PRAZO PARA ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS TERMINA HOJE
Produtores rurais que planejam renegociar dívidas com melhores condições têm até hoje (29) para aderirem ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR). São elegíveis para o programa, apelidado de Refis rural e criado e... Leia mais
Postado em: 29/09/2017 11:13:11
TERMINA HOJE PRAZO PARA CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITOS DO REFIS
O prazo para a consolidação de débitos do REFIS pelos contribuintes que aderiram ao programa termina nesta sexta-feira, 29 de setembro. De acordo com a Receita Federal do Brasil, aproximadamente 22 mil deles estão nessa situação e apenas 10% já... Leia mais
Postado em: 29/09/2017 11:12:26
STF CONCLUI JULGAMENTO SOBRE ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS
Em sessão plenária realizada na tarde dessa quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava o modelo de ensino religioso nas... Leia mais
Postado em: 28/09/2017 10:54:19
TRT-2ª – EMPRESA É CONDENADA A INDENIZAR EMPREGADO QUE SOFRIA AGRESSÕES FÍSICAS E DISCRIMINAÇÃO RACIAL
O M. D. foi condenado a pagar indenização por dano moral a um empregado (autor do processo) que tinha sido vítima de graves ofensas e humilhações, incluindo discriminação racial, por parte do gerente da empresa. De acordo com os depoimentos das... Leia mais
Postado em: 28/09/2017 10:54:02
FGV – IGP-M REGISTRA VARIAÇÃO DE 0,47% EM SETEMBRO
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou 0,47%, em setembro. Em agosto, o índice variou 0,10%. Em setembro de 2016, a variação foi de 0,20%. A variação acumulada em 2017, até setembro, é... Leia mais
Postado em: 28/09/2017 10:53:39
TJSP – FAZENDA DO ESTADO DEVE INDENIZAR POR ACIDENTE EM RODOVIA
Decisão reconheceu os danos morais e estéticos sofridos. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, que condenou a Fazenda do Estado a... Leia mais
Postado em: 28/09/2017 10:53:21
TST – PROCURAÇÃO COM PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO LEVA AO DESPROVIMENTO DE AGRAVO DE EMPRESA
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Fundação V. R. D. de Seguridade Social e da V. S.A. contra decisão que trancou seu recurso de revista porque o instrumento de mandato concedido às suas advogadas já estava com... Leia mais
Postado em: 28/09/2017 10:53:06
ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DE MOTOCICLISTAS É APROVADA NA CAS
Projeto que isenta da cobrança de impostos os equipamentos de segurança para motociclistas (PLS 344/2016) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (27). Agora a proposta, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), seguirá... Leia mais
Postado em: 28/09/2017 10:49:44
PRAZO PARA MEI ADERIR AO PARCELAMENTO ESPECIAL TERMINA NO DIA 02 DE OUTUBRO
Os Microempreendedores Individuais (MEI) que possuem boletos mensais em aberto até maio de 2016 têm até o dia 2 de outubro para solicitarem o parcelamento especial de até 120 meses. O valor de mínimo de cada parcela deve ser de R$ 50. Após esse prazo, o... Leia mais
Postado em: 28/09/2017 10:49:20
MP DO REFIS É APROVADA COM DESCONTO DE ATÉ 70% EM MULTAS DE DÍVIDAS COM A UNIÃO
Após quase seis horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em plenário, o texto-base da medida provisória (MP) que cria o novo Refis, programa de parcelamento de dívidas com a União. O texto foi aprovado em... Leia mais
Postado em: 28/09/2017 10:48:55