REFORMA TRABALHISTA CRIARÁ UM NOVO CICLO NO SETOR E BENEFÍCIOS
Oportunidade. Com a flexibilização da CLT a demanda por outros tipos de produtos deve crescer em empresas de todos os portes, o que fará o segmento triplicar de tamanho em cinco anos Com a reforma trabalhista em vigor desde o início do mês,... Leia mais
Postado em: 28/11/2017 11:04:28
TRT-2ª – SISCONDJ: ADVOGADOS DEVEM REALIZAR CADASTRO PARA RECEBIMENTO DE VALORES
Com a implementação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), que vem sendo realizada... Leia mais
Postado em: 27/11/2017 11:06:33
STJ – PRORROGAÇÕES DE CONTRATO DE ALUGUEL NÃO AUTORIZAM DENÚNCIA VAZIA
A soma dos períodos de aluguel urbano renovado sucessivamente não autoriza a rescisão contratual imotivada (denúncia vazia), nos termos do artigo 46 da Lei do... Leia mais
Postado em: 27/11/2017 11:06:17
TJSP – SUSPENSOS OS PRAZOS E O ATENDIMENTO DOS PROCESSOS DE FALÊNCIAS, CONCORDATAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS NAS 1ª A 45ª VARAS CÍVEIS CENTRAIS
Comunicado Conjunto nº 2603/2017 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam aos Senhores Magistrados, aos Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e das... Leia mais
Postado em: 27/11/2017 11:05:57
SIMPLES NACIONAL: PROFISSIONAL PARCEIRO DE SALÃO DE BELEZA PODE OPTAR
Parecer da PGFN prevê que profissional parceiro de salão de beleza pode optar pelo Simples Nacional Confira Leia mais
Postado em: 27/11/2017 11:04:30
ICMS-ST sobre Câmaras de ar de bicicletas sofre aumento em São Paulo
Governo paulista aumenta o IVA-ST de câmaras de ar de bicicletas em 49,25% Portaria CAT 110/2017 da SEFAZ de São Paulo, publicada no último sábado, 25/11 aumentou o IVA-ST utilizado para calcular a Leia mais
Postado em: 27/11/2017 11:03:55
PERT – PGFN: Novo prazo de adesão
O PERT teve o prazo de adesão encerrado em 14 de novembro, muitos que não conseguiram aderir ao programa poderão fazer até 30 de novembro Requerentes que não aderiram ao Pert por indisponibilidade do sistema terão novo prazo A... Leia mais
Postado em: 27/11/2017 11:03:20
Nota esclarece o equívoco contido na informação de que a MP 795 provocará perdas à União da ordem de R$ 1 trilhão
A Medida Provisória nº 795, de 2017, visa alinhar a tributação do setor de petróleo e gás às práticas internacionais, reduzir o grande litígio tributário existente, restabelecer base tributária (com vistas a sua... Leia mais
Postado em: 27/11/2017 11:02:44
NOVA VERSÃO DA PREVIDÊNCIA AFETARIA SOMENTE 35% DOS TRABALHADORES
Se a nova versão da reforma previdenciária, mais enxuta, já estivesse em vigor, não teria provocado nenhuma mudança para cerca de dois terços (65,4%) dos beneficiários da Previdência. O cálculo foi feito pelo consultor... Leia mais
Postado em: 27/11/2017 11:02:13
STJ – TERCEIRA TURMA LIMITA PAGAMENTO DE PENSÃO A EX-COMPANHEIRA
“O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não constitui garantia material perpétua. O dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges ou companheiros é regra... Leia mais
Postado em: 24/11/2017 10:41:08