STJ – SEGUNDA SEÇÃO SUSPENDE AÇÕES DE POUPADORES NO STJ ATÉ IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ADESÃO A ACORDO
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender o exame dos processos relativos à restituição dos expurgos das cadernetas de poupança, até o início de funcionamento da plataforma eletrônica de... Leia mais
Postado em: 16/03/2018 10:21:23
BID DIZ QUE CRESCIMENTO DO BRASIL VAI SE AMPLIAR, MAS DÚVIDA É SE SERÁ DURADOURO
Aumento deve chegar a 3%, mas País precisa mudanças... Leia mais
Postado em: 16/03/2018 10:20:17
DECLARAÇÃO DE CAPITAIS NO EXTERIOR DEVE SER FEITA ATÉ 5 DE ABRIL
A declaração deverá conter... Leia mais
Postado em: 16/03/2018 10:19:31
HAULY TENTARÁ USAR PROJETO DE PIS-COFINS COMO TESTE PARA REFORMA TRIBUTÁRIA
O IVA é uma proposta do deputado para unificar nove tributos que incidem sobre bens e serviços O relator da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), vai tentar usar o projeto de reformulação do Programa de Integração... Leia mais
Postado em: 16/03/2018 10:18:51
NEGOCIAÇÃO DO REFIS DAS MPES TEM AVANÇO
Área econômica do governo busca solução... Leia mais
Postado em: 16/03/2018 10:18:05
TJDFT – PEDIDO DE ABERTURA DE CONTA-SALÁRIO NEGADO POR INSTITUIÇÃO BANCÁRIA GERA DEVER DE INDENIZAR
A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do TJDFT manteve sentença do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama que condenou o Banco B. S/A a pagar ao autor indenização, por danos morais, no valor de R$ 6 mil, em virtude de ato... Leia mais
Postado em: 15/03/2018 11:21:57
TRF-1ª – MANTIDA CONDENAÇÃO DE ACUSADA DE RECEBER INDEVIDAMENTE O SEGURO DESEMPREGO
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta contra a sentença da 3ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, que condenou a apelante e um... Leia mais
Postado em: 15/03/2018 11:21:27
TST – TRANSPORTADORA NÃO RECOLHERÁ CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE PARCELAS INDENIZATÓRIAS DE ACORDO
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre parcelas referentes a diárias e participação nos lucros e resultados (PLR) discriminadas como de natureza indenizatória em acordo... Leia mais
Postado em: 15/03/2018 11:20:59
REDES SOCIAIS PODEM "ENTREGAR" CONTRIBUINTE À RECEITA FEDERAL
A Receita Federal utiliza informações de redes sociais de forma rotineira na análise e seleção de contribuintes para fins de fiscalização. A Receita Federal utiliza informações de redes sociais de forma... Leia mais
Postado em: 15/03/2018 11:19:58
MP DA REFORMA TRABALHISTA PODE CADUCAR, DIZ MAIA
Presidente da Câmara afirmou que o tempo de... Leia mais
Postado em: 15/03/2018 11:19:10