TJMG – EMPRESA TELEFÔNICA INDENIZA CLIENTE
O plano foi alterado sem a permissão do consumidor A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de São Sebastião do Paraíso, sudoeste mineiro, que declarou inexistente o... Leia mais
Postado em: 01/11/2017 11:16:08
EXPEDIENTE FORENSE – FINADOS
Os Tribunais Superiores, Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho, em primeira e segunda instâncias, publicaram normas divulgando o expediente no feriado de Finados. Veja aqui as normas dos respectivos tribunais. Leia mais
Postado em: 01/11/2017 11:42:58
AGÊNCIA BRASIL – CONTRAN PUBLICA NOVAS REGRAS SOBRE SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DE CARTEIRA DE MOTORISTA
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publica hoje (1º) no Diário Oficial da União resolução que... Leia mais
Postado em: 01/11/2017 11:20:35
ADESÃO AO PERT PODE SER FEITA ATÉ O DIA 14 DE NOVEMBRO
Contribuintes que possuem dívidas junto à Receita Federal e ainda não aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) poderão se inscrever até o dia 14 de novembro. O prazo terminaria hoje, 31/10, mas a Medida... Leia mais
Postado em: 01/11/2017 11:02:18
CVM EDITA INSTRUÇÃO QUE ALTERA REGRAS DO EXERCÍCIO DE AUDITORIA INDEPENDENTE
A Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) 591, editada no dia 26 de outubro, altera a Instrução CVM 308, de 14 de maio de 1999, que dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente, no âmbito do... Leia mais
Postado em: 01/11/2017 11:01:39
RECEITA FEDERAL REGULAMENTA AJUSTES ENVOLVENDO A ADOÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
A Instrução Normativa RFB nº 1.753, de 2017, publicada no Diário Oficial da União de ontem, dispõe sobre os ajustes para anular os efeitos tributários dos atos administrativos emitidos que contemplem novos critérios... Leia mais
Postado em: 01/11/2017 11:01:12
AGENDAMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL COMEÇA HOJE
Não havendo pendências, a solicitação de opção para 2018 já estará confirmada O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional, possibilitando ao contribuinte manifestar o... Leia mais
Postado em: 01/11/2017 10:59:50
QUEM ADERIR AO NOVO REFIS TERÁ DE PAGAR PARCELAS DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO
Os contribuintes que aderirem ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) a partir de hoje (1º) terão que pagar as parcelas referentes aos meses de agosto, setembro e outubro. O prazo para adesão que terminaria ontem (31) foi prorrogado... Leia mais
Postado em: 01/11/2017 10:59:22
TRT-3ª NEGA VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE PEDREIRO E DONO DA OBRA DE REFORMA EM SÍTIO
O juiz substituto Fabrício Lima Silva, atuando na Vara do Trabalho de Caxambu, negou o vínculo de emprego, pedido por um pedreiro, com o dono da obra onde trabalhou. Na sentença, considerou que os pressupostos necessários à configuração da... Leia mais
Postado em: 31/10/2017 11:11:34
TRF-4ª – ENGENHEIRO RECEBERÁ VALORES GASTOS EM COMPRA DE APARTAMENTO POR ATRASO NA ENTREGA
A Caixa Econômica Federal e mais duas empresas responsáveis por um imóvel terão que devolver os valores da compra de um apartamento para um engenheiro de Curitiba por atraso na entrega. A decisão da 3ª Turma ocorreu na última semana. Em... Leia mais
Postado em: 31/10/2017 11:11:14