECONÔMICA
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (17) que o Plenário deverá finalizar na próxima terça-feira (22) a votação da proposta que torna obrigatório o cadastro positivo de consumidores - Projeto de Lei... Leia mais
Postado em: 21/05/2018 11:58:31
PROJETO INCENTIVA EMPRESAS A CONTRATAREM IDOSOS
Pela proposta (PLS 154/2017) o empregado com mais de 60 anos custará menos para a empresa. Isso porque elas vão poder debitar na contribuição social o valor de um salário... Leia mais
Postado em: 21/05/2018 11:56:58
DOCUMENTO ÚNICO DIGITAL TERÁ PRÓXIMA FASE DE TESTES NO LEGISLATIVO
O Documento Nacional de Identidade (DNI), criado pela Lei 13.444/2017, estará disponível no segundo semestre de 2018 para todos aqueles que fizeram o recadastramento biométrico no Tribunal Superior Eleitoral. (TSE). São cerca de 80 mil brasileiros cadastrados com foto... Leia mais
Postado em: 21/05/2018 11:56:24
BANCO CENTRAL DEFINE REGRAS PARA PORTABILIDADE DE CONTA-SALÁRIO
O Banco Central (BC) definiu, em circular publicada nesta quinta-feira (17), os procedimentos necessários para a realização da portabilidade salarial, que é quando um beneficiário de conta-salário pede transferência de recursos para outra conta... Leia mais
Postado em: 21/05/2018 11:47:28
TJSP – CORREIÇÕES E VISITA CORRECIONAL NAS COMARCAS DE: ORLÂNDIA, SÃO JOAQUIM DA BARRA E GUARÁ
Comarcas de Orlândia e São Joaquim da Barra O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição ordinária nos... Leia mais
Postado em: 18/05/2018 17:13:41