STJ – PRAZOS PROCESSUAIS FICAM SUSPENSOS DE 2 A 31 DE JULHO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria 436, de 22 de junho de 2017, relativa às férias forenses dos ministros, que ocorrem no período de 2 a... Leia mais
Postado em: 27/06/2017 12:04:45
TJMS – PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER E INDENIZAR BENEFICIÁRIA
Em sentença da 15ª Vara Cível de Campo Grande, o juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues condenou um plano de saúde a cobrir exame para tratamento de câncer, bem como a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil. A requerente,... Leia mais
Postado em: 27/06/2017 10:26:48
RECESSÃO DERRUBA PREÇOS DE SERVIÇOS EM SÃO PAULO
Rossano Iaconelli nem consegue se lembrar da última vez em que usou a placa de "Não há vagas" no estacionamento que administra desde 1996 na Avenida Paulista, região nobre e cercada por escritórios em São Paulo. "Muitas empresas... Leia mais
Postado em: 27/06/2017 10:24:11
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO APROVA PRAZO MÁXIMO DE 72 HORAS PARA REGISTRAR EMPRESA EM JUNTA COMERCIAL
A Comissão de Desenvolvimento Econômico,... Leia mais
Postado em: 27/06/2017 10:23:20
LEI AUTORIZA DIFERENCIAÇÃO DE PREÇO PARA COMPRAS EM DINHEIRO E CARTÃO
A partir desta terça-feira (27), comerciantes estão autorizados a oferecer preços diferenciados para pagamentos em dinheiro ou cartão de crédito ou débito. O texto... Leia mais
Postado em: 27/06/2017 10:22:26
CÂMARA ANALISA RETENÇÃO DE 20% DO VALOR DO CONTRATO COM TERCEIRIZADA PARA PAGAMENTO DE MULTAS E FGTS
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que prevê que empresa contratante de serviços terceirizados retenha, da empresa contratada, 20% do valor do contrato de prestação... Leia mais
Postado em: 27/06/2017 10:20:52
STJ – FACULDADE DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO A ALUNA QUE SOFREU DANOS MORAIS DURANTE TROTE
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão não conheceu de recurso que questionava o valor de indenização arbitrada pela Justiça de São Paulo em favor de uma estudante vítima de trote universitário. Com a... Leia mais
Postado em: 26/06/2017 11:58:01
TRT-10ª – ATRASOS REITERADOS NOS SALÁRIOS GERA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO
Por conta dos atrasos reiterados no pagamento do salário mensal e do não pagamento das horas extras laboradas com frequência, o juiz Jonathan Quintão Jacob, titular da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu a rescisão indireta do contrato de... Leia mais
Postado em: 26/06/2017 11:57:29
TRF-2ª – LAUDO É TERMO INICIAL DE BENEFÍCIO DE SEGURADA COM INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar, em parte, a sentença que condenou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a reimplantar o benefício de auxílio-doença da autora R.D.,... Leia mais
Postado em: 26/06/2017 11:56:01
RECEITA FEDERAL ALERTA PARA ENVIO DE FALSAS INTIMAÇÕES PELOS CORREIOS
Os contribuintes que receberem uma correspondência pelos Correios em nome da Receita Federal devem ficar atentos. Criminosos estão enviando falsas intimações em nome do Fisco para a regularização de dados cadastrais. Tradicionalmente aplicado... Leia mais
Postado em: 26/06/2017 11:53:54