NOVA FORMA DE INTERAGIR COM OS PROCESSOS DIGITAIS (E-PROCESSO) NO PORTAL E-CAC
O uso do Programa Gerador de Solicitação de Juntada de Documentos (PGS) será bloqueado e as Solicitações de Juntada de Documento (SJD) serão on line realizadas no Portal e-CAC Informamos que a partir do dia 13/1/2018 estará... Leia mais
Postado em: 16/01/2018 10:58:50
PROJETO CRIA SELO PARA ATESTAR RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL DE EMPRESAS
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8224/17, do deputado... Leia mais
Postado em: 16/01/2018 10:57:58
STJ – REPETITIVO VAI DEFINIR LEGALIDADE DO ICMS SOBRE TUST E TUSD
A legalidade da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) de energia elétrica na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)... Leia mais
Postado em: 15/01/2018 11:09:03
TJSP – NEGADA INDENIZAÇÃO POR FIM DE RELACIONAMENTO
Autora não comprovou gastos exclusivos em favor do réu. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que nega pedido de indenização por danos morais proposta por uma mulher contra o... Leia mais
Postado em: 15/01/2018 11:08:29
TSE – MINISTRO NEGA RECURSO DE VEREADOR NO RN CASSADO POR RECEBER DOAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DO BOLSA FAMÍLI
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto negou pedido de tutela de urgência de João Maria Soares de Brito, vereador de Jardim de Piranhas (RN). João Maria queria suspender decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do... Leia mais
Postado em: 15/01/2018 11:08:00
PROJETO AMPLIA PRAZO DE REIVINDICAÇÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS NA JUSTIÇA
Um projeto pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode permitir ao trabalhador demitido entrar com ação trabalhista por ações ocorridas até cinco anos antes da data de... Leia mais
Postado em: 15/01/2018 11:06:06
RECEITA FEDERAL ATUALIZA NORMAS RELATIVAS AO ATENDIMENTO DIGITAL
Foram publicadas, no Diário Oficial da União de hoje, as Instruções Normativas (IN) RFB nºs 1.782 e Leia mais
Postado em: 15/01/2018 11:05:26
O COMITÊ GESTOR VAI CANCELAR MEI INADIMPLENTE
O Comitê Gestor irá baixar MEI com pendências de pagamento e declarações até o final de janeiro Empreendedor reúne entidades de representação do setor patronal e conselhos profissionais e luta pela melhoria do ambiente... Leia mais
Postado em: 15/01/2018 11:04:45
EMPREENDEDORISMO SE MANIFESTA CONTRA VETO AO REFIS PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS
SESCON-SP, ao lado das demais entidades do Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor, divulga manifesto contra o veto presidencial ao PLP 171/2015 - que permitiria o refinanciamento de dívidas de micros e pequenas empresas do Simples Nacional – e exige o tratamento... Leia mais
Postado em: 15/01/2018 11:04:05
CNJ – AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: TIPO DE CRIME E VIOLÊNCIA PESAM EM DECISÕES
Tipo de crime e violência empregada são decisivos na conversão de prisões em audiências de custódia. Pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) chegaram à conclusão ao examinar... Leia mais
Postado em: 12/01/2018 11:28:08