LIMINAR LIVRA EMPRESAS DE ICMS SOBRE SOFTWARE
Liminar retira o pagamento do ICMS em operações com softwares realizadas por transferência eletrônica de dados. 04/05/2018 09:46 133... Leia mais
Postado em: 04/05/2018 11:43:30
MEDIDA PROVISÓRIA DA REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA TERÁ MAIS 60 DIAS DE PRAZO
Podem aderir ao Pert pessoas físicas e jurídicas 04/05/2018 08:22 267 acessos Leia mais
Postado em: 04/05/2018 11:42:55
PROJETO QUE SIMPLIFICA O PIS/COFINS SEGUE PARA O CONGRESSO AINDA ESTE MÊS, DIZ RACHID
Segundo o secretário da Receita, a ideia é criar um imposto único 04/05/2018 08:19 198... Leia mais
Postado em: 04/05/2018 11:42:03
REFIS DO SIMPLES NACIONAL PERMITE REGULARIZAÇÃO DE CONTRIBUINTES
Com o advento da Lei Complementar 162 - de 6 de janeiro de 2018 -, os contribuintes do Simples Nacional passaram a contar com uma oportunidade de buscar a regularização de débitos tributários 04/05/2018 08:13 312... Leia mais
Postado em: 04/05/2018 11:41:16
TJSC – ESTADO INDENIZARÁ HOMEM VÍTIMA DE PRISÃO EM FLAGRANTE FORJADA POR POLICIAL MILITAR
A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca do sul do Estado que condenou o Estado de Santa Catarina, de forma solidária, ao pagamento de R$ 40 mil, a título de indenização por danos morais, em favor de cidadão... Leia mais
Postado em: 03/05/2018 15:28:33
TRT-2ª – E-CARTA: FERRAMENTA ADOTADA PELO TRT-2 OTIMIZA O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIAS VINCULADAS AO PJE
Mesmo com o Processo Judicial Eletrônico, as correspondências necessárias nos processos, como citações e intimações, após redigidas, precisavam ser convertidas em meio físico, com impressão, relação, etiquetas,... Leia mais
Postado em: 03/05/2018 15:27:36
STJ – MINISTÉRIO PÚBLICO TEM LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR REMÉDIOS E TRATAMENTOS PARA BENEFICIÁRIOS INDIVIDUALIZADOS
O Ministério Público é parte legítima para pleitear tratamento médico ou entrega de medicamentos em ações propostas contra entes federativos, mesmo que seja em favor de beneficiários individualizados. A legitimidade decorre da... Leia mais
Postado em: 03/05/2018 11:09:32
SEGURANÇA JURÍDICA E CREDITAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS E À COFINS NO REGIME MONOFÁSICO
No que tange ao direito tributário, retoma-se novamente a discussão sobre a possibilidade de creditamento das contribuições ao PIS e à COFINS no regime monofásico, que é a atribuição de responsabilidade tributária do... Leia mais
Postado em: 03/05/2018 11:08:04
COMEÇA PRAZO DE ADESÃO AO REFIS DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Dependendo do número de parcelas do acordo, redução nos juros pode chegar a 90% 03/05/2018 08:33 283... Leia mais
Postado em: 03/05/2018 11:06:34
EFD-REINF ENTRARÁ EM PRODUÇÃO PARA EMPRESAS COM FATURAMENTO SUPERIOR A R$ 78 MILHÕES
As informações referentes à competência maio/2018, deverão ser entregues a partir do dia 02/maio 03/05/2018 08:29 156... Leia mais
Postado em: 03/05/2018 11:05:53