A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA CFC/CRCS
Orientar, normatizar e fiscalizar estão entre os principais objetivos dos conselhos que regem as profissões regulamentadas no Brasil. Na Contabilidade, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e os Conselhos Regionais foram criados pelo Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de... Leia mais
Postado em: 24/05/2018 11:24:57
EUNÍCIO DEFENDE NEGOCIAÇÃO PARA AUMENTO DE COMBUSTÍVEIS SEM ONERAR CIDADÃO
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nesta quarta-feira (23), que está buscando uma negociação sobre o aumento dos combustíveis, incluindo o gás de cozinha, que não onere o cidadão brasileiro. Segundo ele, o entendimento deve... Leia mais
Postado em: 24/05/2018 11:24:19
TRT-3ª – TURMA RECONHECE LEGALIDADE DE PENHORA INCIDENTE SOBRE PERCENTUAL DE SALÁRIO DO DEVEDOR
A lei autoriza a penhora de percentual dos salários e proventos de aposentadoria para satisfazer créditos de natureza alimentar, como os trabalhistas. É o que se extrai do parágrafo 2º do artigo 833 do Leia mais
Postado em: 23/05/2018 14:24:37
TSE – FUNDO ELEITORAL E TEMPO DE RÁDIO E TV DEVEM RESERVAR O MÍNIMO DE 30% PARA CANDIDATURAS FEMININAS, AFIRMA TSE
Entendimento, fixado por decisão unânime, respondeu a consulta formulada por grupo de parlamentares mulheres O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na noite dessa terça-feira (22), que os partidos políticos deverão reservar... Leia mais
Postado em: 23/05/2018 14:24:10
TRF-4ª – UNIÃO DEVE INDENIZAR SENHORA QUE SOFREU QUEDA EM SEÇÃO ELEITORAL
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, a União a pagar R$ 20 mil por danos morais a uma moradora de Balneário Camboriú (SC) que se acidentou em uma seção eleitoral durante a... Leia mais
Postado em: 23/05/2018 14:23:38
NF-E VERSÃO 4.0 SERÁ OBRIGATÓRIA A PARTIR DE 2 DE JULHO
A partir de 2 de julho o Governo Federal deixará de aceitar notas fiscais eletrônicas antigas, e exigirá a emissão de notas pela versão atualizada 4.0. Se você vende produtos (bens e mercadorias), precisa se adaptar às... Leia mais
Postado em: 23/05/2018 14:23:02
RECEITA ALERTA PARA GOLPE CONTRA TOMADOR DE EMPRÉSTIMO
Uma nova modalidade de golpe utilizando o nome da Receita Federal está lesando pessoas que tomam empréstimo em instituições financeiras. De acordo com o órgão, uma notificação postal, enviada pelos Correios, exige do contribuinte... Leia mais
Postado em: 23/05/2018 14:22:26
FAZENDA DE SÃO PAULO ALTERA DEVOLUÇÃO DE ICMS
A Fazenda de São Paulo alterou o sistema de devolução de ICMS nos casos em que o imposto tiver sido recolhido a mais por meio do sistema de substituição tributária. Os pedidos de ressarcimento, que até agora eram feitos de forma presencial, a... Leia mais
Postado em: 23/05/2018 14:21:50
COMISSÃO APROVA PRAZO PARA EXTINÇÃO DE REGISTROS DE EMPRESAS
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que dá o prazo de cinco dias úteis, após a baixa da empresa, para que todos os registros dela sejam extintos da Rede... Leia mais
Postado em: 23/05/2018 14:19:29
LIMINAR NO STF TRAZ INSEGURANÇA NO PAGAMENTO DE ISS PELAS EMPRESAS
A liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em março deste ano impedindo a cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) nos municípios em que é prestado um serviço ainda traz insegurança aos... Leia mais
Postado em: 23/05/2018 14:16:05