O ESTÁGIO DA INTERNACIONALIZAÇÃO DAS NORMAS CONTÁBEIS
Em um tempo de novidades, tecnologias, conexões e informações, a globalização toma uma dimensão cada vez mais importante. No âmbito econômico, sua relevância é ainda maior, já que se caracteriza pelo conjunto de... Leia mais
Postado em: 10/09/2018 13:14:16
TJMG – MÃE CONSEGUE PRORROGAR PRAZO PARA INCLUSÃO DE GÊMEOS RECÉM-NASCIDOS EM PLANO DE SAÚDE
Problema genético de um dos bebês impossibilitou os registros necessários para incluí-los no plano de saúde da mãe O juiz da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Sebastião Pereira dos Santos Neto, concedeu liminar que beneficia um... Leia mais
Postado em: 06/09/2018 13:11:11
STJ – EMPRESA ESTRANGEIRA COM REPRESENTANTE NO BRASIL NÃO PRECISA PAGAR CAUÇÃO PARA AGIR EM JUÍZO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a exigência de caução para que uma sociedade empresarial estrangeira possa litigar no Brasil, após a comprovação de que está devidamente representada no país. A... Leia mais
Postado em: 06/09/2018 13:10:41
TRF-1ª – UNIÃO DEVE FORNECER EQUIPAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE HOMEM COM EPILEPSIA GENERALIZADA SINTOMÁTICA
A 6ª Turma do TRF 1ª Região manteve decisão da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal determinando que a União forneça equipamentos médicos a homem diagnosticado com epilepsia generalizada sintomática.... Leia mais
Postado em: 06/09/2018 13:10:11
TRF-4ª – MOTORISTA QUE SE RECUSOU A FAZER O TESTE DO BAFÔMETRO TEM AUTUAÇÃO MANTIDA
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a apelação de um motorista gaúcho que pretendia a anulação judicial de um auto de infração de trânsito que recebeu por ter se negado a realizar o teste do bafômetro em... Leia mais
Postado em: 06/09/2018 13:09:37
PETROBRAS ANUNCIA QUE PREÇOS DA GASOLINA PODERÃO FICAR ATÉ 15 DIAS SEM REAJUSTE
Estatal vai adotar mecanismo de proteção (hedge) para dar flexibilidade à sua política de preços do combustível nas refinarias; reajustes eram quase diários desde o ano passado. Leia mais
Postado em: 06/09/2018 13:09:00
NÃO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Dever impostos faz com que muitos contribuintes fiquem pensando o que pode realmente acontecer em termos de penalidades, e em termos de penalidades uma das que mais assustam é a possibilidade ou não de ser preso. Leia mais
Postado em: 06/09/2018 13:07:58
TRÊS MESES APÓS SANCIONADA, LEI DA REONERAÇÃO ENTRA OFICIALMENTE EM VIGOR
Entidades buscam adiar decisão para 2019, mas encontram resistência da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) Leia mais
Postado em: 06/09/2018 13:06:39
TJSP – COMUNICADO CONJUNTO Nº 1731/2018: AMPLIADA A UTILIZAÇÃO DO MÓDULO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO DO PORTAL DE CUSTAS
Comunicado Conjunto nº 1731/2018 (Protocolo Digital nº 2018/137210) A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam aos senhores Desembargadores, Juízes Substitutos em 2º grau, Juízes de Direito e... Leia mais
Postado em: 05/09/2018 11:29:28