TJRS - COMPANHIA AÉREA INDENIZARÁ CLIENTE POR FALTA DE INFORMAÇÃO SOBRE RETORNO AO BRASIL
Passageira receberá indenização de R$ 10 mil por danos morais e ressarcimento dos custos com passagem aérea, no valor de pouco mais de R$ 4 mil, a uma cliente da companhia aérea L. por falta de informação sobre procedimentos de retorno ao Brasil.... Leia mais
Postado em: 30/09/2016 09:12:19
CNJ - AUSÊNCIA DE MEMBRO DO MP NÃO OBRIGA ADIAMENTO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente, por maioria dos votos, o Procedimento de Controle Administrativo 0000071-07.2015.2.00.0000, movido pela Associação do Ministério Público de Pernambuco, considerando violação do... Leia mais
Postado em: 29/09/2016 11:12:10
TRT-2ª - SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E DOS PRAZOS NA 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO
Portaria GP/CR nº 42, de 28 de setembro de 2016 A Vice-Presidente no Exercício da Presidência e o Desembargador Corregedor Regional Regimental do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, no uso de suas atribuições... Leia mais
Postado em: 29/09/2016 11:11:32
TJSP - BANCO EM GREVE DEVE PERMITIR ACESSO DE CLIENTE A SALÁRIO
A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que um banco tome as providências necessárias para que cliente acesse seu salário, mesmo com a greve dos bancários em andamento. Após ser notificada da decisão, a instituição... Leia mais
Postado em: 29/09/2016 11:11:00
STJ - SUSPENSAS AÇÕES SOBRE INÍCIO DO PRAZO RECURSAL DO MP APÓS INTIMAÇÃO EM AUDIÊNCIA
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos criminais nos quais se discute se a intimação do Ministério Público realizada em audiência determina... Leia mais
Postado em: 29/09/2016 11:10:09
CUSTO DE TRANSPORTE E LEGISLAÇÃO COMPLEXA SÃO AS PRINCIPAIS BARREIRAS ÀS MICRO E PEQUENAS EXPORTADORAS
O custo dos transportes e as altas tarifas cobradas por portos e aeroportos são, ao lado do excesso e complexidade das leis, os principais problemas enfrentados por micro e pequenas empresas brasileiras que operam no comércio exterior. A constatação é da... Leia mais
Postado em: 29/09/2016 11:07:34
EMPRESÁRIOS PEDEM AO GOVERNO QUE ELEVE DE 0,1% PARA 5% ALÍQUOTA DO REINTEGRA
Entidades empresariais pediram hoje (28) a elevação da alíquota do Reintegra para 5%, em 2017, aos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira. Atualmente em 0,1%, a... Leia mais
Postado em: 29/09/2016 11:05:54
CONFAZ EDITA NOVA REGRA PARA RESSARCIMENTO DE ICMS-ST
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda do país, editou novas regras para empresas que pagam o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços pela substituição... Leia mais
Postado em: 29/09/2016 10:59:29
AGÊNCIA BRASIL - TST DECIDE QUE ACORDO COLETIVO NÃO PODE SE SOBREPOR À CLT
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nessa segunda-feira (26) que nem todo acordo coletivo pode se sobrepor à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O pleno... Leia mais
Postado em: 28/09/2016 11:26:45
TST - TURMA AFASTA DESERÇÃO DE RECURSO POR FALTA DE PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção de um recurso declarada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) pelo não pagamento de multa por litigância de má-fé a que a uma trabalhadora foi condenada... Leia mais
Postado em: 28/09/2016 11:25:57