AJUSTE DA REFORMA TRABALHISTA DEVE ESTAR PRONTO EM 15 DIAS, DIZ YOMURA
O ministro do Trabalho, Helton Yomura, disse hoje (23) que as medidas de ajustes para dar mais segurança jurídica à reforma trabalhista devem ser apresentadas em até 15 dias pelo seu ministério. O objetivo é que os ajustes não necessitem de... Leia mais
Postado em: 25/05/2018 13:11:02
PLANO DE NEGÓCIOS PARA MEI
MEI é uma empresa com obrigações empresariais iguais a outra qualquer Com obrigações fiscais de acordo com o seu tamanho e movimentação. Primeiramente temos que admitir que um MEI, é uma empresa. Uma empresa com... Leia mais
Postado em: 25/05/2018 13:10:14
NOVO TETO DO SUPERSIMPLES INCLUI ICMS E ISS
Poderá ser votada na próxima semana proposta da nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresas, que prevê retorno ao sistema tributário reduzido os devedores que não conseguiram acesso ao Refis do segmento lançado no início deste ano Em 2019,... Leia mais
Postado em: 25/05/2018 13:09:36
COMISSÃO ESPECIAL ATUALIZA LEGISLAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Uma comissão especial da Câmara aprovou com alterações o Projeto de Lei Complementar (PLP) 420/14, que aperfeiçoa os benefícios concedidos às micro e pequenas empresas. O texto atualiza os limites para enquadramento no Simples Nacional, facilita o... Leia mais
Postado em: 25/05/2018 13:08:06
TJSP – COMUNICADO: SUSPENSÃO DE PRAZOS
Prazos estão suspensos e expediente será normal no Estado. Devido aos reflexos da paralisação dos caminhoneiros, os prazos processuais estão suspensos na data de hoje (25) e o expediente será normal em todas as unidades do Tribunal de... Leia mais
Postado em: 25/05/2018 11:49:36
TJMSP – COMUNICADO 72/2018 – SUSPENSÃO DE PRAZOS E ANTECIPAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE EXPEDIENTE
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Comunica a todos os magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do direito e ao público em geral que, em razão dos transtornos... Leia mais
Postado em: 24/05/2018 10:19:45
TRT-2ª SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS RELATIVOS AOS DIAS 24 E 25 DE MAIO
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspendeu os prazos processuais relativos aos dias 24 e 25 de maio de 2018. O objetivo é evitar prejuízos aos advogados e partes, já que nos últimos dias houve instabilidades no sistema em nível... Leia mais
Postado em: 24/05/2018 10:19:34
TRT-2ª – EMPRESA É CONDENADA POR RECUSAR TRABALHADORA APÓS FIM DO AUXÍLIO-DOENÇA DO INSS
Uma empregada de empresa do ramo financeiro que recebia auxílio-doença do INSS recorreu ao TRT da 2ª Região pleiteando condenação de seu empregador ao pagamento de salários relativos ao período em que ela recebeu alta do INSS, mas não... Leia mais
Postado em: 24/05/2018 11:27:30
INFLAÇÃO TEM MENOR ALTA PARA MAIO EM 18 ANOS
A prévia da inflação oficial brasileira subiu bem menos do que o esperado e registrou o menor nível em 18 anos para maio diante da queda dos preços de alimentos, transportes e artigos de residência, indo mais abaixo do piso da meta apesar da forte... Leia mais
Postado em: 24/05/2018 11:26:21
NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL SEGUE POLÊMICA
Projeto enviado ao Congresso corrige alguns problemas da lei atual, como melhores chances para o recomeço de um empresário após falência, mas ainda confere muito poder ao fisco e bancos O texto enviado ao Congresso pelo presidente Michel Temer do projeto da... Leia mais
Postado em: 24/05/2018 11:25:44