STJ – RECONHECIMENTO DE CULPA CONCORRENTE POR ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO NÃO FAZ COISA JULGADA EXTENSÍVEL A TERCEIROS
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que havia fixado indenização em benefício de filho de motorista falecido em acidente de trânsito sob a... Leia mais
Postado em: 22/05/2018 11:57:21
AGÊNCIA BRASIL – POUPADORES QUE PERDERAM COM PLANOS ECONÔMICOS JÁ PODEM SE CADASTRAR
Caberá aos próprios poupadores ou seus representantes fazer o cadastro Já está no ar a página na internet que receberá os pedidos de habilitação dos poupadores que tiveram perdas financeiras com planos econômicos das... Leia mais
Postado em: 22/05/2018 11:56:54
NOVA CPMF É CONSIDERADA IDEIA POLÊMICA
Apresentada pelo coordenador do programa econômico de Ciro Gomes em entrevista para a série Desafios 2019, a proposta de se recriar a CPMF para abater a dívida pública não encontrou respaldo entre conselheiros de outros presidenciáveis até o... Leia mais
Postado em: 22/05/2018 11:55:33
CADASTRO NO ESOCIAL É ATÉ JULHO
Médios, pequenos e microempresários e até condomínios com faturamento inferior a R$ 78 milhões, que representam 20 milhões de pessoas jurídicas no Brasil, têm até o dia 1º de julho para aderir à primeira fase do eSocial,... Leia mais
Postado em: 22/05/2018 11:54:46
REGIÃO DO ABC ACUMULA 18,2 MIL MEIS CANCELADOS EM 2018
A região do ABC teve 18.290 inscrições de MEI (Microempreendedor Individual) canceladas pela SEMPE (Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa) do governo federal. As baixas de CNPJs foram dadas em 1º de fevereiro de 2018 e se baseiam na Lei Complementar 123/2006, e... Leia mais
Postado em: 22/05/2018 11:50:28
CONTRIBUINTE SERÁ CHAMADO A CORRIGIR ERRO ANTES DE AUTUAÇÃO
Duas mil empresas que cometeram irregularidades relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) serão chamadas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) para corrigir os possíveis erros em um prazo de 30 dias.... Leia mais
Postado em: 22/05/2018 11:49:51
STJ – REGULARIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS É REQUISITO PARA PROSSEGUIMENTO DO INVENTÁRIO
Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações realizadas em imóveis, é legítima a decisão judicial que condiciona o prosseguimento da ação de inventário à regularização,... Leia mais
Postado em: 21/05/2018 13:48:43
STJ – ACORDO DE PARTILHA DE BENS COM TRÂNSITO EM JULGADO PODE SER ALTERADO POR VONTADE DAS PARTES
A homologação de um acordo diverso daquele já homologado e transitado em julgado em ação de divórcio consensual é possível mesmo nos casos em que o novo ajuste envolve uma partilha de bens diferente da que havia sido estabelecida... Leia mais
Postado em: 21/05/2018 12:01:33
TJSP – COMUNICADO Nº 02/2018 DISPÕE SOBRE O PORTAL DE ACORDOS – PLANOS ECONÔMICOS
Comunicado da Presidência/Presidência da Seção de Direito Privado/NUGEP e Corregedoria Geral da Justiça nº 02/2018 A Presidência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Presidência da Seção de... Leia mais
Postado em: 21/05/2018 12:00:33
MAIA QUER CONCLUIR VOTAÇÃO DO CADASTRO POSITIVO E AVANÇAR COM PAUTA MICROECONÔMICA
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (17) que o Plenário deverá finalizar na próxima terça-feira (22) a votação da proposta que torna obrigatório o cadastro positivo de consumidores - Projeto de Lei... Leia mais
Postado em: 21/05/2018 11:58:31