CONTRIBUINTE GANHARÁ FORÇA
Segundo a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), a proposta visa melhorar a posição de “excessiva fragilidade” enfrentada por quem paga tributos diante do Estado Dar continuidade à Agenda Microeconômica para melhorar a produtividade da... Leia mais
Postado em: 30/01/2018 10:35:52
PRAZO PARA PRESTAR CONTAS DA EDUCAÇÃO CONTINUADA ENCERRA-SE NESTA QUARTA-FEIRA (31)
Os profissionais da contabilidade que cumprem o Programa de Educação Profissional Continuada (EPC), do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), devem enviar o relatório de atividades, juntamente com os respectivos documentos comprobatórios, ao Conselho Regional de... Leia mais
Postado em: 30/01/2018 10:35:04
TRT-2ª – PEDIDOS DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS EXTRAJUDICIAIS SEGUEM REGRAS ESPECÍFICAS
A entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que promoveu a reforma trabalhista no país, trouxe a novidade do acordo extrajudicial. Com base nos artigos 855-B e 855-E da CLT,... Leia mais
Postado em: 29/01/2018 11:08:33
TRF-1ª – INQUÉRITOS POLICIAIS NÃO PODEM SER LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO PARA A ELEVAÇÃO DE PENA-BASE
Por unanimidade, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou procedentes os embargos infringentes opostos pelo autor requerendo que fosse adotado o entendimento do desembargador federal Olindo Menezes, voto vencido durante sessão da 4ª... Leia mais
Postado em: 29/01/2018 11:07:59
STJ – MANTIDA INDENIZAÇÃO DE R$ 3 MIL A HOMEM QUE SE MACHUCOU EM BURACO NA VIA PÚBLICA
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais fixada em R$ 3 mil pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em razão de acidente sofrido por um homem que caiu em buraco aberto na via... Leia mais
Postado em: 29/01/2018 11:07:30
STJ – MULTA COMINATÓRIA DE R$ 2 MILHÕES PODE SER EXCLUÍDA SE BANCO COMPROVAR IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIR OBRIGAÇÃO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso do Banco S. para que o juízo de origem analise se houve justa causa no descumprimento da obrigação de transferir imediatamente ações a um cliente. O descumprimento da... Leia mais
Postado em: 29/01/2018 11:07:02
EMPRESAS EXCLUÍDAS DO SIMPLES TÊM ATÉ QUARTA-FEIRA PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO
As micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional, regime especial de tributação, têm até quarta-feira (31) para quitarem os débitos e pedirem a reinclusão no programa. De acordo com a Receita Federal,... Leia mais
Postado em: 29/01/2018 11:05:34
TABELA DO IR NÃO ACOMPANHA INFLAÇÃO HÁ MAIS DE DUAS DÉCADAS
Inflação subiu 294% de 1996 a 2017. Nesse mesmo... Leia mais
Postado em: 29/01/2018 11:04:52
RECEITA FEDERAL APRIMORA REGRAS DO PROGRAMA OEA
Com a consolidação e a maturidade alcançadas desde o lançamento, em 2014, tornou-se necessário simplificar o processo de certificação dos intervenientes da cadeia logística como OEA e de promover aprimoramentos em alguns procedimentos... Leia mais
Postado em: 29/01/2018 11:04:09
PROJETO RESPONSABILIZA EMPRESA PELA REPARAÇÃO DE DANO CAUSADO POR SONEGAÇÃO À PREVIDÊNCIA
Empresas poderão ser responsabilizadas solidariamente por prejuízos causados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em decorrência de crime cometido por um de seus administradores, segundo projeto em análise na Comissão de... Leia mais
Postado em: 29/01/2018 11:03:18