FGV – IGP-M REGISTRA VARIAÇÃO DE 0,89% EM DEZEMBRO
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou 0,89%, em dezembro. Em novembro, o índice variou 0,52%. Em dezembro de 2016, a variação foi de 0,54%. A variação acumulada em 2017, de janeiro a dezembro, foi de... Leia mais
Postado em: 28/12/2017 10:56:55
TJSP PROÍBE COBRANÇA DE TAXA DE RETIRADA DE INGRESSOS
Empresa pagará multa em caso de descumprimento. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento realizado no mês de novembro, proibiu a cobrança de “taxa de retirada” aplicada por um site que... Leia mais
Postado em: 28/12/2017 10:55:57
VAREJISTAS CAPIXABAS TÊM ATÉ DIA 31 PARA SE CREDENCIAR A EMITIR NFC-E
Termina no próximo domingo (31) o prazo para que os contribuintes varejistas do Estado se credenciem junto à Secretaria de Estado da Fazenda para habilitar a emissão de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). 28/12/2017 09:48 197... Leia mais
Postado em: 28/12/2017 10:54:05
TJAC – TRABALHADORA RURAL CONSEGUE NA JUSTIÇA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Procedimento deve feito em prazo estabelecido sob pena de multa diária, no valor de R$ 500, limitada ao prazo de 30 dias. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá julgou procedente o pedido contido no Processo n° 0000267-43.2011.8.01.0014, para... Leia mais
Postado em: 27/12/2017 14:32:46
AFIF ACUSA RECEITA DE QUERER IMPEDIR REFIS PARA PEQUENAS EMPRESAS
De acordo com o presidente do Sebrae, cerca de 600 mil empresas do Simples foram levadas à inadimplência durante a crise. 27/12/2017 11:23 441... Leia mais
Postado em: 27/12/2017 14:30:22
CFC LANÇA SISTEMA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA
Os profissionais da contabilidade que devem cumprir o Programa de Educação Profissional Continuada (EPC), do CFC, poderão enviar o relatório de atividades aos CRCs, em 2018, por meio de um sistema específico desenvolvido pelo CFC. 27/12/2017... Leia mais
Postado em: 27/12/2017 14:29:23
STJ – MINISTÉRIO PÚBLICO TEM LEGITIMIDADE PARA ATUAR EM FAVOR DE ADQUIRENTES DE LOTEAMENTO IRREGULAR
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade e o interesse de agir do Ministério Público de São Paulo em ação civil pública proposta contra loteamento irregular localizado no... Leia mais
Postado em: 27/12/2017 11:13:38
AGÊNCIA BRASIL – SAQUE ACIMA DE R$ 50 MIL DEVE SER INFORMADO COM 3 DIAS ÚTEIS DE ANTECEDÊNCIA
A partir de hoje (27), o cliente bancário que precisar sacar na boca do caixa valor igual ou acima de R$ 50 mil deverá informar a operação com, no mínimo, três dias úteis de antecedência. Segundo a Federação Brasileira de Bancos... Leia mais
Postado em: 27/12/2017 11:12:57
TRT-3ª – TÉCNICO DE DADOS QUE TENTOU INDUZIR O JUÍZO A ERRO É CONDENADO A INDENIZAR EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
O juiz Vanderson Pereira de Oliveira, em sua atuação na Vara do Trabalho de Patos de Minas, condenou um técnico de dados a indenizar sua ex-empregadora, uma empresa que atua no setor de tecnologia da informação, por litigar de má-fé. No entender... Leia mais
Postado em: 27/12/2017 11:12:25
STJ – Terceira Turma anula arrematação de propriedades leiloadas em execução de CDCAs
São ilegítimas para a execução por quantia certa as partes que, não figurando nos Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) que embasam a execução, têm, apenas, obrigação de entregar coisa, por... Leia mais
Postado em: 26/12/2017 13:18:00