STJ – AFASTADA RESPONSABILIDADE DE BANCO EM TRANSAÇÕES FEITAS COM CARTÃO PESSOAL E SENHA DE CORRENTISTA
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de um banco por danos decorrentes de operações bancárias realizadas com o uso de cartão magnético com chip e senha pessoal, mas que foram... Leia mais
Postado em: 08/11/2017 11:13:51
TJSP – SANTOS: SUSPENSOS OS PRAZOS E O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA 9ª À 12ª VARAS CÍVEIS
Comunicado nº 373/2017 (Processo nº 2016/184580) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados,... Leia mais
Postado em: 08/11/2017 11:13:31
AGÊNCIA BRASIL – PLANOS DE SAÚDE SERÃO OBRIGADOS A OFERECER 18 NOVOS PROCEDIMENTOS EM 2018
A partir de janeiro de 2018, a cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde será ampliada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A nova listagem terá a inclusão de 18 novos procedimentos, entre exames, terapias e cirurgias,... Leia mais
Postado em: 08/11/2017 11:13:09
ARRECADAÇÃO E OPÇÕES PELO SIMPLES VOLTAM A REAGIR ATÉ SETEMBRO DE 2017
A receita do regime simplificado avançou 10% acima da... Leia mais
Postado em: 08/11/2017 11:11:46
LEI DAS MPES QUER REFIS COM PRAZO DE 20 ANOS
Uma nova rodada de negociações sobre o modelo do... Leia mais
Postado em: 08/11/2017 11:11:23
RECEITA ABRE CONSULTA AO SEXTO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
A consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2017 será aberta hoje (8), a partir das 9h. O lote contempla 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões, informou a Receita Federal. O lote... Leia mais
Postado em: 08/11/2017 11:10:15
EMPRESAS TERÃO QUE SE PREPARAR PARA MUDANÇAS CONSTANTES NO PADRÃO IFRS
Modelo de contabilidade aceito internacionalmente estabelece normas que entrarão em vigor no próximo ano e em 2019, além de outros temas que estão sendo tratados para o horizonte de 2021 As empresas brasileiras terão que se preparar para mais... Leia mais
Postado em: 08/11/2017 11:08:52
STJ – PACIENTE QUE TEVE SEIO RETIRADO POR ERRO EM DIAGNÓSTICO SERÁ INDENIZADA
Uma paciente submetida a cirurgia de retirada do seio direito após receber diagnóstico errado de câncer de mama terá o direito de receber R$ 100 mil de danos morais, além do valor gasto para a implantação de prótese e suas posteriores... Leia mais
Postado em: 07/11/2017 11:47:33
TST DECIDE QUE AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL É OBRIGAÇÃO LIMITADA AO EMPREGADOR
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho proveu embargos de uma técnica de suporte que teve de cumprir aviso-prévio de 33 dias quando foi dispensada pela T. Serviços Ltda. Segundo a decisão, a... Leia mais
Postado em: 07/11/2017 11:47:06
TJSP – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS – SUSPENSÃO DOS PRAZOS
Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 06/11/2017, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: São José dos Campos –... Leia mais
Postado em: 07/11/2017 11:46:41