CNJ – LEI MARIA DA PENHA É NECESSÁRIA, MAS INSUFICIENTE
As mulheres e a magistratura não abrem mão de uma resposta punitiva para os casos de agressão que tramitam na Justiça no âmbito da Lei Maria da Penha. No entanto, juízes e vítimas consideram que as medidas punitivas não são... Leia mais
Postado em: 08/03/2018 11:09:45
STJ – ABSOLVIÇÃO GENÉRICA NÃO IMPEDE MP DE PEDIR ANULAÇÃO DO JÚRI POR CONTRARIEDADE ÀS PROVAS
Ainda que o artigo 483, inciso III, do Código de Processo Penal tenha introduzido a possibilidade de que os jurados absolvam o acusado mesmo após terem reconhecido a... Leia mais
Postado em: 08/03/2018 11:09:15
ESOCIAL: NOVA FASE, NOVAS REGRAS, NOVO LEIAUTE
O Comitê Gestor do eSocial publicou a Leia mais
Postado em: 08/03/2018 11:07:42
BRASILEIROS MUDAM HÁBITO APÓS A CRISE
Pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao... Leia mais
Postado em: 08/03/2018 11:06:56
REFORMA DO PIS/COFINS DEVE SER ENVIADA EM BREVE AO CONGRESSO, DIZ SECRETÁRIO
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse ontem que o governo deve encaminhar em breve a proposta de reforma do PIS/Cofins ao Congresso Nacional com objetivo de unificar os dois tributos. Segundo ele, os trabalhos da Receita acerca do tema já... Leia mais
Postado em: 08/03/2018 11:05:51
RECEITA ABRE CONSULTAS A LOTE RESIDUAL DO IMPOSTO DE RENDA
A Secretaria da Receita Federal informou que serão abertas na próxima quinta-feira (8), a partir das 9h, as consultas a um lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda, referentes aos exercícios de 2008 a... Leia mais
Postado em: 08/03/2018 11:05:16
TST – TURMA AFASTA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO VIA PJE ANTES DA AUDIÊNCIA
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da V. V. S.A. contra exigência, por parte do juízo de primeiro grau, de apresentação da contestação por meio eletrônico antes da audiência. Segundo o relator do... Leia mais
Postado em: 07/03/2018 12:58:01
STJ – REVISTA TERÁ DE PAGAR DANOS MORAIS POR DIVULGAR IMAGENS DE CRIANÇAS SEM AUTORIZAÇÃO DOS PAIS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou uma revista a pagar indenização por danos morais pela violação do direito de imagem de... Leia mais
Postado em: 07/03/2018 12:57:15
TJSP – COMUNICADO CG Nº 390/2018 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS
Comunicado CG nº 390/2018 (CPA 2015/88481 – SPI) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo Comunica aos MM. Juízes de Direito, Servidores das Unidades Judiciais e dos Distribuidores, membros do Ministério... Leia mais
Postado em: 07/03/2018 12:56:43
RECEITA FEDERAL TEM PROJETO PARA UNIFICAR PIS E COFINS
A Receita Federal quer unificar o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ela tem um projeto pronto que ainda deverá ser aprovado pelo Executivo antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional. A... Leia mais
Postado em: 07/03/2018 12:53:38