TJGO MANTÉM OBRIGAÇÃO DE PAI PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA A FILHA MAIOR DE IDADE
Um pai deverá arcar com o pagamento de pensão alimentícia à filha maior de idade. Ele ajuizou ação tendo por objetivo exonerar-se da obrigação de pagar o benefício, em razão dela ter mais de 18 anos, bem como possuir... Leia mais
Postado em: 05/03/2018 11:08:04
TRT-2ª – PARTE NÃO COMPARECE, MAS ACORDO É HOMOLOGADO POR MEIO DE CHAMADA DE VÍDEO DO WHATSAPP
Em decorrência da ausência da empregada (reclamante) em uma audiência realizada no último dia 26/2, o juiz Régis Franco e Silva de Carvalho, da 5ª Vara do Trabalho de Barueri-SP, homologou acordo por meio de chamada de vídeo do aplicativo... Leia mais
Postado em: 05/03/2018 11:07:27
TJSP – PORTAL DE EMPREGOS DEVERÁ ALTERAR FORMA DE AVALIAÇÃO DE EMPRESAS
Companhia alega que teve atividades prejudicadas por comentários. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça determinou que um site de classificados de empregos efetue alterações na página em que usuários avaliam... Leia mais
Postado em: 05/03/2018 11:06:29
COMEÇAM A FUNCIONAR 12 COMISSÕES PARA ANALISAR MPS RECENTES
O Congresso Nacional instala na próxima semana 12 comissões mistas para analisar medidas provisórias editadas pelo Executivo. A primeira delas (MPV 808/2017) foi editada há 80 dias pelo presidente da República, Michel Temer. Ela ajustou pontos da... Leia mais
Postado em: 05/03/2018 11:05:03
RELATOR PROPÕE CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA PELA INFLAÇÃO
Contribuintes começam a entregar a declaração de 2017 neste mês, mas a tabela de contribuição não é corrigida há três anos Sete projetos (PL Leia mais
Postado em: 05/03/2018 11:03:41
FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO IMPOSTO ÚNICO FEDERAL SERÁ LANÇADA NESTA TERÇA
Será lançada nesta terça-feira (06) a Frente Parlamentar Mista do Imposto Único Federal. Coordenada pelo deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), a frente já reúne 215 deputados. Bivar critica o atual sistema tributário nacional e espera que com a... Leia mais
Postado em: 05/03/2018 11:02:45
DECLARAÇÃO ÚNICA DE EXPORTAÇÃO (DU-E) JÁ É UTILIZADA EM QUASE TODAS AS FORMAS DE EXPORTAÇÃO
Com o desenvolvimento de novas funcionalidades, o exportador já pode utilizar o Portal Siscomex e a Declaração Única de Exportação (DU-E) para a quase totalidade das exportações. O novo processo de exportação via... Leia mais
Postado em: 05/03/2018 11:02:02
TJSC – Consumidor receberá indenização por constrangimentos registrados em supermercado
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou instituição bancária ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, em benefício de correntista que teve seu cartão de débito negado enquanto... Leia mais
Postado em: 02/03/2018 12:40:34
STJ – ACUSADA DE LEVAR DROGA AO MARIDO PRESO FICA IMPEDIDA DE RETORNAR AO PRESÍDIO
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus para afastar a prisão preventiva decretada contra uma mulher que havia sido flagrada ao tentar entrar em um presídio de São Paulo levando 118 cigarros de maconha... Leia mais
Postado em: 02/03/2018 11:10:19
STF RECONHECE A TRANSGÊNEROS POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL SEM MUDANÇA DE SEXO
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu ser possível a alteração de nome e gênero no assento de registro civil mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo. A decisão ocorreu no julgamento da... Leia mais
Postado em: 02/03/2018 11:09:26