TJSP – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS: SUSPENSOS OS PRAZOS E O ATENDIMENTO DA 1ª A 4ª VARAS CÍVEIS
Comunicado nº 378/2017 ((Processo nº 2016/184609) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados,... Leia mais
Postado em: 17/11/2017 13:47:12
STJ – FALÊNCIA INTERROMPE PRAZO PARA AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE POR USUCAPIÃO
A decretação de falência interrompe o curso da prescrição aquisitiva de propriedade de massa falida, visto que o possuidor, seja o falido ou terceiros, perde a posse pela incursão do Estado na sua esfera jurídica. Foi esse o entendimento... Leia mais
Postado em: 17/11/2017 13:46:55
TST – ATRASO NA COMUNICAÇÃO DE FÉRIAS NÃO GERA PAGAMENTO EM DOBRO PARA TRABALHADOR RURAL
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação aplicada ao espólio de um fazendeiro o pagamento em dobro das férias de um trabalhador rural. A punição havia decorrido da falta de aviso formal sobre o início das... Leia mais
Postado em: 17/11/2017 10:41:13
TJGO – CONDOMÍNIO É CONDENADO A INDENIZAR MORADORA APÓS FORÇAR RETIRADA DE REDE DE PROTEÇÃO
O Condomínio do Edifício P. foi condenado a indenizar moradora, por danos morais e materiais, após forçá-la a retirar rede de proteção de janelas. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do... Leia mais
Postado em: 17/11/2017 10:40:56
SESCON-SP: PARCEIRO ESTRATÉGICO DO EMPREENDEDORISMO
Atuação permanente como defensor do segmento produtivo, sendo porta-voz dos empreendedores perante as esferas públicas; facilitação das atividades empresariais por meio de parcerias para viabilizar bons negócios às organizações,... Leia mais
Postado em: 17/11/2017 10:39:13
ECONOMIA DEVE CONTINUAR CRESCENDO, AINDA QUE DEVAGAR, INDICA PESQUISA DA FGV
O estudo que mede o comportamento dos principais movimentos econômicos registrou nova alta em outubro, confirmando a tendência de crescimento da economia brasileira. O Indicador Antecedente Composto da Economia (Iace) para o Brasil subiu 0,6%, em outubro sobre setembro, chegando aos... Leia mais
Postado em: 17/11/2017 10:38:47
SEFIP E GRRF SOFREM AJUSTES PARA CONTEMPLAR NOVIDADES DA REFORMA TRABALHISTA
A Caixa Econômica Federal encaminhou comunicado com orientações sobre os novos procedimentos para cálculo do FGTS e envio da SEFIP. Destacamos abaixo os principais pontos de atenção A Caixa Econômica Federal encaminhou comunicado com... Leia mais
Postado em: 17/11/2017 10:38:20
PROPOSTAS PARA RESSARCIR LEI KANDIR PREVEEM TRIBUTO E AMPLIAÇÃO DE PRAZO
Estima-se em R$ 800 bilhões, segundo as comissões, o valor devido pela União para ressarcir o ICMS que deixou de ser cobrado ao longo de 21 anos de produtos destinados à exportação Brasília - Aumento da alíquota... Leia mais
Postado em: 17/11/2017 10:37:36
TEMER PROMETE APOIO PARA PROJETO QUE INCENTIVA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Em participação em evento realizado pelo Sebrae, o presidente defendeu a criação de cadastro positivo para as MPEs terem acesso facilitado a crédito O presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (16) que pretende apoiar a proposta de... Leia mais
Postado em: 17/11/2017 10:36:11
TRT-3ª – DEPOSITÁRIO DO BEM PENHORADO PODE SER NOMEADO POR EDITAL
Antes de 2009, a lei brasileira admitia a prisão civil do depositário infiel. Exatamente por isso é que a sua nomeação dependia de certas formalidades, ou seja, a pessoa tinha que aceitar o encargo de ser o depositário do bem penhorado, através da... Leia mais
Postado em: 16/11/2017 16:20:35