PROJETO ISENTA PROFISSIONAL COM MAIS DE 65 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO CORPORATIVA
Um projeto de lei (PL 8298/17) em análise na Câmara... Leia mais
Postado em: 02/02/2018 11:02:46
TST – OPERADORA DE TELEMARKETING DE MULTINACIONAL DE COMPUTADORES CONSEGUE JORNADA REDUZIDA
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a uma operadora de vendas por telemarketing que trabalhou para a D. C. do Brasil Ltda. o direito à jornada de seis horas diárias, com dois intervalos de dez minutos para descanso, prevista no artigo 227 da Leia mais
Postado em: 01/02/2018 13:23:51
TJDFT – PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR É CONDENADO A INDENIZAR SEGURADA POR DÉBITOS ARBITRÁRIOS
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a C. – Fundação de Seguridade Social a indenizar segurada que teve sua aposentadoria complementar penhorada em decorrência de inadimplemento. O plano de previdência complementar... Leia mais
Postado em: 01/02/2018 13:24:14
TJMG – JUIZ CONDENA BUFÊ QUE DESCUMPRIU CONTRATOS DE CASAMENTOS
Empresa responde a centenas de processos por prejudicar festas O juiz da 33ª Vara Cível, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, condenou o Buffet T. C. Festas e Eventos em dois processos, referentes a contratos de prestação de serviços... Leia mais
Postado em: 01/02/2018 11:17:11
PLENÁRIO PODE APROVAR FIM DE IMPOSTOS SOBRE MEDICAMENTOS
O Plenário do Senado está pronto para promover a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, de proposta de emenda à Constituição (PEC 115/2011) que... Leia mais
Postado em: 01/02/2018 11:15:20
NÚMERO DE DESEMPREGADOS NO BRASIL SOBE 12,5% DE 2016 PARA 2017
O contingente de desempregados no país aumentou em 1,47 milhão de pessoas de 2016 para 2017, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e... Leia mais
Postado em: 01/02/2018 11:14:12
RECEITA FEDERAL ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE A AUTORREGULARIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Prazo foi prorrogado para o dia 2 de março de 2018 A Receita Federal identificou que diversos contribuintes pessoas físicas podem ter deixado de recolher contribuições previdenciárias decorrentes de renda de trabalho sem vínculo... Leia mais
Postado em: 01/02/2018 11:13:31
DEDUÇÃO DO IR PARA EMPRESA QUE INVESTE EM ESPORTE PODE DOBRAR
Aumentar de 1% para 2% a parcela de dedução do Imposto de Renda de empresas que incentivem atividades de caráter desportivo é o principal objetivo de um projeto de lei que está na pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos... Leia mais
Postado em: 01/02/2018 11:12:22
TRT-15ª – NONA CÂMARA MANTÉM ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO, MAS NEGA QUE HAJA EXTINÇÃO DO FEITO
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante que não concordou com a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Sumaré, que havia determinado o encerramento da execução, reservando à parte interessada requerer a... Leia mais
Postado em: 31/01/2018 11:03:22
TJSP – MULHER INDENIZARÁ EX-NAMORADO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
Ela teria ateado fogo nos pertences do autor. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo sentenciou uma mulher que ateou fogo nos pertences do ex-namorado a indenizá-lo. O valor foi fixado em R$ 7 mil a títulos de danos... Leia mais
Postado em: 31/01/2018 11:02:51