TRF-1ª – SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NOTURNO DEVE SER REMUNERADO COMO HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO
A 1ª Turma do TRF1 negou provimento ao recurso da União contra a sentença, do Juízo Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, que julgou parcialmente procedente o pedido do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado... Leia mais
Postado em: 27/07/2017 11:53:40
PRAZO DE ADESÃO AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS TERMINA EM 31 DE JULHO
O prazo de adesão ao parcelamento das... Leia mais
Postado em: 27/07/2017 09:34:06
PARA SER ANJO SERÁ PRECISO PAGAR IMPOSTO DE RENDA
A regulamentação do investimento-anjo, uma das conquistas da Lei Complementar 155/2016 (Crescer sem Medo), foi publicada na forma de Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil, no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira... Leia mais
Postado em: 27/07/2017 09:33:20
"REFIS PAULISTA" RENDEU R$ 170 MILHÕES AOS COFRES DO GOVERNO
Até o momento, o PPD recebeu 67 mil adesões, volume bem superior à quantia negociada na última versão do programa aberto em 2015 Menos de 10 dias após o início do prazo de adesão, o governo paulista pode ter recuperado R$ 170... Leia mais
Postado em: 27/07/2017 09:32:43
CFC CONTRIBUI PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO TRABALHO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
O Comitê de Revisão Externa de Qualidade (CRE) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa que o prazo para entrega da documentação referente às Revisões de Qualidade de 2017 se encerra no próximo dia 31. O Comitê tem por objetivo... Leia mais
Postado em: 27/07/2017 09:31:18
RECEITA FEDERAL ALERTA PARA O CRESCENTE NÚMERO DE VÍTIMAS DO GOLPE DO AMOR OU DON JUAN
A Alfândega da Receita Federal em Guarulhos vem recebendo um... Leia mais
Postado em: 27/07/2017 09:30:40
AGÊNCIA BRASIL – CARTEIRA DE MOTORISTA ELETRÔNICA VALERÁ A PARTIR DE 2018
A partir de fevereiro, entrará em vigor a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A carteira virtual terá o mesmo valor do documento impresso. A diferença é que a versão eletrônica poderá ser acessada... Leia mais
Postado em: 26/07/2017 14:31:01
TST – VARA DO TRABALHO DEVE OUVIR TESTEMUNHA REJEITADA POR FALTA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma auxiliar administrativa para declarar nulos todos os atos processuais a partir do momento em que o depoimento de sua testemunha foi indeferido, pelo juízo de primeiro grau, porque a pessoa não portava documento... Leia mais
Postado em: 26/07/2017 14:30:43
TJSP – CORREIÇÃO NAS COMARCAS DE GUARATINGUETÁ E CRUZEIRO NO DIA 27/7
Comarca de Guaratinguetá O Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição geral ordinária na Comarca de Guaratinguetá no dia 27... Leia mais
Postado em: 26/07/2017 14:30:23
STJ – EXCESSO DE PRAZO NÃO PODE SER CONSTATADO APENAS POR SOMA DE PRAZOS PROCESSUAIS
Somente configura constrangimento ilegal por excesso de prazo, capaz de autorizar o relaxamento da prisão cautelar, a demora em razão da ofensa ao princípio da razoabilidade pela desídia do Poder Judiciário ou da acusação, jamais sendo... Leia mais
Postado em: 26/07/2017 14:29:58