STJ – NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA OU DEPÓSITO JUDICIAL SÃO SUFICIENTES PARA IMPEDIR FALÊNCIA
A nomeação de bens à penhora na execução singular, ainda que intempestivamente, descaracteriza a execução frustrada, fato que impede o prosseguimento do pedido de falência. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior... Leia mais
Postado em: 16/11/2017 16:20:17
TJSC – PARQUE AQUÁTICO É CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO PARA OS PAIS DE CRIANÇA ACIDENTADA
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou parque aquático ao pagamento de indenização em favor dos pais de uma criança que se acidentou no estabelecimento ao cair da plataforma que dá acesso ao tobogã. O órgão... Leia mais
Postado em: 16/11/2017 16:20:01
TJRS – PAIS DE JOVEM QUE AGREDIU EX-NAMORADA DEVERÃO INDENIZAR VÍTIMA
A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou os pais de um menor que esfaqueou a ex-namorada a pagar indenização de R$ 30 mil. O caso aconteceu na Comarca de Pelotas. À época, o ele tinha 17 anos de idade e ela, 15. Caso A vítima... Leia mais
Postado em: 16/11/2017 16:19:47
STJ – QUANDO O DANO É NACIONAL, LOCAL DE SEDE DA EMPRESA NÃO DETERMINA ESCOLHA DE FORO
Nas hipóteses de reparação por delito com ramificações em todo o território nacional, o autor da ação tem o direito de ajuizá-la no foro que melhor atenda aos seus interesses. Com esse entendimento, a Terceira Turma do... Leia mais
Postado em: 16/11/2017 16:19:30
TRT-2ª – EMPREGADA É DEMITIDA POR JUSTA CAUSA EM RAZÃO DE POSTAGENS EM REDE SOCIAL
Uma auxiliar financeira foi dispensada por justa causa em razão de ter postado no Facebook que estava “cansada de ser saco de pancada do chefe, só Pq ele está sem grana, conta negativa!!! E a pessoa se diz pastor evangélico, só se for do... Leia mais
Postado em: 16/11/2017 16:17:48
EMPRESAS PODEM PERDER SIMPLES NACIONAL SE NÃO CORRIGIREM DECLARAÇÃO
Das cerca de 100 mil empresas que caíram na malha fina da Receita Federal (RF), por causa da declaração mensal do Simples Nacional, apenas 11% delas corrigiram os erros identificados. O balanço foi divulgado nessa segunda-feira (13), pela Receita. O Simples... Leia mais
Postado em: 16/11/2017 16:17:01
SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES DIVULGA SUBLIMITES DE 2018
Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional divulga as informações que vigorarão os sublimites do calendário de 2018. R$ 1.800.000,00: Acre, Amapá, Rondônia e Roraima (adotados por Decretos Estaduais) R$... Leia mais
Postado em: 16/11/2017 16:16:40
PROPOSTA TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE BALANÇOS CONTÁBEIS DE GRANDES EMPRESAS
Proposta em análise na Câmara determina que todas as empresas de grande porte, mesmo as que não são sociedades anônimas e sim sociedades limitadas, deverão divulgar os balanços contábeis, para promover a transparência e a publicidade... Leia mais
Postado em: 16/11/2017 16:16:06
SEBRAE ANUNCIA MECANISMO PARA FACILITAR CRÉDITO A PEQUENOS EMPRESÁRIOS
Durante o Correio Debate - Os avanços do Sistema Simples Nacional, o presidente do Sebrae anuncia que o Banco Central deu aval para a criação de empresa que garanta a empreendimentos menores acesso a recursos mais baratos Totalmente digital, no formato de uma... Leia mais
Postado em: 16/11/2017 16:15:38
CLIMA É MAIS FAVORÁVEL PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA, DIZ DEPUTADO IZALCI LUCAS
Em evento realizado pelo Correio, deputado disse que é mais fácil a reforma tributária ser aprovada do que a reforma da previdência Durante o 'Correio Debate – Os avanços do Simples Nacional', ocorrido na manhã desta... Leia mais
Postado em: 16/11/2017 16:15:11