CNJ – AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: TIPO DE CRIME E VIOLÊNCIA PESAM EM DECISÕES
Tipo de crime e violência empregada são decisivos na conversão de prisões em audiências de custódia. Pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) chegaram à conclusão ao examinar... Leia mais
Postado em: 12/01/2018 11:28:08
STF – LEI DO RN SOBRE GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO É OBJETO DE ADI
12 Jan, 8:19 Compartilhar A Associação Brasileira de Estacionamentos (Abrapark)... Leia mais
Postado em: 12/01/2018 11:27:36
TJSP – EMPRESA DE BRINQUEDOS É CONDENADA POR USO INDEVIDO DE IMAGEM
Autora receberá R$ 20 mil de indenização. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou pagamento de indenização a uma jovem que teve sua imagem (de quando era bebê) usada em embalagem de... Leia mais
Postado em: 12/01/2018 11:28:34
TST – ATRASO DE EMPRESA EM AUDIÊNCIA FEZ TURMA DESCONSIDERAR DEFESA APRESENTADA COM ANTECEDÊNCIA
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a revelia e a confissão da empresa Balbpharm Indústria de Cosméticos Ltda. em processo movido por auxiliar de produção, porque o advogado e o representante legal da empresa chegaram atrasados para a... Leia mais
Postado em: 12/01/2018 11:26:40
LÍDERES DA BASE GOVERNISTA VÃO PRIORIZAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM 2018; OPOSIÇÃO É CONTRA
Partidos da base aliada ao governo Temer consideram a proposta essencial para equilibrar as contas públicas; oposição alerta sobre perda de direitos 12/01/2018 11:04 99... Leia mais
Postado em: 12/01/2018 11:25:10
COMO PRODUTO DA CESTA BÁSICA, LEITE UHT TERÁ TRIBUTAÇÃO MENOR
Mesmo com a redução da alíquota, o Estado manterá o benefício fiscal (na forma de crédito presumido de ICMS) que reduz, proporcionalmente, a tributação para a indústria instalada no RS 12/01/2018 11:09 53... Leia mais
Postado em: 12/01/2018 11:24:22
RECEITA GERA POLÊMICA AO COLOCAR IMPOSTO DE REPATRIAÇÃO NO CARNÊ-LEÃO
A Solução de Consulta 678/2017 da Receita Federal está causando polêmica entre os contribuintes por obrigar quem aderiu ao programa de repatriação a recolher Imposto de Renda (IR) no carnê-leão, o que advogados... Leia mais
Postado em: 12/01/2018 11:20:14
MICROCRÉDITO ENSAIA RECUPERAÇÃO
Os sinais de crescimento ainda são tímidos, após um período de profunda retração no mercado de crédito, que não poupou nenhuma linha. Mas o microcrédito volta a entrar no foco de algumas grandes instituições... Leia mais
Postado em: 12/01/2018 11:19:26
AGÊNCIA BRASIL – ÍNDICE QUE REAJUSTA ALUGUEL TEM INFLAÇÃO DE 0,75% NA PRÉVIA DE JANEIRO
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, registrou taxa de inflação de 0,75% na primeira prévia de janeiro deste ano. A taxa é ligeiramente mais alta do que a anotada na primeira prévia de... Leia mais
Postado em: 11/01/2018 11:12:07
TJDFT – JUIZ CONDENA DETRAN A TROCAR PLACA CLONADA
O juiz titular da 3ª Vara do Juizado Especial de Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido da autora e condenou o Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN-DF a substituir a placa de seu automóvel, que foi... Leia mais
Postado em: 11/01/2018 11:11:39