BRASILEIROS COM NOME EM CADASTRO DE DEVEDORES CHEGAM A 40,5% DA POPULAÇÃO
A porcentagem de brasileiros com contas em atraso e registrados nos cadastros de devedores em fevereiro chegou a 40,5% da população com idade entre 18 e 95 anos, de acordo com dados do indicador do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da... Leia mais
Postado em: 12/03/2018 11:12:46
REFORMA DO PIS/COFINS DEVE LEVAR DOIS ANOS, DIZ SECRETÁRIO DA FAZENDA
A implementação da reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) deve levar pelo menos dois anos, afirmou, DIA 9, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda,... Leia mais
Postado em: 12/03/2018 11:12:13
TJSP PUBLICA ORIENTAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE DECISÃO DO STF
Comunicado trata de prisão domiciliar para mulheres com filhos. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça publicaram Comunicado Conjunto nº 393/18, que estabelece a dinâmica de trabalho para... Leia mais
Postado em: 09/03/2018 12:12:59
TRT-2ª – DURANTE REFORMA DO FÓRUM RUY BARBOSA, APLICATIVO VAI INFORMAR A HORA EXATA DE INÍCIO DAS AUDIÊNCIAS
Durante a reforma do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na capital paulista, partes e advogados podem usar o aplicativo Pauta Digital. A funcionalidade, experimental do PJe-JT (Processo Judicial Eletrônico), permite o acesso à informação sobre o horário exato... Leia mais
Postado em: 09/03/2018 12:12:26
STJ – COMPANHEIRA PODE RECEBER COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE MESMO SE TITULAR SÓ INDICOU EX-ESPOSA COMO BENEFICIÁRIA
Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário, é possível a inclusão tardia de companheira como beneficiária de suplementação de pensão por morte mesmo que o participante do plano de... Leia mais
Postado em: 09/03/2018 12:11:43
CARGA TRIBUTÁRIA SERÁ DEBATIDA NESTA SEXTA-FEIRA NA CDH
A carga tributária brasileira, com foco no Imposto de Renda, é o tema do debate da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta sexta-feira (9). A audiência pública integra um ciclo de debates sobre o tema promovido pelo... Leia mais
Postado em: 09/03/2018 12:06:09
PROJETO QUE ALTERA SISTEMA DE DESONERAÇÃO DA FOLHA PODE SER VOTADO NA PRÓXIMA SEMANA
A volta da contribuição previdenciária sobre a folha de salários (PL 8456/17), um dos itens da pauta econômica sugerida pelo governo, pode ser... Leia mais
Postado em: 09/03/2018 11:09:26
DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DE EMPRESA QUE FAZ ARRENDAMENTO TERÁ GRANDE MUDANÇA
Os demonstrativos financeiros de empresas que fazem arrendamento terão grande mudança no próximo ano, com o pronunciamento da norma 6 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que trata sobre leasing. As companhias que usam desse instrumento, como as... Leia mais
Postado em: 09/03/2018 11:08:42
NOVA FUNCIONALIDADE NO SERVIÇO ?AUTORIZAR E DESATIVAR DÉBITO AUTOMÁTICO? NO E-CAC DA RFB PARA SIMEI
O serviço “Autorizar e Desativar Débito Automático” dentro do e-CAC da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que, inicialmente, só permitia ao contribuinte optante pelo SIMEI autorizar o débito automático para pagamento de tributos,... Leia mais
Postado em: 09/03/2018 11:05:42
TRT-2ª – ARQUIVO CENTRAL DO TRT-2 TEM ATIVIDADES RESTABELECIDAS A PARTIR DO DIA 13
A partir da próxima terça-feira (13), as atividades do Arquivo Central do TRT-2 começam a ser restabelecidas, após a conclusão dos trabalhos de transferência dos autos em fase de guarda intermediária para a Unidade Administrativa III (rua Dr.... Leia mais
Postado em: 08/03/2018 11:54:55