O ESOCIAL ESTÁ PREPARADO PARA A REFORMA TRABALHISTA?
Para especialistas, a flexibilização das regras trabalhistas exige outro formato do eSocial, previsto para entrar no ar em janeiro de 2018 para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões A nova plataforma do governo que vai unificar o envio de todas as... Leia mais
Postado em: 24/07/2017 10:32:31
PROJETO CRIA CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL E OBRIGA ANOTAÇÃO DE DADOS EM MEIO ELETRÔNICO
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6850/17, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que determina a emissão de carteiras de Trabalho e Previdência social apenas em meio eletrônico, com a inscrição de dados por empregadores em meio digital. O documento... Leia mais
Postado em: 24/07/2017 10:31:56
DIGITALIZAÇÃO DO RH ANDA RÁPIDO DEMAIS, DIZEM GESTORES
A maioria dos gestores de RH reconhece a influência positiva de ferramentas de digitalização na área, mas também sente que esses processos estão acontecendo de forma acelerada demais. A falta de talentos com o perfil necessário para... Leia mais
Postado em: 24/07/2017 10:30:45
TRF-1ª – JUSTIÇA NÃO PODE INDEFERIR PENHORA DE VEÍCULOS INDICADOS PELO EXECUTANTE EM AÇÃO DE EXECUÇÃO
Ainda que os veículos sejam antigos, é direito do (exequente) executante sua avaliação judicial e penhora na tentativa de satisfazer a execução, cujo valor cobrado é bem inferior ao preço dos automóveis. Com esse fundamento, a... Leia mais
Postado em: 21/07/2017 14:44:31
TRT-3ª – RECLAMANTE DEVE INDICAR MEIOS PARA EXECUÇÃO ANTES DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO
“Exauridas as ferramentas de pesquisa patrimonial do devedor (Infojud, Renajud e BacenJud), não cabe ao juiz realizar novas pesquisas através dos sistemas CNIB ou SIMBA. Caberá é ao exequente indicar meios para o prosseguimento da execução”... Leia mais
Postado em: 21/07/2017 14:44:03
STJ – DEFINIÇÃO DO JUÍZO PARA PROCESSAR AÇÃO DE GUARDA DEVE OBEDECER AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
Na resolução de causas que envolvam interesses de crianças e adolescentes deve prevalecer o domicílio dos pais e o princípio do melhor interesse do menor para a determinação do juízo competente. Esse foi o entendimento da Terceira... Leia mais
Postado em: 21/07/2017 14:43:39
TJMS – COMPANHIA AÉREA DEVE INDENIZAR MENINO QUE TEVE VOO PARA CASA CANCELADO
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma companhia aérea ao pagamento de R$ 8.000,00 de danos morais e ao reembolso de R$ 468,97 de danos materiais a um menino que teve seu voo de retorno a sua residência, na Capital, cancelado sem... Leia mais
Postado em: 21/07/2017 14:42:26
TJSP COMUNICA SOBRE OS SERVIÇOS DE REPROGRAFIA NOS POSTOS SITUADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR
Comunicado SPI Nº 46/2017 – (Protocolo CPA Nº 2013/93118) A Secretaria da Primeira Instância por determinação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça comunica aos MM. Juízes de Direito, Diretores dos Setores... Leia mais
Postado em: 21/07/2017 14:41:57
STJ – PRISÃO DOMICILIAR COM MONITORAMENTO ELETRÔNICO NÃO É ALTERNATIVA AO REGIME SEMIABERTO
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar em habeas corpus que buscava a fixação de prisão domiciliar mediante monitoramento eletrônico a homem condenado pela prática de roubos no Rio Grande do... Leia mais
Postado em: 21/07/2017 14:41:15
RECEITA FEDERAL ALERTA SOBRE O PRAZO DE ADESÃO AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS
O prazo de adesão ao parcelamento das contribuições previdenciárias de responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de que trata a Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017 (PREM), termina em 31 de julho de 2017.... Leia mais
Postado em: 21/07/2017 10:15:09