STJ – NOVA GRU COBRANÇA TRAZ MAIS SEGURANÇA E COMODIDADE PARA O ADVOGADO
Com funcionalidades inéditas que vão facilitar o dia a dia do advogado, o novo sistema que gera a Guia de Recolhimento da União – GRU Cobrança – já está disponível na página do Superior Tribunal de Justiça... Leia mais
Postado em: 10/10/2017 10:40:01
TRF-1ª – MENOR DE IDADE EMANCIPADO PODE TOMAR POSSE EM CARGO PÚBLICO
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial de sentença do Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso/MT, que, em mandado de segurança, assegurou a... Leia mais
Postado em: 10/10/2017 10:39:43
TRT-23ª – 2ª TURMA CONSIDERA DISCRIMINATÓRIA DISPENSA DE DEPENDENTE QUÍMICO E DETERMINA INDENIZAÇÃO
Assim que voltou de um tratamento para dependência química, um trabalhador da O. Engenharia foi demitido. Ele havia passado os últimos quatro meses em uma clínica para tratar o vício e foi surpreendido com a dispensa após concluir o... Leia mais
Postado em: 10/10/2017 10:39:28
ICMS: CONFAZ DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO COM BENS E MERCADORIAS DIGITAIS
Confaz disciplina procedimentos de cobrança do ICMS incidente nas operações com bens e mercadorias digitais comercializadas por meio de transferência eletrônica de dados e concede isenção nas saídas anteriores à saída... Leia mais
Postado em: 10/10/2017 10:38:50
BRASIL TEM QUASE 4 MILHÕES DE EMPRESAS "FANTASMAS"
Dificuldade para fechar empresas, no Brasil, faz com que muitas empresas que já acabaram mantenham seus CNPJs ativos na Receita Federal No Brasil todo, quase 4 milhões de empresas “fantasmas” seguem ativas na Receita Federal, sem conseguir encerrar suas... Leia mais
Postado em: 10/10/2017 10:38:13
RECEITA COM SIMPLES NACIONAL CRESCE 9% ATÉ AGOSTO PARA R$ 52,87 BILHÕES
Alíquota mais vantajosa e menor complexidade do regime simplificado acabou atraindo mais empresas A arrecadação do Simples Nacional avançou 9% acima da inflação de janeiro a agosto de 2017, para R$ 52,8 bilhões, contra iguais meses de... Leia mais
Postado em: 10/10/2017 10:37:41
APENAS 4,4% DAS EMPRESAS SE ADAPTARAM AO ESOCIAL E O CONSIDERAM COMPLEXO
Sistema usado por empregadores domésticos será obrigatório para controle de funcionários de todas as companhias do país no próximo ano O eSocial já é realidade para empregadores domésticos. A partir de 2018, a... Leia mais
Postado em: 10/10/2017 10:37:14
STJ – PRIMEIRA TURMA CONSIDERA ILEGAL ALTA PROGRAMADA PARA SEGURADOS DO INSS
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade do procedimento conhecido como “alta programada”, no qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao conceder benefício de... Leia mais
Postado em: 09/10/2017 10:29:12
TST – TURMA AFASTA REVELIA POR ATRASO DE TRÊS MINUTOS À AUDIÊNCIA
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada a uma empresa do ramo de tubos e revestimentos cuja preposta chegou três minutos atrasada à audiência inicial. A decisão considerou ínfimo o atraso e, acolhendo a nulidade processual,... Leia mais
Postado em: 09/10/2017 10:28:54
TJSP – FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – CEJUSC DE 2º GRAU: SUSPENSOS O ATENDIMENTO, PRAZOS E AS SESSÕES CONCILIATÓRIAS
Comunicado nº 355/2017 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais,... Leia mais
Postado em: 09/10/2017 10:28:33