TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AO EXTERIOR PAGARÃO IOF DE 1,1%
A nova alíquota entra em vigor com publicação do Decreto, prevista para sexta-feira. 02/03/2018 08:48 270... Leia mais
Postado em: 02/03/2018 10:51:55
CPC 47 E A GUERRA FISCAL ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS
Receitas que antes eram reconhecidas e tributadas para apenas um dos Fiscos (Estadual ou Municipal), com as novas regras de reconhecimento de Receitas estabelecidas pelo CPC 47, poderão ter seus recolhimentos partilhados entre os Fiscos. 02/03/2018 08:43 333... Leia mais
Postado em: 02/03/2018 10:50:51
AS REGRAS PARA DECLARAR DEPENDENTES NO IMPOSTO DE RENDA 2018
Confira as novidades deste ano e quem pode ser incluído como dependente na declaração do IR 2018 02/03/2018 08:33 303... Leia mais
Postado em: 02/03/2018 10:49:58
RECEITA FEDERAL PUBLICA COMENTÁRIOS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PADRÃO DE DECLARAÇÃO COMUM (COMMON REPORTING STANDARD - CRS)
O Brasil é parte de um grupo de 100 jurisdições comprometidas, diante do G20 e do Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações para Fins Tributários, em realizar o intercâmbio automático de... Leia mais
Postado em: 02/03/2018 10:44:09
TRT-3ª – EMPRESA TERÁ QUE INDENIZAR EMPREGADA BRUTALMENTE AGREDIDA POR COLEGAS DE TRABALHO
O empregador é civilmente responsável pelos danos causados ao empregado que foi fisicamente agredido por colega de trabalho no horário de expediente. A decisão é da 7ª Turma do TRT-MG que, acolhendo o voto do relator, desembargador Paulo Roberto de Castro,... Leia mais
Postado em: 01/03/2018 11:08:59
STJ – TERCEIRA TURMA RECONHECE INTERRUPÇÃO DE PRESCRIÇÃO DECORRENTE DE CITAÇÃO VÁLIDA EM PROCESSO ANTERIOR
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que reconheceu a interrupção do prazo prescricional em ação indenizatória movida por um motociclista, em... Leia mais
Postado em: 01/03/2018 11:08:25
TJSP – JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE EXCLUSÃO DE RESULTADOS EM SITES DE BUSCA
Juiz cita interesse público para manutenção dos links. A 45ª Vara Cível da Capital negou pedido de exclusão de resultados em sites de busca envolvendo nome de um homem em processo criminal. O autor da ação alegava que o Tribunal... Leia mais
Postado em: 01/03/2018 11:07:09
APROVADO PROJETO SOBRE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE PEQUENAS E MICRO EMPRESAS
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 285/2011 - Complementar, que facilita a recuperação judicial das microempresas e... Leia mais
Postado em: 01/03/2018 11:05:21
CÂMARA APROVA REGRAS PARA APLICATIVOS DE TRANSPORTE; LICENÇA E PLACA VERMELHA NÃO SERÃO NECESSÁRIAS
Texto que será enviado à sanção prevê exclusividade dos municípios para regulamentar e fiscalizar os serviços de transporte por aplicativos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) duas de três... Leia mais
Postado em: 01/03/2018 11:04:09
REDUÇÃO DA BUROCRACIA FAVORECE AVANÇO DAS RELAÇÕES COMERCIAIS, DIZ ESPECIALISTA
A redução da burocracia agiliza o processo empresarial e permite melhores resultados na atividade econômica, entre eles o aumento da competitividade, a redução de preços e o avanço das relações comerciais. A afirmação... Leia mais
Postado em: 01/03/2018 11:03:37