TRT-15ª – EMPRESA DO RAMO DE VAREJO É CONDENADA A INDENIZAR EMPREGADO QUE RECEBIA SALÁRIO POR FORA
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma renomada loja de departamentos e manteve a condenação arbitrada pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara, relativa ao pagamento de uma indenização por danos materiais a um... Leia mais
Postado em: 24/11/2017 10:40:46
TRF-4ª – SAQUE DE FGTS SÓ PODE SER FEITO COM COMPROVAÇÃO DA RESCISÃO DE CONTRATO
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em novembro, pedido de um diretor de empresa para sacar o FGTS, sob o entendimento de que ele não cumpria os requisitos para a retirada, já que seu contrato de trabalho não foi rescindido, mas apenas... Leia mais
Postado em: 24/11/2017 10:36:32
SÃO PAULO É LÍDER EM EMPREENDEDORISMO
São Paulo é a cidade que reúne as melhores condições para abertura de empresas ou expansão de negócios no país. Seguida de perto por Florianópolis (SC), a capital paulista lidera pelo terceiro ano consecutivo o Índice de... Leia mais
Postado em: 24/11/2017 10:35:21
SAIBA QUE PONTOS FORAM ALTERADOS NA MP DA REFORMA TRABALHISTA
A medida provisória editada nesta terça-feira pelo governo devem abrandar pontos da reforma trabalhista. Os pontos alterados no texto foram acordados com os senadores e devem abrandar alguns itens polêmicos e impopulares. Saiba o que muda. Gestante e... Leia mais
Postado em: 24/11/2017 10:35:02
RECEITA FEDERAL ALTERA NORMAS RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.764, de 2017, tratando da obrigatoriedade de... Leia mais
Postado em: 24/11/2017 10:34:31
CONFIRA O PASSO A PASSO PARA FAZER A CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL
A partir de 21 de novembro, o trabalhador brasileiro poderá ter as informações de Qualificação Civil e de Contratos de Trabalho que hoje constam na Carteira de Trabalho em um aplicativo móbile, desenvolvido a partir de uma parceria entre o... Leia mais
Postado em: 24/11/2017 10:33:58
NOVA LEI DE FALÊNCIAS PERMITIRÁ ADOÇÃO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS
A proposta de uma nova Lei de Recuperação Judicial que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional permitirá que os processos da área sejam mais céleres e ter etapas suprimidas a partir de decisões de juízes estrangeiros, no caso de empresas... Leia mais
Postado em: 24/11/2017 10:33:19
TJSP – JUSTIÇA CONDENA “YOUTUBER” A INDENIZAR TAXISTA POR PUBLICAÇÃO DE VÍDEOS
Reparação pelo dano moral foi fixada em R$ 25 mil. O juiz Jair de Souza, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente, condenou uma atriz e vlogueira a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil a um taxista. De acordo com a... Leia mais
Postado em: 23/11/2017 12:25:31
TST – SEGURO DE VIDA RECEBIDO POR VIÚVA NÃO PODE SER ABATIDO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
A C. Agroavícola Ltda. não poderá abater o valor do prêmio de seguro de vida recebido pelos herdeiros de um empregado, falecido em decorrência de acidente de trabalho, da indenização por danos materiais determinada pela Justiça do Trabalho. A... Leia mais
Postado em: 23/11/2017 11:55:28
STJ – NÃO CABE COMISSÃO DE CORRETAGEM EM NEGÓCIO CANCELADO POR PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a cobrança de comissão de corretagem em negociação imobiliária que foi desfeita em virtude da existência de processo de desapropriação. Para o... Leia mais
Postado em: 23/11/2017 11:55:06