TJSP – CORREIÇÃO VIRTUAL DEVOLUTIVA NA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL NO DIA 14/12
O Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que redesignou a correição virtual devolutiva na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, para o dia 14 de... Leia mais
Postado em: 13/12/2017 11:42:20
TRF-4ª – UNIÃO DEVE PAGAR SEGURO-DESEMPREGO APÓS COMPROVAÇÃO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que comprovada a demissão sem justa causa, a União deve pagar as parcelas de seguro-desemprego referentes aos meses em que uma moradora de Erechim (RS) ficou desempregada, não... Leia mais
Postado em: 13/12/2017 11:41:59
COAF RECEBE 1 MILHÃO DE COMUNICADOS DE INFRAÇÃO
O sistema financeiro efetuou mais de 1 milhão de comunicações de operações suspeitas ou de comunicações automáticas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), informou o Banco Central em sua newsletter “Conexão... Leia mais
Postado em: 13/12/2017 11:40:33
TEMER QUER EMPLACAR REFORMA TRIBUTÁRIA EM 2018
Com o risco de frustração da votação da reforma da Previdência, o Planalto quer emplacar uma proposta de reforma tributária em 2018. O presidente Michel Temer pediu à sua equipe que o texto com a simplificação das regras... Leia mais
Postado em: 13/12/2017 11:39:59
CAE APROVA REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta... Leia mais
Postado em: 13/12/2017 11:38:12
MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO DESENVOLVEDOR E MENSAGENS DO SISTEMA ESOCIAL SÃO ATUALIZADOS
Principais evoluções se referem aos perfis de procuração e atualização das mensagens do sistema Foram disponibilizadas na área de Leia mais
Postado em: 13/12/2017 11:37:25
PROJETO QUE CRIA PADRÃO DE RECOLHIMENTO DO ISS É APROVADO E VAI À CÂMARA
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que define um padrão nacional para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). O projeto de lei do Senado (PLS) 445/2017 -... Leia mais
Postado em: 13/12/2017 11:36:53
TJSC – PROFESSORAS DE CRECHE OMITEM DOS PAIS ACIDENTE QUE FRATUROU BRAÇO DE CRIANÇA DE 1 ANO
Um município catarinense foi condenado ao pagamento de R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais, em favor dos pais de uma criança – de apenas um ano – que sofreu fratura de cotovelo enquanto estava sob os cuidados de creche mantida pela... Leia mais
Postado em: 12/12/2017 11:00:43
TRT-3ª – JUIZ NEGA INDENIZAÇÃO A TRABALHADORA QUE SOFREU ACIDENTE AO PEGAR CARONA DE MOTO NA SAÍDA DO TRABALHO
Imagine que duas pessoas discutam na final de um campeonato de futebol. Uma delas sai ferida e é socorrida por um amigo, que dirige velozmente para o hospital. No trajeto, o veículo capota e a pessoa morre. Somente o amigo que prestou socorro pode ser responsabilizado. O agressor,... Leia mais
Postado em: 12/12/2017 11:00:28
STJ – BENEFICIÁRIO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO TEM LEGITIMIDADE PARA QUESTIONAR RESCISÃO UNILATERAL POR OPERADORA
Nos casos em que ocorrer rescisão unilateral abusiva de contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora, o beneficiário final do plano tem legitimidade para ajuizar ação individual questionando o ato tido por ilegal. Baseada nesse... Leia mais
Postado em: 12/12/2017 11:00:11