EFD-REINF ENTRARÁ EM PRODUÇÃO PARA EMPRESAS COM FATURAMENTO SUPERIOR A R$ 78 MILHÕES
As informações referentes à competência maio/2018, deverão ser entregues a partir do dia 02/maio 03/05/2018 08:29 156... Leia mais
Postado em: 03/05/2018 11:05:53
EMERGÊNCIA TRIBUTÁRIA
É importante que meios de simplificação tributária sejam discutidos este ano 03/05/2018 08:27 168... Leia mais
Postado em: 03/05/2018 11:05:15
TJSP – COMUNICADO CONJUNTO Nº 786/2018 DISPÕE SOBRE AS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
Comunicado Conjunto nº 786/2018 – (Processo CPA nº 2017/233078) DESTINADO EXCLUSIVAMENTE ÀS UNIDADES JUDICIAIS QUE PROCESSAM FEITOS DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de... Leia mais
Postado em: 02/05/2018 14:24:08
STJ – AFASTADA PARTILHA DE IMÓVEL EM UNIÃO ESTÁVEL CELEBRADA COM CLÁUSULA DE SEPARAÇÃO DE BENS
Nas hipóteses em que houver adoção expressa do regime de separação de bens por meio de escritura pública firmada entre as partes, ex-companheiros que viveram em união estável não têm a obrigação de dividir bem... Leia mais
Postado em: 02/05/2018 14:23:33
TJSP – ÓRGÃO ESPECIAL DECLARA INCONSTITUCIONALIDADE DE ARTIGO QUE CRIA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE IPVA
Dispositivo violaria a Constituição Federal e o CTN. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade do artigo 6º, inciso II, da Leia mais
Postado em: 02/05/2018 14:22:55
NÚMERO DE ENVIOS DE DECLARAÇÕES DO IR SUPERA EXPECTATIVA DA RECEITA
Receita registra 29.269.987 declarações enviadas no prazo 02/05/2018 08:51 373... Leia mais
Postado em: 02/05/2018 14:21:53
ENTIDADES DEFENDEM REDUÇÃO DE IMPOSTO E AUMENTO DE TRIBUTO SOBRE RENDA
Anfip e Fenafisco lançaram na última semana, na Câmara dos Deputados, o manifesto Reforma Tributária Solidária, que defende a redução dos impostos sobre o consumo e o aumento do tributo sobre a renda e o... Leia mais
Postado em: 02/05/2018 14:21:21
MP PRORROGA ATÉ 30 DE MAIO PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS RURAL
Adesão será até o dia 30 de maio. 02/05/2018 08:27 248 acessos Leia mais
Postado em: 02/05/2018 14:20:25
TRF-1ª – IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO FAMILIAR É CONSIDERADO IMPENHORÁVEL PARA O PAGAMENTO DE DÍVIDAS
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da Fazenda Nacional (FN) contra sentença do Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins, que acolheu o... Leia mais
Postado em: 27/04/2018 18:33:32
TJSC – TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA PASSAGEIRO VIP NÃO FERE ISONOMIA COM CLIENTES COMUNS
A 6ª Câmara Civil do TJ negou recurso de uma entidade de defesa do consumidor que pleiteava a condenação de empresas aéreas ao pagamento de indenização coletiva por discriminação no atendimento aos passageiros. A... Leia mais
Postado em: 27/04/2018 18:19:53