STJ - ELEVADOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM AÇÃO SOBRE DIREITOS DE TRANSMISSÃO
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 400 mil o valor de honorários devidos pelo Clube A. M. aos advogados de duas empresas acionadas judicialmente por suposto descumprimento de contrato sobre direitos de... Leia mais
Postado em: 04/10/2016 11:37:12
ARRECADAÇÃO COM LEI DE REPATRIAÇÃO PODE SUPERAR R$ 25 BILHÕES, DIZ SECRETÁRIO
O secretário adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, disse ontem (3), em São Paulo, que o governo espera arrecadar mais de R$ 25 bilhões com a lei de repatriação de recursos não declarados enviados ao exterior. "Nossa... Leia mais
Postado em: 04/10/2016 11:17:25
RECEITA REALIZA OPERAÇÕES DE COBRANÇA
A Receita Federal lança operação nacional que tem por objetivo realizar auditoria de compensações fazendárias informadas em Declarações de Compensação e de compensações previdenciárias informadas em GFIP,... Leia mais
Postado em: 04/10/2016 11:05:53
RECEITA FEDERAL ALTERA NORMAS A RESPEITO DE IRRF SOBRE REMESSAS AO EXTERIOR
A Instrução Normativa 1.662, publicada hoje, 3/10, no Diário Oficial da União, alterou instruções normativas que tratam do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF para registrar mudanças na lei e dispor sobre a apuração do ganho de... Leia mais
Postado em: 04/10/2016 11:02:50
REFORMA VAI ACABAR COM PENSÃO INTEGRAL POR MORTE
O governo vai propor corte nas pensões por morte para 50% a 60% do vencimento integral do cônjuge. Outra mudança será a desvinculação do salário mínimo dos Benefícios de Prestação Continuada (BCP), pagos a idosos com... Leia mais
Postado em: 04/10/2016 10:59:37
TJSP - OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE DEVE CUSTEAR TERAPIAS COMPLEMENTARES A CRIANÇA
O juiz Rogério de Camargo Arruda, da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, condenou uma operadora de planos de saúde a custear todos os tratamentos indicados para uma criança portadora do transtorno de espectro autista, sem limite de sessões, na... Leia mais
Postado em: 03/10/2016 11:14:47
TRF-4ª - INDEFERIMENTO INCORRETO DE APOSENTADORIA NÃO GERA DIREITO À INDENIZAÇÃO
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, indenização por danos morais e materiais a um segurado que alegava prejuízos emocionais e financeiros pelo indeferimento indevido de sua aposentadoria. Leia mais
Postado em: 03/10/2016 11:14:04
AGÊNCIA BRASIL - HORÁRIO DE VERÃO COMEÇA DIA 16 DE OUTUBRO NO SUL, SUDESTE E CENTRO-OESTE
Daqui a 13 dias começa o horário brasileiro de verão, e os relógios deverão ser adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Neste ano, o horário diferenciado vai vigorar do dia 16 de outubro a 19 de fevereiro. O... Leia mais
Postado em: 03/10/2016 11:13:24
STJ - TERCEIRA TURMA VÊ FRANQUIA COMO CONTRATO DE ADESÃO E ANULA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível declarar a nulidade de cláusula de contrato de franquia nos casos em que é identificado um compromisso arbitral claramente ilegal, independentemente do estado em que se encontra o... Leia mais
Postado em: 03/10/2016 11:12:41
ÍNDICES DO FAP COM VIGÊNCIA EM 2017 ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA
Levantamento feito pela Secretaria de Previdência mostra que mais de 86% dos estabelecimentos empresariais brasileiros estão na faixa bônus do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – multiplicador calculado anualmente que incide sobre a... Leia mais
Postado em: 03/10/2016 11:09:52