TRT-23ª – BANCO É CONDENADO A PAGAR DIFERENÇAS A JOVEM CONTRATADA COMO APRENDIZ QUE CUMPRIA JORNADA DE BANCÁRIA
Desvirtuamento do contrato de aprendizagem foi reconhecido pela 1ª Turma, ao manter decisão da 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá Durante um ano e três meses, a trabalhadora chegava à agência bancária às 10 horas e de lá saia... Leia mais
Postado em: 24/04/2018 13:13:42
STJ – QUARTA TURMA AUMENTA HONORÁRIOS COM BASE NO LIMITE PERCENTUAL MÍNIMO OBRIGATÓRIO DO NOVO CPC
Nas ações regidas pelo Código de Processo Civil de 2015, ressalvadas as demandas que envolvam a Fazenda Pública, aquelas nas quais o proveito... Leia mais
Postado em: 24/04/2018 11:21:31
LEI DE RECUPERAÇÕES E FALÊNCIA
STJ nega adesão de empresa em recuperação judicial ao Refis 24/04/2018 10:22 89... Leia mais
Postado em: 24/04/2018 11:19:51
NÚMERO DE MEIS CRESCE 14,4% EM FEVEREIRO
Das 191.498 empresas criadas no mês, 82,5% foram Microempreendedores Individuais 24/04/2018 08:26 177... Leia mais
Postado em: 24/04/2018 11:18:44
GOVERNO DECIDE EDITAR DECRETO PARA REGULAMENTAR NOVA LEI TRABALHISTA
MP perdeu a validade nesta segunda (23) 24/04/2018 08:22 364 acessos Leia mais
Postado em: 24/04/2018 11:17:49
DESEMPREGADOS PRECISAM DECLARAR IMPOSTO DE RENDA?
Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo, Marcia Ruz Alcazar, explica em quais casos é necessário fazer a declaração 24/04/2018 10:38 80... Leia mais
Postado em: 24/04/2018 11:17:12
TST – TURMA ENTENDE QUE ATRASO DE DOIS DIAS NO PAGAMENTO NÃO IMPEDE FRUIÇÃO DE FÉRIAS
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Indústria M. B. (I.) para afastar a condenação da empresa ao pagamento em dobro das férias de um oficial de produção. Para a Turma, o atraso de dois dias no pagamento... Leia mais
Postado em: 23/04/2018 13:42:11
TRF-1ª – BRASILEIRA RESIDENTE NO EXTERIOR COM PENDÊNCIA ELEITORAL TEM DIREITO À RENOVAÇÃO DO PASSAPORTE GARANTIDO PELO TRF1
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à remessa oficial da sentença da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais que, nos autos do mandado de segurança... Leia mais
Postado em: 23/04/2018 13:41:40
TJSP – MANTIDA SENTENÇA QUE NEGOU PEDIDO DE EXCLUSÃO DE HERDEIRO EM HERANÇA
Autor pretendia excluir irmão por indignidade. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve sentença, da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santana, que julgou improcedente ação... Leia mais
Postado em: 23/04/2018 11:59:31
PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE APRESENTAM O PROJETO ABRAÇANDO O CONTROLE SOCIAL AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
Na ocasião, foi apresentado o projeto da classe contábil "Abraçando o Controle Social", que visa conscientizar os profissionais da contabilidade e os gestores de Controle Interno das entidades públicas. 23/04/2018 08:49 149... Leia mais
Postado em: 23/04/2018 11:57:58