GRUPO CONFEDERATIVO SE REÚNE NO CFC PARA DISCUTIR O ESOCIAL
O Grupo Confederativo do eSocial (GT eSocial) se reuniu, nesta terça-feira (4), na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília, para avaliar os progressos para a implantação do módulo. Durante a reunião, os participantes fizeram um... Leia mais
Postado em: 06/10/2016 11:21:58
PRAZO PARA O PAGAMENTO DA GUIA DE SETEMBRO DO ESOCIAL TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA, 7/10
O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do mês de setembro termina nesta sexta-feira, dia 7 de outubro. O documento reúne em uma única guia as... Leia mais
Postado em: 06/10/2016 11:15:44
RECEITA ABRE NA SEXTA-FEIRA CONSULTA AO QUINTO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF
Cerca de 2,2 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na sexta-feira (7) consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, serão... Leia mais
Postado em: 06/10/2016 11:14:28
DEPUTADOS APROVAM URGÊNCIA PARA PROJETO DA REPATRIAÇÃO DE RECURSOS
Relator do projeto, o deputado Alexandre Baldy (PTN-GO), anunciou que o objetivo do projeto é resolver problemas de insegurança jurídica provocados por lacunas na lei ou por mudanças decorrentes de vetos. Depois de mais de uma hora de discussão, o... Leia mais
Postado em: 06/10/2016 11:13:26
CÂMARA AMPLIA LIMITE DE RECEITA PARA EMPRESAS PARTICIPAREM DO SUPERSIMPLES
Texto segue para sanção presidencial O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), por 380 votos favoráveis e nenhum contrário, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 25/07, que aumenta o limite... Leia mais
Postado em: 06/10/2016 11:12:54
ANTES DE ABRIR EMPRESA, É PRECISO PLANEJAR O PRODUTO
O prazo médio para abertura de empresas no Brasil é de 83 dias, o que coloca o país na 116º posição do ranking global do Banco Mundial sobre a facilidade de se começar um negócio, atrás de nações como Cazaquistão,... Leia mais
Postado em: 05/10/2016 10:56:44
FECHAR DIREITO A EMPRESA É O PRIMEIRO PASSO PARA DAR A VOLTA POR CIMA
Nenhum empresário pensa que seu negócio pode dar errado e que terá que fechar as portas. Mas para quem passa por isso a melhor saída possível é se organizar e não deixar pendências. Só assim o empreendedor pode se reerguer mais... Leia mais
Postado em: 05/10/2016 10:55:58
STJ - QUARTA TURMA RECONHECE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL E AUTORIZA MUDANÇA DE NOME CIVIL
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a retificação do nome de uma mulher para acrescentar o sobrenome materno, que não havia sido transmitido à época de seu registro de nascimento, mas que foi... Leia mais
Postado em: 04/10/2016 11:39:31
TST - TURMAS REJEITAM RECURSOS QUE NÃO OBSERVARAM NOVA NORMA SOBRE ADMISSIBILIDADE PARCIAL
A Quinta e a Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho proferiram recentemente decisões que aplicam a Instrução... Leia mais
Postado em: 04/10/2016 11:38:40
TRF-4ª - DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL SÃO TEMAS DE NOVAS SÚMULAS DO TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou mais nove súmulas. Os verbetes, que vão do número 102 ao 110, registram interpretações pacíficas ou majoritárias adotadas pelas turmas especializadas em Direito... Leia mais
Postado em: 04/10/2016 11:37:57