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TRF-4ª CONFIRMA DIVISÃO DA PENSÃO DE SERVIDOR FALECIDO ENTRE ESPOSA E COMPANHEIRA

Uma mulher que comprovou viver em união estável com um servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que já era casado, falecido em 2014, deverá receber pensão. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no fim de outubro,... Leia mais

Postado em: 07/11/2017 11:45:54

ADOÇÃO AO ESOCIAL IRÁ OCORRER EM FASES

Decisão atende demanda de empresas e eleva segurança para os envolvidos O governo acatou o pedido de empresas e entidades de classe e sinalizou que a adoção ao eSocial, a plataforma eletrônica que vai reunir em uma base única... Leia mais

Postado em: 07/11/2017 11:43:44

FORÇA-TAREFA VAI COMBATER FRAUDE FISCAL EM SÃO PAULO

Foi celebrado nesta sexta-feira, 27/10, um acordo entre o Ministério Público Estadual (MPE), o Governo do Estado de São Paulo e a prefeitura da capital paulista para combater fraudes fiscais e reduzir os danos ao erário. "Entre as... Leia mais

Postado em: 07/11/2017 11:43:17

PL EXTINGUE AVISO DE DÍVIDA AO CONSUMIDOR

O projeto de lei 874/2016 também elimina o direito de defesa de cobrança indevida; votação acontece hoje (7) O consumidor pode ficar com o nome "sujo" mais facilmente. Nesta terça-feira (7), a Assembleia Legislativa de São Paulo... Leia mais

Postado em: 07/11/2017 11:42:52

CPF SERÁ O NÚMERO PÚBLICO DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL DO CIDADÃO

Mudança foi recomendada em resolução do comitê que reúne TSE, Poderes Executivo e Legislativo, e Conselho Nacional de Justiça O Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, ICN, criado pela Lei n. 13.444/2017 e formado... Leia mais

Postado em: 07/11/2017 11:42:26

RECEITA FEDERAL CONSOLIDA NORMAS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS

Em função da edição de novas leis e de atos normativos sobre a matéria, fez-se necessário atualizar a legislação unificando as regras e orientando o contribuinte com relação à interpretação que vem sendo... Leia mais

Postado em: 07/11/2017 11:41:48

TST – CONSTRUTORA É MULTADA POR PAGAR VERBAS RESCISÓRIAS COM CHEQUE DE OUTRA PRAÇA

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da E. M. Ltda. de Maceió (AL), contra condenação ao pagamento de multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias porque depositou o valor das verbas rescisórias de um carpinteiro e servente... Leia mais

Postado em: 06/11/2017 11:02:04