TST – TURMA AFASTA DESERÇÃO POR AUTENTICAÇÃO MECÂNICA ILEGÍVEL EM GUIA DE DEPÓSITO RECURSAL
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) examine recurso ordinário da B. Tecnologia Ltda. que havia sido considerado deserto devido à apresentação da guia de recolhimento do... Leia mais
Postado em: 13/03/2018 10:37:14
NOVO CADASTRO POSITIVO SERÁ VOTADO EM ABRIL
O projeto está na pauta da Câmara dos Deputados. As mudanças na legislação buscam permitir a inclusão automática de todos os CPFs no sistema de bons e maus pagadores Um dentre os 15 projetos escolhidos pelo governo como espécie... Leia mais
Postado em: 13/03/2018 10:30:15
PROPOSTA PARA PIS/COFINS MANTERÁ FORMA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS, DIZ SECRETÁRIO
Ideia da Receita Federal, porém, é estabelecer um período de transição A proposta de reforma na tributação do PIS/Cofins vai preservar, ao menos temporariamente, a sistemática atual de cobrança de empresas do setor de... Leia mais
Postado em: 13/03/2018 10:29:09
GOVERNO ESPERA MAIS CORTE NA SELIC
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, considerou ontem (12) que o Banco Central (BC) pode cortar novamente a Selic na próxima reunião do Conselho de Política Monetária (Copom). Atualmente, a taxa básica de juros está em 6,75% ao... Leia mais
Postado em: 13/03/2018 10:28:13
COMISSÃO DA MP QUE ALTERA REFORMA TRABALHISTA DECIDE AUDIÊNCIAS NA QUARTA
A comissão mista que analisa a medida provisória sobre ajustes na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) se reunirá nesta quarta-feira (14) para a votação de 12 requerimentos de audiência pública. Entre os temas de debate... Leia mais
Postado em: 13/03/2018 10:27:39
TST – ADVOGADO TEM DIREITO A SUSTENTAÇÃO ORAL EM TRT MESMO SEM INSCRIÇÃO PRÉVIA
Um eletricista que trabalhou para a P. do Brasil Ltda. em São José dos Campos (SP) conseguiu, em recurso de revista julgado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, garantir que seu advogado realize sustentação oral na tribuna em sua defesa. O pedido de... Leia mais
Postado em: 12/03/2018 11:19:25
TJSP – USO INDEVIDO DE SOBRENOME GERA O DEVER DE INDENIZAR
Ex-mulher permaneceu 15 anos utilizando sobrenome de casada. A 6ª Câmara de Direito Privado manteve sentença da 4ª Vara Cível de Marília que condenou mulher por uso indevido do sobrenome de seu ex-marido. Ela terá 30 dias para providenciar a... Leia mais
Postado em: 12/03/2018 11:18:29
TJSP – CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA NO FORO REGIONAL II – SANTO AMARO
O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição virtual ordinária na 7ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, nos dias 12 a 14 de... Leia mais
Postado em: 12/03/2018 11:17:32
NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA CAUSA AVALANCHE DE PROCESSOS
No ranking dos assuntos mais frequentes no TRT-15, em Campinas, multas por atraso ou não cumprimento de prazo de indenizações ocupam a liderança A lei da reforma trabalhista, que passou a vigorar em 11 de novembro de 2017, provocou a entrada de 27.418 novas... Leia mais
Postado em: 12/03/2018 11:16:25
PMES VÃO AMPLIAR INVESTIMENTO EM INOVAÇÃO ATÉ 2020, APONTA PESQUISA
Estudo anual traça perfil de empreendedores paulistas e suas percepções sobre inovação e intenção de investimentos para os próximos anos; maioria busca conhecimento sobre crédito Investir em... Leia mais
Postado em: 12/03/2018 11:14:34