TST – MANTIDA INDENIZAÇÃO DE BANCÁRIA OBRIGADA A ESCONDER DINHEIRO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de uma bancária que buscava elevar o valor da indenização por danos morais, fixado em R$ 60 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), por ter sido obrigada pelo... Leia mais
Postado em: 26/05/2017 12:31:57
REFORMA TRABALHISTA É O PRIMEIRO ITEM DA PAUTA DA CAE NA TERÇA
Com uma pauta composta por 11 itens, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para a terça-feira (30) às 10h. O projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017)... Leia mais
Postado em: 29/05/2017 12:30:11
JUROS RECUAM EM ABRIL, MAS CRÉDITO AINDA NÃO REAGE
As taxas de juros cobradas no país tiveram a maior queda mensal da série histórica calculada pelo Banco Central (BC) no mês de abril. O juro médio recuou 1,9 ponto percentual, para 30,2% ao ano e a taxa com recursos livres cedeu 3,4 pontos, para 49,1% ao ano,... Leia mais
Postado em: 29/05/2017 12:28:46
FISCO ESCLARECE DEVOLUÇÃO DE PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO
A Receita Federal confirmou o direito dos contribuintes à devolução de valores de PIS/Cofins-Importação, com a exclusão do ICMS do cálculo das contribuições – como definiu o Supremo Tribunal Federal (STF) em um julgamento... Leia mais
Postado em: 29/05/2017 12:27:57
CEST SERÁ EXIGIDO DO COMÉRCIO EM ABRIL DE 2018
O uso obrigatório do novo código nas notas fiscais começa pela indústria, passa pelo atacado e, por último, o varejo. Os varejistas ganharam quase um ano de prazo até se adaptarem ao uso do Cest (Código Especificador da... Leia mais
Postado em: 29/05/2017 12:26:59
SEM OPOSIÇÃO EM PLENÁRIO, CÂMARA APROVA SEIS MPS
Com a ausência de deputados da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de 24 de maio seis medidas provisórias (MPs) que trancavam a pauta de votações da Casa. A aprovação das MPs ocorreu sem a... Leia mais
Postado em: 26/05/2017 12:12:27
RECEITA ARRECADOU R$ 118.047 MILHÕES EM ABRIL DE 2017
A Arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em abril de 2017, o valor de R$ 118.047 milhões, registrando um crescimento real (IPCA) de 2,27% em relação a abril de 2017. No ano, até o mês de abril, a arrecadação registrou o... Leia mais
Postado em: 26/05/2017 12:11:30
COMISSÃO APROVA MULTA TRIBUTÁRIA SÓ APÓS 2ª FISCALIZAÇÃO A MICRO E PEQUENA EMPRESA
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (24) o Projeto de Lei Complementar Leia mais
Postado em: 26/05/2017 12:10:25
STJ – TERCEIRA TURMA RECONHECE PREFERÊNCIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS SOBRE OS CONDOMINIAIS
Com base em regra estabelecida pelo Código Tributário Nacional, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para, de forma unânime, reconhecer a preferência de... Leia mais
Postado em: 25/05/2017 13:58:40
TJSP – PRODUTORA DE JOGOS ELETRÔNICOS É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO POR USO INDEVIDO DE IMAGEM
Empresa utilizou imagem de atleta profissional sem autorização. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pela juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível da... Leia mais
Postado em: 25/05/2017 13:58:01