GOVERNO ANUNCIA INCENTIVOS PARA MICRO E PEQUENA EMPRESAS
O governo anunciou ontem (4) medidas para incentivar as micro e... Leia mais
Postado em: 05/10/2017 10:14:47
LIMITE DE FATURAMENTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL SUBIRÁ PARA R$ 81 MIL, EM 2018
O Simples Nacional, ou Supersimples, se prepara para mais uma rodada de renovação de regras a partir 1º de janeiro de 2018. Entre as normas que serão alteradas estão os limites de faturamento para estar no modelo e a criação de uma faixa de... Leia mais
Postado em: 05/10/2017 10:14:15
RECEITA FEDERAL REALIZA OPERAÇÃO PARA FISCALIZAR IMPOSTO DE RENDA DEVIDO POR MÉDICOS E PSICÓLOGOS CREDENCIADOS NO DETRAN DE SÃO PAULO
A Receita Federal, por meio da Delegacia Especial de Pessoas Físicas em São Paulo (Derpf/SP), divulga a Operação Autoexame, que visa apurar sonegação fiscal do imposto de renda de pessoa física praticada por médicos e psicólogos... Leia mais
Postado em: 05/10/2017 10:08:44
BRASIL FECHA 5 MIL EMPRESAS DE 2014 PARA 2015
O total de empresas no país caiu 0,1% de 2014 para 2015 com 5 mil empreendimentos a menos, segundo dados da pesquisa Demografia das Empresas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (4). Em 2015, foram contabilizadas 4,552 milhões de... Leia mais
Postado em: 05/10/2017 10:07:19
STJ – COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA POR EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES NÃO CARACTERIZA SUBLOCAÇÃO
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações não caracteriza sublocação nem dá direito de indenização ao proprietário que alugou o... Leia mais
Postado em: 04/10/2017 10:32:34
TJGO – MULHER É CONDENADA POR CRIME DE INJÚRIA RACIAL CONTRA VIZINHA
Os integrantes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade, seguiram voto da relatora juíza substituta em 2º grau, Lília Mônica de Castro Borges Escher, para manter sentença da comarca de... Leia mais
Postado em: 04/10/2017 10:32:10
TRT-2ª – HIPERMERCADO É CONDENADO A INDENIZAR GERENTE OBRIGADO A REBOLAR NA FRENTE DOS CLIENTES
Os magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenaram o W. Brasil a pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil, “em razão do constrangimento a que o reclamante fora submetido” e em decorrência... Leia mais
Postado em: 04/10/2017 10:31:53
STJ – DETERMINADA AVERBAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE UNIÃO ESTÁVEL EM CERTIDÃO DE ÓBITO
Ainda que esteja em curso discussão sobre a caracterização de um novo estado civil em virtude da existência de união estável, a interpretação da legislação sobre registros públicos e a própria doutrina caminham no... Leia mais
Postado em: 04/10/2017 10:31:36
CÂMARA APROVA MP QUE REFINANCIA DÍVIDAS DE PESSOAS FÍSICAS E EMPRESAS COM A UNIÃO
Nesta terça-feira, deputados alteraram pontos do texto. Foi excluída, por exemplo, a possibilidade de parcelamento de dívidas com a Procuradoria-Geral da União, que englobam débitos eleitorais ou relativos a acordos de leniência; e incluído o... Leia mais
Postado em: 04/10/2017 10:30:48
RECEITA FEDERAL E CARTÓRIOS LANÇAM SISTEMA DE COMBATE A FRAUDES POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DO REGISTRO DE ÓBITO COM O CPF
Desde segunda-feira (2/10), Receita Federal e Cartórios de... Leia mais
Postado em: 04/10/2017 10:29:44