STJ – MENOR INCAPAZ PODE SER AUTOR EM CAUSA QUE TRAMITA NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de menor incapaz demandar como autor em causas que tramitem no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (JEFP). O caso envolveu uma ação... Leia mais
Postado em: 02/02/2018 11:08:28
"BRASIL NÃO TEM CONDIÇÕES DE REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA"
O Brasil não tem condições neste momento de reduzir a carga tributária por conta da necessidade do ajuste fiscal. A afirmação foi de Eduardo Guardia, secretário executivo do Ministério Fazenda, durante palestra no Instituto... Leia mais
Postado em: 02/02/2018 11:05:28
SENADO DEVE COMEÇAR EM JUNHO ANÁLISE DE NOVO CÓDIGO COMERCIAL
O relator do projeto que reforma o Código Comercial promete... Leia mais
Postado em: 02/02/2018 11:04:34
RECEITA DIVULGA RELAÇÃO DE BAIXA DE CNPJS - MEI
A Receita Federal publica o ADE 01/2018 que trata da baixa de Micro empreendedores... Leia mais
Postado em: 02/02/2018 11:03:46
PROJETO ISENTA PROFISSIONAL COM MAIS DE 65 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO CORPORATIVA
Um projeto de lei (PL 8298/17) em análise na Câmara... Leia mais
Postado em: 02/02/2018 11:02:46
TST – OPERADORA DE TELEMARKETING DE MULTINACIONAL DE COMPUTADORES CONSEGUE JORNADA REDUZIDA
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a uma operadora de vendas por telemarketing que trabalhou para a D. C. do Brasil Ltda. o direito à jornada de seis horas diárias, com dois intervalos de dez minutos para descanso, prevista no artigo 227 da Leia mais
Postado em: 01/02/2018 13:23:51
TJDFT – PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR É CONDENADO A INDENIZAR SEGURADA POR DÉBITOS ARBITRÁRIOS
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a C. – Fundação de Seguridade Social a indenizar segurada que teve sua aposentadoria complementar penhorada em decorrência de inadimplemento. O plano de previdência complementar... Leia mais
Postado em: 01/02/2018 13:24:14
TJMG – JUIZ CONDENA BUFÊ QUE DESCUMPRIU CONTRATOS DE CASAMENTOS
Empresa responde a centenas de processos por prejudicar festas O juiz da 33ª Vara Cível, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, condenou o Buffet T. C. Festas e Eventos em dois processos, referentes a contratos de prestação de serviços... Leia mais
Postado em: 01/02/2018 11:17:11
PLENÁRIO PODE APROVAR FIM DE IMPOSTOS SOBRE MEDICAMENTOS
O Plenário do Senado está pronto para promover a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, de proposta de emenda à Constituição (PEC 115/2011) que... Leia mais
Postado em: 01/02/2018 11:15:20
NÚMERO DE DESEMPREGADOS NO BRASIL SOBE 12,5% DE 2016 PARA 2017
O contingente de desempregados no país aumentou em 1,47 milhão de pessoas de 2016 para 2017, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e... Leia mais
Postado em: 01/02/2018 11:14:12