COM 967 EMENDAS, MP QUE ALTERA REFORMA TRABALHISTA TEM COMISSÃO INSTALADA

    O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (6) uma... Leia mais

Postado em: 07/03/2018 12:52:00

PROJETO REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO PAÍS

Entre outras regras, os estabelecimentos deverão funcionar durante horário comercial e manter no local o alvará de localização e funcionamento A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 8300/17) que regulamenta o funcionamento de... Leia mais

Postado em: 07/03/2018 12:51:19

IMPOSTO ÚNICO É MELHOR CAMINHO PARA DESENVOLVIMENTO E FIM DA SONEGAÇÃO, DIZ COORDENADOR DE FRENTE

    Frente Parlamentar Mista em Defesa do Imposto Único Federal... Leia mais

Postado em: 07/03/2018 12:50:41

TST NEGA INDENIZAÇÃO A ATENDENTE DE CALL CENTER POR EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou a A. Centro de Contatos S.A. de pagar indenização de R$ 5 mil a um atendente de call center por ter exigido certidão de antecedentes criminais na sua... Leia mais

Postado em: 06/03/2018 12:53:10

AGÊNCIA BRASIL – POUPADORES DE INSTITUIÇÕES VENDIDAS DEVEM ESPERAR BANCO SUCESSOR ADERIR A ACORDO

Os correntistas que tinham conta em algum banco vendido ou incorporado a outra instituição financeira devem esperar o banco sucessor aderir ao acordo que compensará as perdas da caderneta com planos econômicos, informou o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor... Leia mais

Postado em: 06/03/2018 11:15:10

TJES – PACIENTE TEM PERDA ÓSSEA DOS DENTES E SERÁ INDENIZADA EM R$ 10 MIL POR CLÍNICA ODONTOLÓGICA

As requeridas terão que indenizar a mulher por danos morais e materiais, bem como arcar com as despesas dos implantes odontológicos. O juiz de direito da 1ª Vara Cível da Serra condenou uma clínica odontológica e uma dentista a indenizar, em R$... Leia mais

Postado em: 06/03/2018 11:14:33

COMISSÃO DE REFORMA DO CÓDIGO COMERCIAL DEBATE MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL

 modernização da legislação empresarial será debatida na quarta-feira (7), a partir das 14h30, pela Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (CCC). A discussão será direcionada para a perspectiva do... Leia mais

Postado em: 06/03/2018 11:13:35

CORREIOS REAJUSTAM TARIFA DE SEDEX E PAC E EMPRESAS DE COMÉRCIO ELETRÔNICO LANÇAM PROTESTO NAS REDES SOCIAIS

A partir do dia 6 de março, as tarifas dos serviços de Sedex e PAC para clientes de contrato dos Correios serão reajustadas em todo o país. A notícia foi recebida com protestos pelo e-commerce. Mercado Livre e Netshoes lançaram a campanha... Leia mais

Postado em: 06/03/2018 11:12:37

REPETRO, REPETRO-SPED E ADMISSÃO TEMPORÁRIA SÃO ALTERADOS

As modificações visam estender prazo e aprimorar procedimentos vinculados ao despacho aduaneiro nos três regimes Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a  Leia mais

Postado em: 06/03/2018 11:11:52

PRAZO PARA O PAGAMENTO DA GUIA DE FEVEREIRO DO ESOCIAL DOMÉSTICO TERMINA QUARTA-FEIRA

Documentos gerados após essa data serão calculados com multa O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do mês de fevereiro termina... Leia mais

Postado em: 06/03/2018 11:11:13